Resumo
A improvisação, o voluntarismo, a falta de planejamento e outras práticas condenáveis de gestão municipal parecem estar cedendo espaço, nos últimos 10 anos, em diversas localidades no país, para iniciativas muito positivas de institucionalização das atividades de planejamento e formulação de políticas públicas. A necessidade de dispor de análises técnicas mais bem fundamentadas, de
diagnósticos sociais e econômicos mais abrangentes ou de justificar mais claramente as decisões de alocação dos recursos públicos, para fins de especificação dos Planos Plurianuais ou de subsidiar a formulação de Orçamentos Participativos, tem levado diversos municípios a desenvolver – em parceria com centros de pesquisa ou ONGs -
sistemas de indicadores, mapas ou índices de
“Exclusão Social”, “Desigualdade Social” ,
“Vulnerabilidade Social”, “Desenvolvimento
Humano”, “Responsabilidade Social” ou “Qualidade
de Vida Urbana” (SPOSATI 1996, NAHAS 2002,
SEADE 2003).
Referências
JANNUZZI,P.M. Considerações sobre uso, abuso e mau uso de indicadores nas políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 36(1):51-72,2002.
NAHAS, M.I.P. Metodologia de construção de índices e indicadores sociais como instrumentos balizadores da Gestão Municipal da Qualidade de Vida Urbana: uma síntese da experiência de Belo Horizonte.In HOGAN,D.J et al. Migração e Ambiente nas Aglomerações Urbanas. Campinas, NEPO, 2002, p.465-487.
SEADE. Índice de Vulnerabilidade Juvenil. Acessado em www.seade.gov.br em 10/11/2003.
SPOSATI,A . Mapa da inclusão/exclusão social da cidade de São Paulo. São Paulo: EDUC, 1996.
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Copyright (c) 2004 Paulo de Martino Jannuzzi