Resumo
Este artigo tem como objetivo demonstrar as etapas desenvolvidas no processo de implantacao do nome social no Ambulatório
Médico de Especialidades de Sao José do Rio Preto e do Hospital Estadual João Paulo Il, localizados no municipio de São José
do Rio Preto, estado de São Paulo. O setor de Humanização foi responsavel pela implantação, porém jamais teria conseguido nao
fosse o total apoio da administração, equipe de Tl e de todos os profissionais que perceberam a verdadeira importancia que esta
conquista representa para a populagdo LGBT. O uso do nome social é um direito garantido e que surge como uma ferramenta
para a efetivação do acolhimento, humanizacéo e integralidade da assisténcia a travestis e transexuais. Assim, ressaltamos a
necessidade da conscientizagao dos profissionais, primando pelo respeito & singularidade dos sujeitos e combatendo todas as
formas de normatizacao que impliquem processos de exclusão e discriminação.
Referências
Franzoni Advogados. Como funciona a identidade com nome social [internet]. [acesso em 11 fev 2022]. Disponível em: https://franzoni.adv.br/como-funciona-identidade-com-nome-social/.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 1.820. Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Brasília (DF); 2009 [acesso em 5 abr 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1820_13_08_2009.html.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Politica Nacional de Humanização. HumanizaSUS: politica nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 2. ed. Brasília (DF); 2004.
Ministério da Saúde (BR). Politica nacional de Educação Permanente. Brasília (DF); 2006.
São Paulo (Estado). Decreto Estadual nº 55.588. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 17 mar 2010.
São Paulo (Estado). Coordenação de Politicas para a Diversidade Sexual. Diversidade sexual e cidadania LGBTI+. 4. ed. São Paulo: SJC/SP; 2020.
Cerqueira RM. Nome social: propósito, definição, evolução histórica, problemas e particularidades [internet]. [acesso em 15 fev 2022]. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/45219/nome-social-proposito-definicao-evolucao-historica-problemas-e-particularidades.
Freire EC, Araujo FCA, Souza AC, Marques D. A clinica em movimento na saúde de TTTs: caminho para materialização do SUS entre travestis, transexuais e transgéneros. Saúde debate. 2013; 37(98):477-484.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Karla Thaisy Barrios Ferrari