Resumo
O objetivo deste estudo foi sistematizar a produção científica referente à caracterização do perfil dos usuários de restaurantes populares (RP), no intuito de verificar a visibilidade da população em situação de rua (PSR) como beneficiários. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura desenvolvida a partir da seleção sistemática de estudos que apresentaram a caracterização de usuários dos RP no Brasil, publicados até fevereiro de 2024. Foram consultadas as bases e repositórios científicos Scielo e PubMed Central, periódicos específicos cujo escopo era de interesse ao objeto da pesquisa e consulta à lista de referências de artigos selecionados. Foram localizadas 80 publicações e, após exclusão dos estudos que não atendiam aos critérios de inclusão, cinco estudos permaneceram na seleção. A PSR foi reconhecida entre os usuários entrevistados, mas não como uma categoria específica de situação de moradia. Houve menção a ações intersetoriais nos RP, no sentido de aumentar o acesso das pessoas em situação de maior risco à vulnerabilidade social. Foi constatada a existência de lacunas na literatura referente a identificação de usuários de RP em situação de rua, evidenciando a sua invisibilidade como beneficiária de uma política pública que tem pessoas em vulnerabilidade
social como público-alvo.
Referências
1. Ministério dos Direitos Humanos (BR). Plano Nacional Ruas Visíveis [internet]. Brasília (DF); 2023 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/governo-federal-lanca-201cplano-ruas-visiveis-pelo-direito-ao-futuro-da-populacao-em-situacao-de-rua201d-com-investimento-de-cerca-de-r-1-bilhao/copy2_of_V3_plano_acoes_populacao_de_rua1.pdf
2. Garcia MT. É preciso comer com esperança: a população em situação de rua e o aumento da fome no Brasil. Bis, Bol Inst Saúde. 2023;24(1):72–80.
3. Mattos ACE, Backes V. Pelas ruas, o ecoar da fome transcende o direito à alimentação. Rev Interdiscip Direitos Hum.2019;7(1):295–317.
4. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SP). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. Produto IX. Relatório final da pesquisa amostral do perfil socioeconômico [internet]. São Paulo: 2019 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf
5. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Programa Restaurante Popular [internet].
Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/desenvolvimento-social/inclusao-social-e-produtiva-rural/programa-restaurante-popular& sa=D& source=docs&ust= -1712108248808301&usg=AOvVaw1OG -
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6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR), Brasília (DF); Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome [internet]; 2023 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/caisan/monitoramento-da-san/MapaSAN_2022__Anlise_Descritiva_verso_final.pdf
7. Mendes KDS, Silveira RCDCP, Galvão CM. Revisão integrativa:método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & contexto enferm.2008;17(4):758–64.
8. Machado ÍE, Costa KA, Pereira SCL, Abreu MNS, Júnior SD. Estado nutricional e perfil socioeconômico e demográfico dos usuários de um restaurante popular. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro. 2012;2(2):243–53.
9. Sobrinho FM, Silva YC, Abreu MNS, Pereira SCL, Dias Júnior CS. Fatores determinantes da insegurança alimentar e nutricional: estudo realizado em restaurantes populares de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Ciênc saúde colet. 2014;19(5):1601–11.
10. Assunção RCLN, Bastos PV, Silva BPL, Percegoni N, Mendes LL, Binoti ML. Perfil socioeconômico, demográfico e alimentar dos usuários do restaurante popular de Juiz de Fora, MG. Demetra Aliment Nutr Saúde. 2017;12(1):289–304.
11. Minuzzi SK, Alves MK, Vicenzi K, Zanette C de A. Estado nutricional e perfil sociodemográfico de usuários de restaurantes populares em Caxias do Sul. Revista Brasileira de Obesidade, Nutrição e Emagrecimento. 2018;12(70):190–5.
12. Araújo FR, Araujo MAD, Batista Maia P, Silva GCB, Souza FJV. Programa restaurante popular: uma alternativa para promover o direito humano à alimentação adequada? Emancipação.2016;15(1):143–54.
13. Mattos RM, Ferreira RF. Quem vocês pensam que (elas) são?: Representações sobre as pessoas em situação de rua. Psicol Soc. 2004;16(2):47–58.
14. Mota JRD, Sodré A, Santos ACD, Santos LCD, Silva TC, Voci SM. População em situação de rua: percepções sobre o direito humano à alimentação adequada e das dificuldades cotidianas em busca da comida. Segur Aliment e Nutr. 2024;30:e023034.
15. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (BR). Plano Brasil sem Fome [internet].
Brasília (DF); 2023 [acesso em 2 abr 2024]. Disponível em: https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/ Brasil_sem_Fome/Plano/Brasil_Sem_Fome.pdf
16. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal; 1988.
17. Oliveira JTC, Gabriel CG, Machado ML, Réos MF, Soar C, Venske DKR. Government-Subsidized Restaurants as promoters of the realization of the Human Right to Adequate Food: Proposal of an evaluation model. Rev Nutr. 2019;32:e180193.
18. Brasil. Decreto no 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional -SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União.16 ago 2010; Seção1: 6.
19. Perinazzo SC. Cozinha social em Toledo - PR. In: Rede- San – Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional. Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional: experiências e aprendizados a partir de municípios [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 2 abr 2024]. p. 39-45. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/
equipamentospublicosSANpdf.pdf&sa=D&source=docs&ust=1712247997402267&usg=AOvVaw1rfelV1wti3EJ6C_yfSmIC
20. Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciênc saúde colet. 2009;14(3):851–60.
21. Miranda MAR, Avelar RC. Contribuições para o debate sobre a construção do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional: a experiência de Contagem - MG. In: RedeSan – Rede Integrada Segurança Alimentar e Nutricional. Equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional: experiências e aprendizados a partir de municípios [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 10 abr 2024]. p. 63-71. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/ equipamentospublicosSANpdf.pdf&sa=D&source=docs&ust=1712247997402267&usg=AOvVaw1rfelV1wti3EJ6C_yfSmIC
22. Nunes E A, Silva L de A. Sistema único de Assistência Social e Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional: uma integração possível. In: RedeSan – Rede Integrada de Segurança Alimentar e Nutricional. Equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional: experiências e aprendizados a partir de municípios [internet]. Brasília (DF); 2011 [acesso em 10 mar 2024]. p.72-77. Disponível em: https://www.mds.gov.br/
webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/equipamentospublicosSANpdf.pdf
23. Godoy K, Sávio KE de O, Akutsu R de C, Gubert MB, Botelho RBA. Food insecurity and nutritional status of individuals in a socially vulnerable situation in Brazil. Ciênc saúde colet. 2017;22:607–16.
24. Abep - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Critério de classificação econômica Brasil: dados com base no levantamento sócio econômico 2008. São Paulo: Abep; 2010.
25. Abep - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Critério de classificação econômica Brasil: dados com base no levantamento sócio econômico 2006 e 2007. São Paulo: Abep; 2009.
26. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (BR). Levantamento do perfil dos usuários de restaurantes populares. Cad Estud Desenvolv Soc Em Debate. 2007;5:90–2.
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