Palavras-chave
Modelos de Assistência à Saúde
Prática Psicológica
Como Citar
Resumo
O presente artigo analisa a construção sócio-histórica do papel dos psicólogos na Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Foram selecionados documentos publicados pelo Ministério da Saúde, e suas áreas técnicas de Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde, contemplando portarias, cadernos de diretrizes e normativas. A análise documental foi mediada pelo referencial teórico do processo de trabalho em saúde, de Ricardo Bruno Mendes-Gonçalves. As publicações apontam que a inserção da saúde mental na APS ocorreu a partir dos princípios da reforma psiquiátrica e reinserção psicossocial, sendo que, em seus documentos iniciais (2008,
2009, 2011), as ações em saúde mental são descritas como atribuições de equipes especialistas (nelas contidas os psicólogos). O desfinanciamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 2020 impactou diretamente as discussões sobre modelos de atenção mais ampliados, promovendo uma lacuna nas publicações ministeriais até 2023, com a portaria da eMulti. Nesse período, temos duas publicações do Conselho Federal de Psicologia (2019 e 2022). Essas publicações avançam na posição da organização do trabalho, equipes e serviços, porém, nota-se um esvaziamento das discussões a respeito do necessário alinhamento entre processo
de trabalho e modelo de atenção, gerando risco de perpetuar a manutenção das práticas psicológicas num modelo biomédico hegemônico que incentiva a fragmentação do cuidado.
Referências
1. Spink MJ. [Psicologia da Saúde: a estruturação de um novo campo de saber]. In: Campos FCB, organizadora. A Psicologia e Saúde:
Repensando as Práticas. São Paulo: Hucitec; 2010. p. 15-30.
2. Ministério da Saúde. (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio
à Saúde da Família [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. (Cadernos de Atenção Básica, n. 27). Disponível em: https://bvsms.
saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nasf_nucleo_apoio_saude_familia.pdf
3. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html
4. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Núcleo de Apoio à Saúde da Família:
ferramentas para a gestão e para o trabalho cotidiano [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/nucleo_apoio_saude_familia_cab39.pdf
5. Campos GW de S. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2000;
5(2):219-30. Disponível from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200002
6. Campos FCB, Guardio EL. [O psicólogo no SUS: suas práticas e as necessidades de quem o procura]. In: Spink MJ, organizadora. A
Psicologia em Diálogo com o SUS: prática profissional e produção acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2010. p. 81-100.
7. Ministério da Saúde (BR). Nota técnica nº3/2020-DESF/SAPS/MS, de 28 de janeiro de 2020.[Internet].Disponívelem:
gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/previne-brasil/legislacao/legislacao-especifica/programa-previne-brasil/2020/nt_nasfab_previne_
brasil.pdf/view>
8. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023. Dispõe sobre [Institui, define e cria incentivo financeiro
federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.]
[internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2023; Seção 1:XX. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/
prt0635_22_05_2023.html
9. Minayo, MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12. ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
10. Mendes-Gonçalves RB. Práticas de saúde: processos de trabalho e necessidades. In: Ayres JR, Santos L, organizadores. Saúde,
sociedade e história. São Paulo: Hucitec; Porto Alegre: Rede Unida; 1997. p. 298-374.
11. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/ Departamento de
Atenção Básica. Saúde Mental e Atenção Básica, o Vínculo e o Diálogo Necessários [Internet]. Brasília; 2008. Disponível em: https://www.
nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Saude_mental_na_atencao_basica__o_vinculo_e_o_dialogo_necessario/48
12. Ministério da Saúde (BR). Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva. Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental. Brasília;
2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_matriciamento_saudemental.pdf
13. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas
com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) [Internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/
gm/2011/prt3088_23_12_2011.html
14. Conselho Federal de Psicologia. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) na atenção básica à saúde [internet].
Brasília: CFP; 2019. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/08/REFERENCIAS_TECNICAS_AB_FINAL.pdf
15. Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Resolução nº 17, de 19 de julho de 2022. Dispõe acerca de parâmetros para práticas
psicológicas em contextos de atenção básica, secundária e terciária de saúde [internet]. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2022.
Disponível em: https://atosoficiais.com.br/cfp/resolucao-n-17-2022
16. Morosini MVGC, Fonseca AF, Baptista TW de F. Previne Brasil, Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária e Carteira de Serviços: radicalização da política de privatização da atenção básica?. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020;36(9):e00040220. Available from: https://
doi.org/10.1590/0102-311X00040220
17. Massuda A, Dall'Alba R, Chioro A, Temporão JG, Castro MC. After a far-right government: challenges for Brazil's Unified Health System. Lancet. 2023 Mar 18;401(10380):886-888. doi: 10.1016/S0140-6736(23)00352-5. Epub 2023 Feb 22. PMID: 36841254.
18. Castro MC, Trindade N, Chioro A, Temporão JG, Costa H, Padilha A, Massuda A. Restoring health priorities in Brazil. Science. 2023
;380(6641):142-143. doi: 10.1126/science.adh1254. Epub 2023 Apr 13. PMID: 37053329.
19. Spink MJ, Bernardes JS, Santos L, Gamba AC. [A inserção dos psicólogos em serviços de saúde vinculados ao SUS: subsídios para
entender os dilemas da prática e os desafios da formação profissional]. In: Spink MJ, organizadora. A Psicologia em Diálogo com o SUS:
prática profissional e produção acadêmica. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2010. p. 53-79.
20. Oliveira, M. M. de, Campos, G. W. de S.. (2015). Matrix support and institutional support: analyzing their construction. Ciência & Saúde Coletiva, 20(1), 229–238. https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.21152013
21. Peters DH, Tran NT, Adam T. Investigación sobre la implementación de políticas de salud: guía práctica [Internet]. Alianza para la
Investigación en Políticas y Sistemas de Salud, Organización Mundial de la Salud; 2013. Disponivel em: http://www.who.int/alliance-hpsr/resources/Implementation_Research_SP.pdf
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Tatiana Lahos de Jesus, Ana Vitória Custódio Lossavaro, Mônica Martins de Oliveira Viana