Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA)

Ingo Wolfgang Sarlet; Tiago Fensterseifer

Vol. 12 No. 3 (2010), Artigos

Vol. 12 No. 3 (2010)

Right to health and enviromental protection in the judicial-contitutional scope integrated to the fundamental social environmental rights (DESCA, locally)

Artigos

Published 2010-12-31

Ingo Wolfgang Sarlet⁺⁻
Tiago Fensterseifer⁺⁻

Ingo Wolfgang Sarlet

é doutor em Direito, com estudos de pós-doutorado na Universidade de Munique e no Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Alemanha), e na Universidade de Georgetown (EUA). Pesquisador visitante na Harvard Law School (EUA), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais (NEDF) e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e na Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e professor visitante da Universidade Católica Portuguesa

Tiago Fensterseifer

é mestre em Direito Público pela PUC/RS, onde faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais (NEDF). É professor convidado da Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP e da Especialização em Direito Ambiental da PUC/RJ. Defensor Público, é membro-colaborador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, associado do Instituto O Direito por um Planeta Verde e ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).

PDF (Português (Brasil))

Keywords

Right to health
environmental protection
sustainable development

How to Cite

Sarlet, I. W., & Fensterseifer, T. (2010). Right to health and enviromental protection in the judicial-contitutional scope integrated to the fundamental social environmental rights (DESCA, locally). Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 12(3), 248–253. Retrieved from https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33760

Abstract

Addressing environmental problems and the option for sustainable development requires, necessarily, the correction of the alarming picture of social inequality and the lack of access for expressive part of the population to their basic social rights, such as the right to health. Aligned to this perspective, our goal is to articulate the protection and promotion of the right to health with the right to an ecologically balanced environment, both considered under the constitutional framework of “socio-environmental” fundamental rights.

PDF (Português (Brasil))

References

1. Baldassare A. Los derechos sociales. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia; 2001.
2. Barcelos A P de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2a ed. Rio de Janeiro/São Paulo/Recife: Renovar; 2008.
3. Beck U. La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós; 2001.
4. Benjamin AH. Constitucionalização do ambiente e ecologização da Constituição brasileira. In: Canotilho JJG, Leite JRM, organizadores. São Paulo: Saraiva; 2007; p. 57-130.
5. Demmoliner KS. Água e saneamento básico: regimes jurídicos e marcos regulatórios no ordenamento brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2008.
6. Dias MC. Os direitos sociais básicos: uma investigação filosófica da questão dos direitos humanos. Porto Alegre: EDIPUCRS; 2004. (Coleção Filosofia, 177).
7. Ferreira LC. Os ambientalismos, os direitos sociais e o universo da cidadania. In: Ferreira LC, Viola E, organizadores. Incertezas de sustentabilidade na globalização.
Campinas: Editora da Unicamp; 1996. p. 241-277.
8. Garcia MGFPD. O lugar do direito na proteção do ambiente. Coimbra: Almedina; 2007.
9. Petrella R. O Manifesto da Água: argumentos para um contrato mundial. Petrópolis: Vozes; 2002.
10. Sarlet IW, organizador. Estado Socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado; 2010.
11. Sen A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras; 2000.
12. Silva JA. Comentário contextual à Constituição. 2. ed. São Paulo: Malheiros; 2006.
13. Silva J A. Direito ambiental constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros; 2003.
14. Trindade AAC. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: SAFE; 1993.
15. Weis C. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros; 2006.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...