Keywords
Health Technology Assessment
Technology Coverage
Budget Impact
Unified Health System
How to Cite
Abstract
Health economic analysis is a field of knowledge that aims to weave the rationality of economic into decision making in health. The need to use this knowledge becomes evident regarding the rational use of health constricted resources. Currently, health decision makers face challenges that happen together and subsequently concatenated: the increasing technological innovation, the proportional increase in health spending, the constraint of budget resources, the pressure from industry, the media and health professionals, the users demand for rights and consequent judicialization of health. In this sense, the mission of National Committee for Incorporation of Technologies in the Health System (CONITEC), which has existed since December 2011, is to analyze requests for coverage of technologies, in line with social needs in health and management of the Brazilian Health System (SUS) and with scientific evidence. All demands by coverage technologies must present scientific evidence of efficacy and safety, in the form of systematic reviews or summaries, and economic analysis and budget impact studies on SUS perspective. In this paper, we present the concepts of the types of health economic analysis and the CONITEC’s experience in its first year of work.
References
2. Brasil. Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011. Dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS [lei na internet]. Brasília (DF); 2011a. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI_12401.pdf [ Links ]
3. Brasil. Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento da CONITEC [decreto na internet]. Brasília (DF); 2011b. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7646.htm [ Links ]
4. Buxton MJ, Drummond MF, Van Hout BA, Prince RL, Sheldon TA, Szucs T, Vray M. Modelling in economic evaluation: an unavoidable fact of life. Health Econ. 1997;6(3):217–27. [ Links ]
5. Drummond M, Stoddart G, Labelle R, Cushman R. Health economics: an introduction for clinicians. Ann Intern Med. 1987; 107(1):88-92. [ Links ]
6. Ferreira-da-Silva AL, Ribeiro RA, Santos VCC, Elias FTS, d’Oliveira ALP, Polanczyk CA. Diretriz para análises de impacto orçamentário de tecnologias em saúde no Brasil. Cad Saúde Pública [periódico na internet]. 2012 [acesso em 23 dez 2012];28(7):1223-38. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Diretrizparaanalisedeimpacto_FerreiradaSilvaetal.pdf [ Links ]
7. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde e impacto ao Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2011 [acesso em 23 dez 2012];45(5):993-6. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102011000500024&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt [ Links ]
8. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: análise de impacto orçamentário: manual para o Sistema Único de Saúde [monografia na internet]. Brasília (DF); 2012b. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://200.214.130.94/rebrats/publicacoes/Livro%20Manual%20de%20Analise%20de%20Impacto%20Orcamentario.pdf [ Links ]
9. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos [monografia na internet]. 3. ed. rev. atual. Brasília (DF); 2011c. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_ptc.pdf [ Links ]
10. Ministério da Saúde. Portaria Ministério da Saúde nº 2.009, de 13 de setembro de 2012. Publica o Regimento Interno da CONITEC [portaria na internet]. 2012a [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt2009_13_09_2012.html [ Links ]
11. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde [monografia na internet]. Brasília (DF); 2009. 145p.: il. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). [acesso em 11 mar 2013]. Disponível em: http://200.214.130.94/rebrats/publicacoes/AVALIACAOECONOMICA.pdf
12. Secoli SR, Nita ME, Ono-Nita SK, Nobre M. Avaliação de Tecnologia em Saúde. II. A análise de custo-efetividade. Arq Gastroenterol [periódico na internet]. 2010 [acesso em 23 dez 2012];47(4):329-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ag/v47n4/v47n4a02.pdf [ Links ]
13. Silva LK. Avaliação tecnológica e análise custo-efetividade em saúde: a incorporação de tecnologias e a produção de diretrizes clínicas para o SUS. Cien Saude Colet [periódico na internet]. 2003 [acesso em 23 dez 2012];8(2):501-20. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a14v08n2.pdf [ Links ]
14. Smith MD. Custo em saúde, qualidade e desfechos: o livro de termos da ISPOR. São Paulo: Associação Brasileira de Farmacoeconomia e Pesquisa de Desfechos; 2009. [ Links ]
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