Palabras clave
Incorporação de Tecnologias
Impacto Orçamentário
Cómo citar
Resumen
A avaliação econômica em saúde é campo do conhecimento que almeja entrelaçar a racionalidade da economia à tomada de decisões em saúde. A necessidade de utilizar esse conhecimento se torna evidente, no que concerne à utilização racional de recursos limitados da saúde. Atualmente, os gestores dos sistemas de saúde se deparam com desafios que, juntos, acontecem concatenada e subsequentemente: a crescente inovação tecnológica, o aumento proporcional nos gastos de saúde, a restrição de recursos de orçamento, a pressão da indústria, da mídia e dos profissionais de saúde, a demanda de usuários por direitos e a consequente judicialização da saúde. Nesse sentido, a missão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), que existe desde dezembro de 2011, é analisar as solicitações de incorporação de tecnologias, em consonância com as necessidades sociais na saúde e de gestão do SUS e com as evidências científicas. Todas as demandas por incorporação de tecnologias devem apresentar resultados científicos de eficácia e segurança, sob forma de revisões sistemáticas ou pareceres técnico-científicos, além de estudos de avaliação econômica e impacto orçamentário na perspectiva do SUS. Neste artigo, são apresentados os conceitos dos tipos de análises econômicas em saúde e a experiência da CONITEC em seu primeiro ano de trabalho.
Citas
2. Brasil. Lei n° 12.401, de 28 de abril de 2011. Dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde no âmbito do SUS [lei na internet]. Brasília (DF); 2011a. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI_12401.pdf [ Links ]
3. Brasil. Decreto n° 7.646, de 21 de dezembro de 2011. Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento da CONITEC [decreto na internet]. Brasília (DF); 2011b. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7646.htm [ Links ]
4. Buxton MJ, Drummond MF, Van Hout BA, Prince RL, Sheldon TA, Szucs T, Vray M. Modelling in economic evaluation: an unavoidable fact of life. Health Econ. 1997;6(3):217–27. [ Links ]
5. Drummond M, Stoddart G, Labelle R, Cushman R. Health economics: an introduction for clinicians. Ann Intern Med. 1987; 107(1):88-92. [ Links ]
6. Ferreira-da-Silva AL, Ribeiro RA, Santos VCC, Elias FTS, d’Oliveira ALP, Polanczyk CA. Diretriz para análises de impacto orçamentário de tecnologias em saúde no Brasil. Cad Saúde Pública [periódico na internet]. 2012 [acesso em 23 dez 2012];28(7):1223-38. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Diretrizparaanalisedeimpacto_FerreiradaSilvaetal.pdf [ Links ]
7. Ministério da Saúde. Departamento de Ciência e Tecnologia, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde e impacto ao Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2011 [acesso em 23 dez 2012];45(5):993-6. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102011000500024&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt [ Links ]
8. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: análise de impacto orçamentário: manual para o Sistema Único de Saúde [monografia na internet]. Brasília (DF); 2012b. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://200.214.130.94/rebrats/publicacoes/Livro%20Manual%20de%20Analise%20de%20Impacto%20Orcamentario.pdf [ Links ]
9. Ministério da Saúde. Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres técnico-científicos [monografia na internet]. 3. ed. rev. atual. Brasília (DF); 2011c. [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_ptc.pdf [ Links ]
10. Ministério da Saúde. Portaria Ministério da Saúde nº 2.009, de 13 de setembro de 2012. Publica o Regimento Interno da CONITEC [portaria na internet]. 2012a [acesso em 23 dez 2012]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt2009_13_09_2012.html [ Links ]
11. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Diretrizes metodológicas: estudos de avaliação econômica de tecnologias em saúde [monografia na internet]. Brasília (DF); 2009. 145p.: il. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). [acesso em 11 mar 2013]. Disponível em: http://200.214.130.94/rebrats/publicacoes/AVALIACAOECONOMICA.pdf
12. Secoli SR, Nita ME, Ono-Nita SK, Nobre M. Avaliação de Tecnologia em Saúde. II. A análise de custo-efetividade. Arq Gastroenterol [periódico na internet]. 2010 [acesso em 23 dez 2012];47(4):329-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ag/v47n4/v47n4a02.pdf [ Links ]
13. Silva LK. Avaliação tecnológica e análise custo-efetividade em saúde: a incorporação de tecnologias e a produção de diretrizes clínicas para o SUS. Cien Saude Colet [periódico na internet]. 2003 [acesso em 23 dez 2012];8(2):501-20. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v8n2/a14v08n2.pdf [ Links ]
14. Smith MD. Custo em saúde, qualidade e desfechos: o livro de termos da ISPOR. São Paulo: Associação Brasileira de Farmacoeconomia e Pesquisa de Desfechos; 2009. [ Links ]
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2013 Fernanda de Oliveira Laranjeira, Clarice Alegre Petramale