Keywords
Humanized birth
Public health
Sexual and reproductive rights
Empowerment for health
How to Cite
Abstract
The Birth Plan is a document provided for by law that makes the planning for childbirth, describing the woman’s desires and choices, in addition to serving as a strategy for guaranteeing rights, promoting female empowerment and acting in the fight against
obstetric violence. To assess its implementation in the Franco da Rocha city, a quantitative-qualitative study was carried out, with a
description of a Birth Plan workshop, developed in a participatory manner, and pre- and post-tests using questionnaires applied with health professionals. participants in this training, considering issues of obstetric violence, Birth Plan and sexual and reproductive rights and the very dynamics used in the implementation. It was found that the Assistance Network in the city has great potential for continuous improvement, but it presents barriers related to its organization, structure, culture and behavioral factors both for professionals and users. It is suggested that the effective implementation of the Birth Plan strategy is carried out with agreement of the document in the administrative sphere of management and social control, in order to make it a guideline for regional health policy, as well as the development of a specific model adapted to contextual realities of the municipality.
References
Catissi G. Barreiras e Estratégias na Implementação do Plano de Parto em Franco da Rocha. São Paulo: Instituto de Saúde, 2020. Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Especialização em Saúde Coletiva. 2020.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal [internet].Brasília(DF): Ministério da Saúde; 2017 [acesso em 16 ago 2021]. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/diretrizes-nacionais-de-assistencia-ao-parto-normal-
versao-resumida/.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Políticas de Saúde. Parto, Aborto e Puerpério: assistência humanizada à mulher [internet]. Brasília, 2001 [acesso em 16 ago 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd04_13.pdf.
São Paulo (Estado) Lei Estadual n°15.759, de 25 de março de 2015. Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 25 mar 2015; Seção I:1.
Rodrigues DP, Alves VH, Vieira RS, Leão DCMR, Paula E, Pimentel MM. A violência obstétrica no contexto do parto e nascimento. Rev Enferm UFPE [internet]. 2018 [acesso em 16 ago 2021];12(1):236-246. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/
view/23523.
Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha (SP). Caderno de Atenção à Saúde Reprodutiva, Pré-Natal, Parto e Puerpério. Franco da Rocha; 2018.
Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha (SP). Plano municipal de contingência para infeção humana pelo novo coronavírus. Franco da Rocha; 2020.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Brasília: Diário Oficial da União [internet]. 24 jun. 2011 [acesso em 16 ago 2021]. ). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html.
Mouta RJO, Silva TMA, Melo PTS, Lopes NS, Moreira VA. Plano de parto como estratégia de empoderamento feminino. RevBaian Enferm [internet] 2017 [acesso em 16 ago 2021]; 31(4):e20275. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-897512.
Hidalgo-Lopezosa P, Hidalgo-Maestre M, Rodriguez-Borrego MA. Birth plan compliance and its relation to maternal and neonatal outcomes. Rev Lat-Am Enfermagem [internet]. 2017[acesso em 16 ago 2021]; 25:e2953. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692017000100399#:~:text=birth%20plans%20have%20
a%20low,needed%20to%20improve%20its%20compliance.
Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466. 12 dez 2012.
Mold J, Stein HF. The cascade effect in the clinical care of patients. NEJM. 1986; 314(8):512-514.
Barros FC, Victora CG, Barros AJ, Santos IS, Albernaz E, Matijasevich A, et al. The challenge of reducing neonatal mortality in middle-income countries: findings from three Brazilian birth cohorts in 1982, 1993, and 2004. Lancet. 2008; 365:847-854.
Diniz CSG. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Cien Saude colet. 2005; 10(3)627-637.
Morais I, Bastos S. Humanizando o parto e o nascimento: o cuidar através dos diagnósticos de enfermagem. Santo André: Universidade do Grande ABC, 2006 Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Enfermagem.
World Health Foudation - WHO. Department of Making Pregnancy Safer. Standards for Maternal and Neonatal Care. Birth and emergency preparedness in antenatal care. Genebra; 2006.
Lothian J. Birth plans: the good, the bad, and the future. J Obstet Gynecol Neonatal Nurs. 2006; 35(2):295-303.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 353, de 14 de fevereiro de 2017. Regulamenta as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal, considerando a necessidade de se estabelecerem parâmetros sobre o parto normal no Brasil e diretrizes nacionais para a sua utilização e acompanhamento das mulheres a ele submetidas [internet]. Diário Oficial da União. Brasília(DF); 20 fev. 2017 [acesso em 16 ago 2021]. Disponível em:<http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20805342/do1-2017-02-20-portaria-n-353-de-14-de-fevereiro-de-2017-20805260>.
Soares JCRS, Camargo Junior KR. A autonomia do paciente no processo terapêutico como valor para a saúde. Interface- Comunic, Saúde, Educ. 2007; 11(21):65-78.
Bastos SH, Silva A.L, Beraldi R. Direito e autonomia em saúde: onde mora a vontade livre? In: Keinert TMM, Paula SHB, Bonfim JRA, organizadores. As ações judiciais no SUS, promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto de Saúde; 2009. p. 109-118.(Temas em saúde coletiva, 10)
Ministério da Saúde (BR). Lei n°8080 - Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: 19 set 1990.
Tesser CD, Knobel R, Amdrezzo HFA, Diniz SD. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Rev Bras Med Fam Comunidade. 2015; 10(35).1-12.
Whitford HM, Entwistle VA, Van Teijlingen E, Aitchison PE, Davidson T, Humphrey T, Tucker JS. Use of a birth plan within woman-held maternity records: a qualitative study with women and staff in northeast Scotland. Birth. 2014;41(3):283-239, 2014.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Giulia Catissi, Fabiana Souza Ribeiro, Silvia Helena Bastos, Fabiana Santos Lucena
Downloads
Metrics
