Abstract
The Transcidadania Program was conceived in 2015, from the dismemberment of the Work Operation Program for LGBT people implemented in 2008 in the city of São Paulo, seeking to look closely atthe structural and added vulnerabilititehast the transvestite and transsexual population suffers in their daily lives, such as such as the high rates of school dropout and related violence. Initially, it provided for 100 vacancies, and, at the beginning of 2021, it had 510 vacancies distributed in the five LGBTI+ Citizenship Centers,
located in the North, South, East, West and Center regions of the city. The program deals with different levels and situations of vulnerability, manifested in the most diverse ways, individually and socially, and is structured from guiding axes, such as literacy and
school elevation, seeking to complete the basic education cycle, offering financial autonomy, training and qualification for the job
market, in addition to the development of actions aimed at combating prejudice and discrimination against transvestites, transgender women and trans men, as well as the humanization of public services provided by the municipality to these people. The indicators and metrics we use allow cross-sectional analyzes of the beneficiary public, providing clarity, transparency and depth in the elaboration and implementation of public policies. It is important to emphasize that, within the Transcidadania Program, more than half of the people who seek the program have incomplete elementary education and come from other states of the Federation.
References
Carrara S, et al. Gênero e diversidade na Escola: Formação de Professores/ as em Gênero, Orientação sexual e Relações étnico-raciais. Rio de Janeiro: CEPESC; 2009.
Simões J. Sexualidade e orientação sexual. Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade v.1. [Video- aula]. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília (DF); Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres; 2010.
Sivori H. Entrevista. Sexualidade e orientação sexual. Curso de Especialização em Género e Sexualidade v.1. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília (DF); Secretaria Especial de Politicas para as Mulheres; 2010.
Weeks J. O corpo e a sexualidade. In: Louro GL, organizador. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica; 2000.
Ministério Público do Estado de São Paulo (SP). Cartilha: direito e diversidade [internet]. São Paulo; 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/Direito_Diversidade.pdf. [acesso em: 20 mar. 2022].
Junqueira R. A invenção da ideologia de género: a emergência de um cendrio político-discursivo e a elaboração de uma retérica reaciondria antigénero. Psicol. Polit. 2018; 18(43):449-502. (Internet). Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S-1519-549X2018000300004. [acesso em: 20 mar. 2022].
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente [internet]. Brasilia;1990 [acesso em 20 mar 2022]. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/I8069.htm.
Secretaria Municipal de São Paulo de Direitos Humanos e Cidadania (SP). Transcidadania [internet]. Prefeitura.sp.gov.br; 2022 [acesso em 20 mar 2022]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/direitos_humanos/Igbti/programas_e_projetos/index.php?p=150965.
Koinonia C, Amaral M, Silveira P, organizadores. Transcidadania práticas e trajetórias de um programa transformador [internet]. 2017 [acesso em 20 mar 2022]. Disponivel em: http://koinonia.org.br/wp-content/uploads/2017/05/koinonia.org.br-Transcidadania-praticas-e-trajetorias-de-um-programa-transformador-2-online_Transcidadania_praticas_e_trajetorias_de_um_programa_transformador-1.pdf.
Prefeitura do Município de São Paulo (SP). Plano de metas para o triénio 2021/24 [internet]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/SEPEP/arquivos/pdm-versao-final-participativa.pdf
[acesso em: 20 mar. 2022].
Município de São Paulo. Decreto nº 44.484 - Regulamenta o Programa Operação Trabalho, instituído pela Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei nº 13.689, de 19 de dezembro de 2003 [internet]. São Paulo; 10 mar. 2004. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decret0-44484-de-10-de-marco-de-2004+#:~:text=Disciplina%20 0%20c%C3%B4mputo%20de%20faltas,enfrentamento%20da%20pandemia%20decorrente%20do. [acesso em: 20 mar. 2022].
São Paulo (Estado). Lei Estadual nº 10.948 - Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à pratica de discriminação em razão de orientação sexual e da outras providências [internet]. São Paulo; 2001 [acesso em 20 mar 2022]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?2id=2836#:~:text=Lei%20n%C2%BA%2010.948%2C%20de%2005%2F11%2F2001&-text=Disp%C3%B5e%20sobre%20as%20penalidades%20a,sexual%20e%20d%C3%A1%200utras%20provid%C3%AAncias.
São Paulo. (Município). Decreto nº 58.227 - Confere nova regulamentação ao Programa Transcidadania, instituído pelo Decreto n° 55.874, de 29 de janeiro de 2015, bem como institui e inclui, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Més da Visibilidade Trann [internet]. [acesso em 20 mar 2022]. São Paulo; 16 mai. 2018. Disponível em:http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58227-de-16-de-maio-de-2018.
CEDEC - Centro de Estudo de Cultura Contemporânea. Mapeamento das pessoas trans no município de São Paulo - relatório de pesquisa [internet]. São Paulo; 2021 [acesso em 20 mar 2022]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/LGBT/AnexoB_Relatorio_Final_Mapeamento_Pessoas_Trans_Fasel.pdf.
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SP). Coordenadoria Pedagégica. CIEJAs na cidade de São Paulo: identidades, culturas e histórias [internet]. São Paulo; 2020 [acesso em 20 mar 2022]. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/wp content/uploads/2021/06/LIVRO_CIEJAs-na-Cidade_WEB.pdf.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Fe Maidel