Technology incorporation in oncology
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Keywords

Health Technology Assessment
Oncology
Health Policy

How to Cite

Maia, F. H. de A., Santos, P. G. F. dos, & Monteiro, S. C. C. (2024). Technology incorporation in oncology: perspectives for expanding access and social participation. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 25(2), 61–68. https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41408

Abstract

Cancer is one of the leading causes of morbidity and mortality worldwide, with significant growth in recent years, especially in
developing countries. Health policies for the prevention and control of cancer face the challenge of dealing with the increasing
incidence while the costs associated with the use of new treatments are rising. In Brazil, Law 14.758, which established the
National Policy for Cancer Prevention and Control within the Unified Health System (SUS), was approved in 2023. This law, among
other provisions, prioritizes the process of incorporating technologies in the field of cancer and defines ways to implement these
incorporations. Based on the analysis of the law's text, the process of effectively incorporating Blinatumomab, and the development
of the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT) for breast cancer, the main advances, and challenges in providing access to oncology treatments for the population are presented. The participation of civil society in this process is fundamental to
help understand the real problems that create barriers to access and to jointly propose solutions to this issue.

https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41408
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References

1. Bray F, Laversanne M, Sung H, et al. Global cancer statistics 2022: Globocan estimates of incidence and mortality worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: A Cancer Journal for Clinicians. 2024;74(3):229-263. doi:10.3322/caac.21834

2. Inca - Instituto Nacional de Câncer. Estimativa de 2023: incidência de câncer no Brasil. 2022.

3. Vollset SE, et. Burden of disease scenarios for 204 countries and territories, 2022–2050: a forecasting analysis for the Global Burden of Disease Study 2021 - The Lancet. 2024. doi:10.1016/S0140-6736(24)00685-8

4. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [internet]. Diário Oficial da União. [acesso em 10 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html

5. Brasil. Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União. 01 jan 2023. Seção 1.

6. Brasil. Lei 14.758 de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). Diário Oficial da União. 20 dez 2023; Seção 1:1.

7. Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União. 22 dez 2011 [acesso em 10 abr 2024]; Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7646.htm

8. Brasil. Lei 12.401, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS [internet]. Diário Oficial da União. 20 set 1990 [acesso em 23 abr 2024]; Seção 1:018055. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm

9. Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. Bula - Blincyto® (blinatumomabe). 2021. Disponível em: https://www.amgen. com.br/about/-/media/Themes/CorporateAffairs/Redesign/Amgen-Brazil/Amgen-com-br/Documents/br_blincyto_pt_leaflet_

resubmission_cds-v12-and-cpil-v10_clean.pdf

10. Ministério da Saúde (BR). Portaria SCTIE/MS nº 51, de 1º de junho de 2022. Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Diário oficial da União. 03 jun 2022; Seção 1:78.

11. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 2.251, de 8 de dezembro de 2023, que Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos para tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco. 2023;

12. Ministério da Saúde (BR). Portaria conjunta SAES/SECTICS nº 33, de 20 de dezembro de 2023, que Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco [internet]. Disponível em:https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-saes/sectics-n-33-de-20-de-dezembro-de-2023-532743090

13. Ministério da Saúde (BR). Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas [internet]. [acesso em 20 mar 2024]. Disponível em: ht tps://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de- tecnologias-em-saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas

14. SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Diretrizes 2023 [internet]. [acesso em 20 abr 2024]. Disponível em:

https://sboc.org.br/diretrizes-2023

15. RA K, TF M, VA S, LHC B. Differences in systemic cancer treatment in Brazil: my Public Health System is different from your Public Health System. Diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS. Braz J Oncol. 2017;13.

16. Ministério da Saúde (BR). SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

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Copyright (c) 2024 Fernando Henrique de Albuquerque Maia, Patricia Gonçalves Freire dos Santos, Suyanne Camille Caldeira Monteiro

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