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Oncologia
Política de Saúde
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Resumen
Câncer é uma das principais causas de morbimortalidade no mundo, com crescimento expressivo nos últimos anos, em especial nos
países em desenvolvimento. As políticas de saúde para a prevenção e controle do câncer têm como desafio lidar com o aumento da incidência, ao mesmo tempo em que os custos relacionados com a utilização de novos tratamentos são crescentes. No Brasil foi aprovada, em 2023, a Lei 14.758, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lei, dentre outras matérias, determina a prioridade no processo de incorporação de tecnologias na área do câncer e define formas de efetivar tais incorporações. A partir da análise do texto da lei, do processo de efetiva incorporação do blinatumomabe e da construção do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o câncer de mama, são apresentados os principais avanços e desafios para proporcionar o acesso aos tratamentos oncológicos à população. A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental, de forma a ajudar a compreender os reais problemas que geram barreiras de acesso e propor conjuntamente as soluções para seu enfrentamento.
Citas
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