Abstract
The National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS adopts strategies that improve society's involvement in
the health technology assessment process in an effort to promote decisions that better correspond with the population´s demands.
Public involvement in this process guarantees individuals their right to full exercise of citizenship and the materialization of participatory democracy. This article presents a case report on social participation in the decision-making process regarding the incorporation of the button gastrostomy tube in children and adolescents in the SUS. During the evaluation, the patient's perspective was exercised by a mother of a child who had used the technology. She presented several benefits that the tube provided to her child, such as a reduction in the risk of complications and an increase in the child's time in family life and leisure moments. This report was considered relevant by decision-makers who decided to incorporate the technology. The case is an example of how social participation can be a transformative element in decision-making by providing greater understanding and visibility to patients' expectations, bringing decision-makers closer to the reality of those who will benefit from the technology.
References
1. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); Senado Federal; 1988.
2. Brasil. Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990; Seção 1:018055.
3. Brasil. Lei No 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990; Seção1:25694.
4. Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Educação Permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília (DF); 2006.
5. Delduque MC, Bardal PAP. Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei Complementar n. 01/2003. Revista de Direito Sanitário. 2008;9(1):107. doi:10.11606/issn.2316-9044.v9i1p107-122
6. Mayeama MA, Bertucci FMD, Loblein JP, et al. Participação social na saúde no Brasil: revisão integrativa. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais. 2017;3(2):23-36. doi:10.14210/rbts.v3n2.p23-36
7. Ministério da Saúde (BR), Secretaria Executiva, Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento. Avaliação de Tecnologias em Saúde: ferramentas para a gestão do SUS. Brasília (DF); 2009.
8. Brasil. Lei No 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União. 29 abr 2011; Seção 1:4.
9. Novaes HMD, Soárez PC. Health technology assessment (HTA) organizations: dimensions of the institutional and political framework. Cad saude publica. 2016;32(suppl 2).doi:10.1590/0102-311X00022315
10. Ministério da Saúde (BR). Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Consultas Públicas [internet]. 2017 [acesso em 29 abr 2024. Disponível em: http://antigo-conitec.saude.gov.br/consultas-publicas#cp
11. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes; 2021.
12. Canal da Conitec. 99a Reunião da Conitec [internet]. 30 jun 2021 [acesso em 29 abr 2024]. Vídeo: 3 horas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ftXXmveFBug
13. Ministério da Saúde (BR). Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Participação Social [internet]. [acesso em 29 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social
14. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS: como se envolver [internet]. 2016 [acesso em 29 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/entendendo_incorporacao_tecnologias_sus_envolver.pdf
15. Bowden VR, Greenberg CS. Colocação e manejo de sondas enterais: gastrostomia, GEP, dispositivos no nível da superfície cutânea e jenunostomia. In: Procedimentos de Enfermagem Pediátrica. Guanabara Koogan; 2013:218-227.
16. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde. Portaria SCTIE/MS No 70, de 9 de novembro de 2021. Brasília (DF); 2021.
17. Ministério da Saúde (BR). Diretrizes Metodológicas. Diretriz de Avaliação Econômica. Brasília (DF); 2014.
18. Milevska-Kostova N, Duddi SRD, Cooper RJ. Role of patients organizations in Health Technology Assessment: a Habermasian system and lifeworld perspective. Int J Technol Assess Health Care. 2021;37(1):e6. doi:10.1017/S0266462320002147
19. Abelson J, Wagner F, DeJean D, et al. Public and patient involvement in health technology assessment: a framework for action. Int J Technol Assess Health Care. 2016;32(4):256-264. doi:10.1017/S0266462316000362
20. Participa SUS/ATS. Avaliação de Novos Medicamentos e Serviços No SUS: como o usuário pode participar? [internet]. 2023 [acesso 24 abr 2024]. Vídeo 3 min. Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=y256BFq86hY

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Bruno Monteiro Barros, Quenia Cristina Dias Morais, Milene Rangel da Costa, Marisa da Silva Santos