A importância da participação social no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde
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Palavras-chave

Participação social
Avaliação da tecnologia biomédica
Nutrição enteral
Consulta pública

Como Citar

Barros, B. M., Morais, Q. C. D., Costa, M. R. da, & Santos, M. da S. (2024). A importância da participação social no processo de incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde: relato de caso da sonda botton. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 25(2), 99–105. https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41414

Resumo

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, com o intuito de promover decisões mais alinhadas com as necessidades da população, adota estratégias que possibilitam a participação da sociedade no processo de avaliação de tecnologias em saúde. O envolvimento público nesse processo garante aos indivíduos seu direito ao pleno exercício da cidadania e a materialização da democracia participativa. O presente artigo trata de um relato de caso sobre a participação social na tomada de decisão sobre a incorporação da sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes no SUS. Durante a plenária de avaliação, a perspectiva do paciente foi exercida por uma mãe de uma criança que havia feito uso da tecnologia. Ela apresentou diversos benefícios que a sonda proporcionou ao seu filho, como redução de risco de complicações e aumento do tempo
da criança no convívio familiar e momentos de lazer. Esse relato foi considerado relevante pelos decisores que deliberaram pela incorporação da tecnologia. O caso é um exemplo de como a participação social pode ser um elemento transformador da tomada de decisão por proporcionar melhor entendimento e visibilidade às expectativas dos pacientes, aproximando os tomadores de decisão à realidade daqueles que serão beneficiados pela tecnologia.

https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41414
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Referências

1. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF); Senado Federal; 1988.

2. Brasil. Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990; Seção 1:018055.

3. Brasil. Lei No 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990; Seção1:25694.

4. Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Educação Permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília (DF); 2006.

5. Delduque MC, Bardal PAP. Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei Complementar n. 01/2003. Revista de Direito Sanitário. 2008;9(1):107. doi:10.11606/issn.2316-9044.v9i1p107-122

6. Mayeama MA, Bertucci FMD, Loblein JP, et al. Participação social na saúde no Brasil: revisão integrativa. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais. 2017;3(2):23-36. doi:10.14210/rbts.v3n2.p23-36

7. Ministério da Saúde (BR), Secretaria Executiva, Área de Economia da Saúde e Desenvolvimento. Avaliação de Tecnologias em Saúde: ferramentas para a gestão do SUS. Brasília (DF); 2009.

8. Brasil. Lei No 12.401, de 28 de abril de 2011. Altera a Lei No 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União. 29 abr 2011; Seção 1:4.

9. Novaes HMD, Soárez PC. Health technology assessment (HTA) organizations: dimensions of the institutional and political framework. Cad saude publica. 2016;32(suppl 2).doi:10.1590/0102-311X00022315

10. Ministério da Saúde (BR). Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Consultas Públicas [internet]. 2017 [acesso em 29 abr 2024. Disponível em: http://antigo-conitec.saude.gov.br/consultas-publicas#cp

11. CONITEC - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes; 2021.

12. Canal da Conitec. 99a Reunião da Conitec [internet]. 30 jun 2021 [acesso em 29 abr 2024]. Vídeo: 3 horas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ftXXmveFBug

13. Ministério da Saúde (BR). Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC. Participação Social [internet]. [acesso em 29 abr 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social

14. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS: como se envolver [internet]. 2016 [acesso em 29 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/entendendo_incorporacao_tecnologias_sus_envolver.pdf

15. Bowden VR, Greenberg CS. Colocação e manejo de sondas enterais: gastrostomia, GEP, dispositivos no nível da superfície cutânea e jenunostomia. In: Procedimentos de Enfermagem Pediátrica. Guanabara Koogan; 2013:218-227.

16. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação

de Tecnologias em Saúde. Portaria SCTIE/MS No 70, de 9 de novembro de 2021. Brasília (DF); 2021.

17. Ministério da Saúde (BR). Diretrizes Metodológicas. Diretriz de Avaliação Econômica. Brasília (DF); 2014.

18. Milevska-Kostova N, Duddi SRD, Cooper RJ. Role of patients organizations in Health Technology Assessment: a Habermasian system and lifeworld perspective. Int J Technol Assess Health Care. 2021;37(1):e6. doi:10.1017/S0266462320002147

19. Abelson J, Wagner F, DeJean D, et al. Public and patient involvement in health technology assessment: a framework for action. Int J Technol Assess Health Care. 2016;32(4):256-264. doi:10.1017/S0266462316000362

20. Participa SUS/ATS. Avaliação de Novos Medicamentos e Serviços No SUS: como o usuário pode participar? [internet]. 2023 [acesso 24 abr 2024]. Vídeo 3 min. Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=y256BFq86hY

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