Keywords
Committee for Health Technology Incorporation
National Health Conference
How to Cite
Abstract
This paper aims to present an experience report of the self-managed activity entitled “Participa Conitec: diversifying social participation in the incorporation of technologies in SUS'', conducted during the 17th Nacional Health Conference. This activity is part of the Participa Conitec project, overseen by the Executive Secretariat of the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec) by the Brazilian Public Health System. The initiative sought to engage with diverse segments of health activism, with the goal of informing and involving social actors about Conitec and its mechanisms for social participation. The activity involved 90 participants, who collectively proposed 10 recommendations for enhancing social involvement in Conitec. The outcomes obtained significantly contributed to both the capacity building of the social actors involved and the development of operational strategies for Conitec.
References
1. Facey KM. Developing the mosaic of patient participation in HTA. In: Facey KM, Hansen HP, Single ANV, editores. Patient involvement in health technology assessment. Singapore: Springer Nature. 2017; p. 51–66.
2. Gauvin FP, Abelson J, Giacomini M, Myles J, Lavis JN. It all depends: Conceptualizing public involvement in the context of health technology assessment agencies. Soc sci med. 2010; 70:1518–1526.
3. Gauvin FP, Abelson J, Giacomini M, Eyles J, Lavis JN. Moving cautiously: Public involvement and the health technology assessment community. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2011; 27(1):43-49.
4. Nabarette H, Chastenay M-H, Dupont J-CK, Ganache I, Single ANV. Patient and citizen participation at the organizational level in health technology assessment: an exploratory study in five jurisdictions. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2023; 39(1)e51:1–9.
5. Demo P. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Editora Cortez; 2001.
6. Facey KM, Bedlington N, Berglas S, Bertelsen N, Single AV, Thomas V. Putting patients at the centre of healthcare: progress and challenges for health technology assessments. The Patient Patient-Centered Outcomes Research. 2018; 11(6):581–9.
7. Brasil. Lei nº 12.401, 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. 29 abr 2011, Seção 1:1.
8. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 4.228, de 6 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. 7 dez 2022. Seção 1.
9. Souza CL, Cruxên IA, Lima PF, Alencar JO, Ribeiro UC. Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. In: Arvritzer, L, Souza, CL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 25-52.
10. CNS – Conselho Nacional de Saúde. Ata da 349ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.
11. Candau VM, Scavino SB, Marandino M, Maciel AG. Tecendo a cidadania: oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis: Editora Vozes; 1995.
12. Carvalho MP, Acioli S, Stotz EN. O processo de construção compartilhada do conhecimento: uma experiência de investigação científica do ponto de vista popular. In: Vasconcelos, EM, organizador. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede de educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 101-114.
13. Losco LN, Prates AS, Almeida AO, Portugal CM, Barros MSB, Souza AB, Prado CCL, Santos VCN. Caracterização dos respondentes dos formulários de experiência e opinião das consultas públicas abertas pela Conitec entre 2015 e 2021. Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia. 2023; 8(1):13-22.
14. CNS – Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 719, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília (DF); 2023.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Melina Sampaio de Ramos Barros, Adriana Prates Sacramento, Aérica de Figueiredo Pereira Meneses, Andrea Brígida de Souza, Andrija de Oliveira Almeida, Clarice Moreira Portugal