Participação social na Conitec
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Palavras-chave

Participação social
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
Conferência Nacional de Saúde

Como Citar

Barros, M. S. de R., Sacramento, A. P., Meneses, A. de F. P., Souza, A. B. de, Almeida, A. de O., & Portugal, C. M. (2024). Participação social na Conitec: relato de experiência sobre a atividade autogestionada na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 25(2), 125–131. https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41427

Resumo

Este trabalho visa apresentar um relato de experiência referente à atividade autogestionada denominada “Participa Conitec: diversificando a participação social na incorporação de tecnologias no SUS”, realizada na 17ª Conferência Nacional de Saúde. A atividade está vinculada ao projeto Participa Conitec, coordenado pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A iniciativa teve como propósito estabelecer maior proximidade com diversos segmentos do ativismo em saúde para informar e engajar diferentes atores sociais nos mecanismos de participação social existentes na Conitec. A oficina contou com a presença de cerca de 90 participantes, os quais apresentaram dez propostas de melhorias para a participação social. Os resultados obtidos na atividade contribuíram significativamente tanto para a capacitação
dos atores sociais envolvidos quanto para o desenvolvimento de estratégias no âmbito dos processos de trabalho da Conitec.

https://doi.org/10.52753/bis.v25i2.41427
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Referências

1. Facey KM. Developing the mosaic of patient participation in HTA. In: Facey KM, Hansen HP, Single ANV, editores. Patient involvement in health technology assessment. Singapore: Springer Nature. 2017; p. 51–66.

2. Gauvin FP, Abelson J, Giacomini M, Myles J, Lavis JN. It all depends: Conceptualizing public involvement in the context of health technology assessment agencies. Soc sci med. 2010; 70:1518–1526.

3. Gauvin FP, Abelson J, Giacomini M, Eyles J, Lavis JN. Moving cautiously: Public involvement and the health technology assessment community. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2011; 27(1):43-49.

4. Nabarette H, Chastenay M-H, Dupont J-CK, Ganache I, Single ANV. Patient and citizen participation at the organizational level in health technology assessment: an exploratory study in five jurisdictions. International Journal of Technology Assessment in Health Care. 2023; 39(1)e51:1–9.

5. Demo P. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Editora Cortez; 2001.

6. Facey KM, Bedlington N, Berglas S, Bertelsen N, Single AV, Thomas V. Putting patients at the centre of healthcare: progress and challenges for health technology assessments. The Patient Patient-Centered Outcomes Research. 2018; 11(6):581–9.

7. Brasil. Lei nº 12.401, 28 de abril de 2011. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. 29 abr 2011, Seção 1:1.

8. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 4.228, de 6 de dezembro de 2022. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde – SUS. Diário Oficial da União. 7 dez 2022. Seção 1.

9. Souza CL, Cruxên IA, Lima PF, Alencar JO, Ribeiro UC. Conferências típicas e atípicas: um esforço de caracterização do fenômeno político. In: Arvritzer, L, Souza, CL. Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea; 2013. p. 25-52.

10. CNS – Conselho Nacional de Saúde. Ata da 349ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde.

11. Candau VM, Scavino SB, Marandino M, Maciel AG. Tecendo a cidadania: oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis: Editora Vozes; 1995.

12. Carvalho MP, Acioli S, Stotz EN. O processo de construção compartilhada do conhecimento: uma experiência de investigação científica do ponto de vista popular. In: Vasconcelos, EM, organizador. A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede de educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 101-114.

13. Losco LN, Prates AS, Almeida AO, Portugal CM, Barros MSB, Souza AB, Prado CCL, Santos VCN. Caracterização dos respondentes dos formulários de experiência e opinião das consultas públicas abertas pela Conitec entre 2015 e 2021. Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia. 2023; 8(1):13-22.

14. CNS – Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 719, de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília (DF); 2023.

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Copyright (c) 2024 Melina Sampaio de Ramos Barros, Adriana Prates Sacramento, Aérica de Figueiredo Pereira Meneses, Andrea Brígida de Souza, Andrija de Oliveira Almeida, Clarice Moreira Portugal

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