Palabras clave
Municipalização
Regiões de Saúde
Gestão Estadual
Cómo citar
Resumen
Na atual etapa de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), é esperado dos gestores estaduais o apoio à criação dos sistemas regionais de atenção à saúde, constituindo-se de redes de cuidado complexas, resolutivas e de caráter intermunicipal. O artigo apresenta os resultados de pesquisa qualitativa, realizada em um órgão regional da Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de caracterizar como o gestor estadual atua no processo de regionalização, em particular as relações que constrói com os gestores municipais. O estudo destaca o esvaziamento e despreparo do órgão regional para cumprir as funções de coordenação da regionalização e de apoio técnico aos gestores municipais, bem como aponta que recursos financeiros insuficientes explicam apenas em parte a dificuldade na construção das regiões de saúde.
Citas
2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria/GM 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, seção I:1-15.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria/GM 699, de 30 de março de 2006. Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Diário Oficial da União n.º 162, seção I:34.
4. Bresser Pereira LC. A reforma gerencial do Estado de 1995. Rev Adm Publica. 2000;34(4):7-26.
5. Carvalho G. Palestra proferida no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo. 2006.
6. Cecilio LCO. Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec; 1994.
7. Cecilio LCO, Andreazza R, Souza ALM de, Lacaz FA de C, Pinto NR da S, Spedo SM et al. O gestor municipal na atual etapa de implantação do SUS: características e desafios. Rev Eltr Com Inf Inov Saúde. 2007;1(2): 200-207.
8. Souza AMAF de, Chioro AA, Furtado LAC, organizadores. O Olhar municipal. São Paulo: COSEMS; 2008. (Cadernos de Regionalização, 1)
9. Lecovitz E, Lima LD, Machado C. Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciência & Saúde Coletiva. 2001; 6(2): 269-293.
10. Núcleo de Estudos e Pesquisas de Sistemas de Saúde. Estudo analítico e prospectivo sobre as relações entre concepção de distrito sanitário e as diretrizes de regionalização expressas na NOAS: relatório técnico. São Paulo; 2006.
11. Pestana M, Mendes EV. Pacto de gestão: da municipalização autárquica à regionalização cooperativa. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Saúde; 2004.
12. Secretaria de Estado da Saúde. Batalha da saúde no governo Montoro [monografia na internet]. São Paulo;1987 [acesso em 11 out 2011] Disponível em: bin/wxislind. exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&base=LILACS&nextAction=lnk&lang=p&indexSearch=ID&exprSearch=160112&label=Batalha%20da%20sa%C3%BAde%20no%20
governo%20Montoro. Acesso em 27/09/2008.
13. Della Torre, MCC, Batista, MCDS, Basso, CR, organizadores. The health transition in Brasil. São Paulo: Secretaria de Estado da Saúde; 1987.
14. Scatena JHG, Tanaka OY. Os instrumentos normatizadores (NOB) no processo de descentralização da saúde. Saúde e Sociedade, 2001;34(2):47-74.
15. Silva, SF. Municipalização da saúde e poder local: sujeitos, atores e políticas. São Paulo: Hucitec; 2001.
16. Viana ALD, Heimann LS, Lima LD, Oliveira RG, Rodrigues SH. Descentralização no SUS: efeitos da NOB-SUS 01/96. In: Negri B, Viana ALA, organizadores. O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio. São Paulo: Sobravime/Cealag; 2002. p. 471-488.
17. Viana ALD, Lima LD, Oliveira RG. Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto: lições do caso brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva. 2002;7(3):493-507.
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2012 Luiz Carlos de Oliveira Cecílio, Ana Lúcia Medeiros de Souza, Nicanor R. da Silva Pinto, Rosemarie Andreazza, Sandra Maria Spedo, Wanda Nascimento dos Santos Sato, Marlene Rizziolli Lima, Lígia Maria de Almeida Bestett, Claudia Vega, Cláudia Elisa Belinazo Mercadante