Resumen
O texto descreve e faz uma reflexão sobre o atendimento a distância, realizado com tecnologia virtual, como estratégia de atenção à
gravidez, por meio da análise de um caso em que houve apoio, orientação e proteção à parturiente durante a pandemia da covid-19. Os fatos são apresentados de forma pessoal, realizando a autoanálise da profissional de obstetrícia envolvida no processo como recurso para visibilizar as atribulações vividas nas situações de final de gravidez, parto e nascimento. Além disso, o texto ilustra a singularidade das vivências pessoais, avaliando o Sistema Único de Saúde (SUS) em relação ao respeito à integridade e integralidade quanto ao cuidado oferecido, efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos durante o evento da pandemia, considerando o contexto dos determinantes sociais e de saúde, assim como as perdas e falhas de acolhimento e transtornos envolvidos no acesso à saúde. Considera- se que é por meio da análise de casos reais de mulheres assistidas que os profissionais conseguem avaliar as barreiras e deficiências que afetam esse público e o deixa mais vulnerável, ao mesmo tempo que permite identificar os processos protetores que podem constatar e potencializar a expressão dessas mulheres.
Citas
Declaración del Director General de la OMS sobre la reunión del Comité de Emergencia del Reglamento Sanitario Internacional acerca del nuevo coronavirus (2019-nCoV) [internet]. 2020 [acesso em 06 ago 2021]. Disponível em: https://www.who.int/es/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov).
Leal MC, Gama SGN, Pereira APE, Pacheco VE, Carmo CN, Santos RV, et al. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. CadSaude Publica. 2017;33(1):, 1-17.
Organização Mundial de Saúde - OMS. Recomendações da OMS sobre cuidados pré-natais para uma experiência positiva na gravidez [internet]. [acesso em 06 ago 2021]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/250800/
WHO-RHR-16.12-por.pdf?sequence=2&isAllowed=y
Amorim MMR, Soligo Takemoto M, Fonseca EBD. Maternal deaths with coronavirus disease 2019: a different outcome from low- to middle-resource countries? Am J Obstet Gynecol. 2020; 223(2):298-299.
Stofel NS, Christinelli D, Silva RCS, Salim NR, Beleza ACS, Bussadori JCC. Atenção perinatal na pandemia da covid-19: análise de diretrizes e protocolos nacionais. Rev Bras Saude Mater Infant [interent]. 2021 [acesso em 05 ago 2021]; 21 (1). Disponível em: https://doi.
org/10.1590/1806-9304202100S100005.
Rodrigues Junior OL. Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação. Notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade. Rev Inform Leg [internet] 2004 [acesso em 05 ago 2021];41(163):113-130. Disponível em: http://www2.senado.gov.br/bdsf/bitstream/id/982/4/R163-08.pdf.
Paula SHB, Silva AL, Beraldi R. Direito à autonomia em saúde: onde mora vontade livre? In: Keinert TMM, Paula SHB, Bonfim JRA, organizadores. As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto de Saúde; 2009. 109-118. (Temas em saúde coletiva, 10)
Raimundo VK. Saúde Reprodutiva na Pandemia Covid-19: os desafios e respostas na atenção ao pré-natal em Franco da Rocha [internet]. São Paulo: Instituto de Saúde; 2021 [acesso em 20 abr 2021]. Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Especialização em Saúde Coletiva. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2021/03/1151752/tcc-vitoria-karen.pdf
Mattar LD. Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos. Sur. Rev Internacional Direitos Humanos [internet. 2008 [acesso em 09 ago 2021]; 5, (8):60-83.. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1806-64452008000100004>.
Brasil. Lei Orgânica da Saúde [internet]. Lei nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990 [acesso em 05 ago 2021]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htmlBrasil, 1990).
Mott MLB. Madame Durocher, modista e parteira.
Estudos Feministas [internet]. 1994 [acesso em 05 ago 2021]; 2(3):101-116. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/43904488.
Melo MAS, aula SHB, Siqueira SR, Corbani NMS, Santiago ACC. Educação pré-natal com utilização de recursos expressivos: conceitos, estratégias e transposição para atenção primária. Bol Inst Saude [internet]. 2019 [acesso em 05 ago 2021]; 18(2)82-94. Disponível em: https://
docs.bvsalud.org/biblioref/2019/09/1016870/bis-v18n2-educacao-comunicacao-82-94.pdf.
Souza LM. A dor do parto: uma leitura fenomenológica dos seus sentidos [internet][ dissertação]. Brasília: Universidade Católica de Brasília; 2007 [acesso em 05 ago 2021]. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/123456789/1877/1/trabalho_parte1.pdf
Diniz CSG. Humanização da assistência ao parto no Brasil: os muitos sentidos de um movimento. Cienc. saude colet [internet]. 2005 [acesso em 05 ago 2021];
(3):627-637. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/JQVbGPcVFfy8PdNkYgJ6ssQ/. Doi: 10.1590/S1413-81232005000300019 2005.
Organização Mundial da Saúde - OMS. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde [internet]. Genebra: [acesso em 05 ago 2021]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/ 10665/134588/3/WHO_RHR_14.23_por.pdf.
Conselho Nacional de Saúde - CNS. Recomendação Nº 039, de 12 de maio de 2020. Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres [internet]. [acesso em 06 ago 2021]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/Recomendacoes/2020/Reco039.pdf.
Volochko A. Mortalidade materna: determinantes sociopolíticos. In: Kalckmann S, Batista LE, Castro CM, Lago TG, Souza SR, organizadores. Nascer com equidade. São Paulo: Instituto de Saúde, 2010. p.111-132. (Temas em saúde coletiva, 11).
Narchi NZ, Cruz EF, Gonçalves R. O papel das obstetrizes e enfermeiras obstetras na promoção da maternidade segura no Brasil. CienciaSaude Col [internet]et . 2013 [acesso em 10 ago 2021]; 18(4): 1059-1068. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/yj3VSYTbm
RnPPWj6VSkVvWh/?format=pdf&lang=pt doi:10.1590/S1413-81232013000400019>.
Norman AH, Tesser CD. Obstetrizes e enfermeiras obstetras no Sistema Único de Saúde e na Atenção Primária à Saúde: por uma incorporação sistêmica e progressiva. Revista Brasil Medicina Família e Comunidade [internet] 2015 [acesso em 10 ago 2021]; 10(34): 1-7. Rio de Janeiro. DOI: 10.5712/rbmfc10(34)1106. Disponível em: https://www.rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1106.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Ciclos da Vida. Coordenação de Saúde das Mulheres. Nota Técnica nº 7/2020-COSMU/ CGCIVI/DAPES/SAPS/MS [internet] [acesso em 05 ago 2021] Trata das orientações a serem adotadas na atenção à saúde das gestantes no contexto da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2). Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/gestantes-nota-tecnica-no-6-2020-cosmu-cgcivi-dapes-saps-ms/
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Manual de Recomendações para a Assistência à Gestante e Puérpera frente à Pandemia de Covid-19[internet] / Brasília(DF); 2020.
Ministério da Saúde (BR). Cadernos de Atenção Básica: saúde da criança, aleitamento materno e alimentação complementar [internet]. [acesso em 05 ago 2021]2. ed. Brasília (DF); 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_crianca_aleitamento_materno_cab23.pdf
Brasil. Lei Federal nº 11.108, de 7 abril de 2005.Garante às parturientes direito a acompanhante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto, no Sistema Único de Saúde, da rede própria ou conveniada. Diário Oficial da União. 8 abr 2005.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Políticas de Saúde. Programa de humanização no pré-natal e nascimento [internet]. Brasília; 2000 [acesso em 5 ago 2021]. Disponívelem: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf.
Brasil Lei Federal nº 11.634/2007, de 27 de dezembro de 2007. Garante à gestante o direito de ser informada anteriormente,
pela equipe do pré-natal, sobre qual é a Maternidade de referência para seu parto e de visitar o serviço antes do parto. Diário Oficial da União. 28 dez 2007.
Monteiro N. O Estado em desmonte frente à epidemia da Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva [internet]. 2020 [acesso em 12 jul 2021];30(03):e300304. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/physis/2020.v30n3/e300304/pt doi:10.1590/S0103-73312020300304.
Parada CMGL. Women’s health during pregnancy, childbirth and puerperium: 25 years of recommendations from international organizations. Rev Bras Enferm [internet]. 2019 [acesso em 12 jul 2021];72():1-2. Disponível em: https:// www.scielo.br/j/reben/a/w9NjtPShP8F7Yfp9ShXbZDh/?format=pdf doi: 10.1590/0034-7167-2019-72suppl301.
Zanardo GLP, Uribe MC, Nadal AHR, Habigzang LF. Violência obstétrica no Brasil: uma revisão narrativa. Psicol Soc [internet]. 2017 [acesso em 5 ago 2021]; Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/J7CMV7LK79LJTnX9gFyWHNN/?format=pdf&lang=pt Doi:/10.1590/1807-0310/2017v29155043.
World Health Organization - WHO. Recommendations: intrapartum care for a positive childbirth experience [internet]. Geneva: World Health Organization; 2018 [acesso em 5 ago 2021]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260178/9789241550215-eng.pd f? sequence=1.
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