Palabras clave
Consultório na rua
Análise documental
Cuidado em saúde
Cómo citar
Resumen
Este artigo objetiva analisar as normativas federais e do município de São Paulo que orientam a implementação da política do Consultório na Rua (CnaR), de modo a evidenciar o processo de constituição desta política pública e suas possíveis implicações no formato em que vem sendo implementada em São Paulo. O CnaR visa ampliar o acesso da PSR aos serviços de saúde, ofertando cuidado integral para esse grupo populacional. Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa desenvolvido por meio de análise documental das normativas federais e do município de São Paulo. O CnaR de São Paulo possui algumas características: sua composição ampliada de equipe e categorias profissionais, modelo de cuidado baseado na ESF e equipe específica para o cuidado relacionado ao uso problemático de álcool e outras drogas. As duas primeiras características podem estar relacionadas ao fato de que, historicamente, a política de saúde da PNR em São Paulo nasceu inspirada e vinculada à ESF. A terceira pode ser explicada devido a intersecção do CnaR de São Paulo com a Política Municipal de Álcool e Drogas.
Citas
1. Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [internet]. Brasília (DF); Senado Federal; 1988 [acesso em 15 abr 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
2. Santos AR, Almeida PF. Coordenação do cuidado no Consultório na Rua no município do Rio de Janeiro: romper barreiras e construir redes. Saúde debate [internet]. 2021;45(129):327–39. : doi:10.1590/0103-11042021129063. Brasil. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009,
institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,
e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União. 24 dez 2009. [acesso em 1 abr 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm
4. Carneiro Junior N, Jesus CH de , Crevelim MA. A Estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saúde e Socie.; 2010 ;19(3):709–16. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000300021
5. Lamarca Oliveira Santos E, Bertelli Barretto Lourenço R. O Consultório na Rua no Município de São Paulo: demandas e desafios no cuidado longitudinal de saúde, na ampliação e na cobertura dos territórios. Bis, Bol Inst Saúde [internet]. 2023; 24(1): 169–76. https://doi.
org/10.52753/bis.v24i1.40066
6. São Paulo (SP). Documento Norteador dos Consultórios na Rua. São Paulo, SP: Secretaria Municipal de Saúde; 2016, 1a. Edição.
7. São Paulo (SP). Atenção integral à saúde da pessoa em situação de rua - documento norteador. São Paulo, SP: Secretaria Municipal de Saúde; 2023 [Citado em 01 abr. 2024]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ upload/saude/documento_norteador_pop_rua_dez23.pdf
8. Ministério da Saúde (BR). Dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) [internet]. Brasília (DF); 2024 [acesso em 14 abr 2024]. Disponívelem: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/equipesp.def
9. Minayo MC de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde [internet]. 8. ed. São Paulo: Hucitec, 2004. Brasil. Portaria nº122. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 01 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/
bvs/saudelegis/gm/2012/prt0122_25_01_2012.html
10. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: 70, 2009. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1028, de 1º de julho de 2005. Institui a Política Nacional de Redução de Danos [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2005 [acesso em 06 abr. 2024]. Disponível
em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1028_01_07_2005.html
11. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3088, de 23 de dezembro de 2011. Aprova a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 06 abr. 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
12. Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf
13. Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (DAPES/SAS/MS) e Departamento de Atenção Básica (SAS/MS). Nota Técnica Conjunta: Orientações para Instituição de Consultórios na Rua no Âmbito dos Municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesdso em 06 abr 2024]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/20120412004951716.pdf
14. Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Básica [internet]. Brasília (DF); 2017 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
15. Ministério da Saúde (BR). Portaria de Consolidação n. 2/2017. Brasília (DF); 2017 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
16. São Paulo (Município). Lei Municipal nº 17.089/2019, institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, no Município de São Paulo [internet]. 2019 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17089-de-20-de-maio-de-2019
17. São Paulo (Município). Decreto municipal nº 58.760/2019, regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo [internet]. 2019 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58760-de-20-de-maio-de-2019
18. São Paulo (Município). Lei nº 17.252/2019. Consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua e dá outras providências [internet]. 2019 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-17252-de-26-de-dezembro-de-2019
19. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 397/2020. Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, nº 5 de 28 de setembro de 2017, e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica [internet]. 2020 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt0397_16_03_2020.html
20. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 1.255/2021. Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União 2021 [acesso em 13 abr 2024]. Disponível
em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1255_21_06_2021.html.
21. São Paulo (Município). Decreto municipal nº 62.149/2023. Cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019 [internet]. 2023 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-62149-de-24-de-janeiro-de-2023
22. Prefeitura Municipal de São Paulo. Portaria Conjunta SGM/SMADS/SMS/SMDHC nº 4/ 2023. Dispõe sobre a atuação dos serviços e equipamentos de assistência social no acolhimento às pessoas em situação de rua e sobre a articulação interinstitucional entre SMADS, SMS e SMDHC [internet]. 2023 [acesso em 06 abr 2024]. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-conjunta-secretaria-de-governo-municipal-sgm-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-secretaria-municipal-da-saude-sms-secretaria-municipal-de-direitos-humanos-e-cidadania-smdhc-4-de-16-de-maio-de-2023
23. Secretaria Municipal de São de São Paulo (Município). Atenção Básica [internet]. [acesso em 14 abr 2024]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=346112
24. Lindblom CE. The Science of Muddling Through. Public Adm. Review. 1959; 19(2): 79-88.
25. Santos AR, Almeida PF. Coordenação do cuidado no Consultório na Rua no município do Rio de Janeiro: romper barreiras e construir redes. Saúde debate [internet]. 2021;45(129):327–39. Doi: 10.1590/0103-1104202112906
26. Borysow I C, Oda WY, Furtado JP. Avaliação da implantação do Consultório na Rua: um estudo de caso. Physis [internet]. 2022;33:e33042. Doi: 10.1590/S0103-7331202333042.
27. Silva CS. Mendonça MHM, Matta GC, Gondim R, Giovanella L, organizadores. Atenção Primária à Saúde: conceitos, práticas
e pesquisa. Saúde debate [internet]. 2018;42(spe1):452–6. Doi:10.1590/0103-11042018S131
28. Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO; 2002.
29. Granja MCLM, Lima FLT. Barreiras à Prevenção do Câncer e Tratamento Oncológico para a População em Situação de Rua. Rev Bras Cancerol. [internet]. 2020 [acesso em 9 abr 2024];66(2):e-09816. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/
index.php/revista/article/view/816
30. Silva CC, Cruz MM, Vargas EP. Práticas de cuidado e população em situação de rua: o caso do Consultório na Rua. Saúde debate [internet]. 2015;39(spe):246–56. Doi:10.5935/0103-1104.2015S005270
31. Engstrom, EM, Teixeira MB. Equipe Consultório na Rua de Manguinhos, Rio de Janeiro, Brasil: práticas de cuidado e
promoção da saúde em um território vulnerável. Ciên. saúde Colet [internet]. 2016 [acesso em 15 abr 2024]; 21(6): 1839-48. Doi: 10.1590/1413-81232015216.0782016.
32. Zuim RCB, Trajman A. Itinerário terapêutico de doentes com tuberculose vivendo em situação de rua no Rio de Janeiro.
Physis [internet]. 2018;28(2):e280205. Doi: 10.1590/S0103-73312018280205
33. Manchini VLM, Trindade MAB, Rosa TEC, Carneiro Junior N. O processo de trabalho no cuidado em saúde às pessoas
em situação de rua no município de São Paulo. Bis, Bol Inst Saúde [internet]. 2023 [acesso em 10 abr 2024]; 24(1):157-
68. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/40064/37751
34. Alves YD, Pereira PPG. Necropolítica, drogas e ações governamentais na Cracolândia. Barbaroi [internet]. 2022 [acesso em 10 abr 2024];1(60); 204-30. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/15442.
35. Andrade R, Costa AAS, Sousa ET, Rocon PC. O acesso aos serviços de saúde pela População em Situação de Rua: uma revisão
integrativa. Saúde debate [internet]. 2022;46(132):227–39. Doi:10.1590/0103-1104202213216
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2024 Gabriel Franzese Pereira, Maria Izabel Sanches Costa