Resumo
Este artigo busca ampliar e qualificar a discussão entre trabalhadores e gestores municipais de saúde a partir dos registros de produção no DATASUS. O estudo constitui uma análise secundária de uma pesquisa-ação quali-quantitativa com 25 CAPS da RRAS 17 Taubaté (SP). A análise de produção por serviço, para o período de 2018 a 2021, foi encaminhada aos gestores e discutida posteriormente em grupos focais com os trabalhadores. Os resultados evidenciaram subnotificação para procedimentos de BPA- I e BPA- C, contrastando com os registros no RAAS, além de procedimentos que não condizem com a proposta de trabalho do CAPS. Os grupos focais revelaram particularidades institucionais e territoriais que podem impactar diretamente na fidedignidade dos dados, além de desafios estruturais na sistematização das informações. A análise apontou para processos de trabalho fragmentados, burocratização excessiva, ausência de monitoramento efetivo e carência de espaços coletivos para discussão dos registros de produção e educação permanente para o tema. Conclui-se que há necessidade premente de qualificação dos profissionais para realização dos registros e apropriação dos consolidados como instrumentos de gestão, além da interoperabilidade e desburocratização de sistemas para fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial enquanto política pública.
Referências
1. Costa PHA, Ronzani TM, Colugnati FAB. No meio do caminho tinha um CAPSAD: centralidade e lógica assistencial da rede
de atenção aos usuários de drogas. Cienc Saude Colet. 2018;23(10):3233-45.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 854, de 22 de agosto de 2012. Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde [internet]. 2012 [acesso em 10 abr 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt0854_22_08_2012.html
3. World Health Organization – WHO. Mental health action plan 2013-2030 [internet]. Geneva: WHO; 2013 [acesso em 12 mar 2023]. Disponível em: https://www.who.int/initiatives/mental-health-action-plan-2013-2030
4. Drumond Junior M. Epidemiologia em serviços de saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2017. p. 419-56.
5. Muriano ML. A produção do cuidado em saúde mental nos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS: um olhar sobre os sistemas de informação, suas potências e seus limites [dissertação]. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos; 2024 [acesso em 22 maio 2024]. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20975
6. Ventura MM. Análise secundária de dados: uma estratégia metodológica em pesquisa qualitativa em saúde. Rev bras enferm. 2007;60(2):221-5.
7. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14. ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
8. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação Geral de Saúde Mental e Álcool e Drogas. Nota Técnica no 037/2016 de 08 de abril de 2016. Solicita mobilização para melhoria dos registros de procedimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no SIA-SUS. Brasília (BR); 2016.
9. Onocko-Campos RT, Furtado JP. Narrativas: utilização na pesquisa qualitativa em saúde. Rev saude publica. 2018;42(6):1090-6.
10. Merçom LN, Constantinidis TC. Processos de trabalho e a saúde mental dos trabalhadores nos CAPS: uma revisão integrativa.
Contextos Clínic [internet]. 2020 [acesso em 12 mar 2023];13(2):666-95. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.ph
script=sci_arttext&pid=S1983-34822020000200015 http://dx.doi.org/10.4013/ctc.2020.132.14
11. Coelho Neto GC, Chioro A. Afinal, quantos Sistemas de Informação em Saúde de base nacional existem no Brasil? Cad Saude Publica [internet]. 2021 [acesso em 17 jun 2022];37(7):e00182119. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/RzNmvjHqmLhPHZp6gfcdC6H/?lang=pt
12. Selligmann-Silva E. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez; 2022.
13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco. 3º Plano Diretor Para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia de Informação em Saúde: 3º PlaDITIS 2020-2024. Rio de Janeiro: ABRASCO; 2020.
14. Silva NS, Camargo NCS, Bezerra ALQ. Avaliação dos registros de procedimentos por profissionais de Centros de Atenção
Psicossocial. Rev Bras Enferm [internet]. 2018 [acesso em 12 mar 2023];71(5):2191-8. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0821
15. Grimm S, Nakagawa CH, Sok I, Lam KTS, Freitas MPS, Alves MCGP, et al. Dezesseis anos de monitoramento em saúde na atenção primária em uma grande metrópole das Américas. Rev panam salud publica [internet]. 2018 [acesso em 11 nov 2023];42:e183. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2018.v42/e183/
16. Tasca PC, Mahl AC, Biesdorf A. A prática de reuniões de equipes: um dispositivo de cuidado para trabalhadores de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Unoesc & Ciência-ACBS. 2019;10(2):99-106

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Manuela Lazarini Muriano, Jair Borges Barbosa Neto, Bernardino Geraldo Alves Souto, Gustavo Nunes de Oliveira, Marília Cristina Prado Louvison, Larissa Campagna Martini