Resumo
Este estudo recupera a trajetória dos programas de orientação sexual realizados na rede municipal de ensino de São Paulo entre 2001 e 2005. Analisa as características dos programas, a articulação intersetorial entre as Secretarias da Educação e da Saúde e os desafios para a continuidade na mudança da gestão. Os dados provêm de fontes documentais e de entrevistas em profundidade com oito coordenadores e consultores dos programas. Os achados evidenciam um baixo grau de articulação dos programas em função da ausência de uma política pública consistente nesse campo. As práticas de gestão na educação e na saúde reproduziram uma racionalidade setorial, fragmentada e tradicional. Nesse cenário, os projetos ora se interceptaram, ora concorreram entre si. Constatou-se que a intersetorialidade enquanto premissa e estratégia para o fortalecimento das políticas públicas é um desafio para os formuladores, equipes técnicas e gestores de programas públicos.
Referências
Azevedo E, Pelicioni MCF, Westphal MF. Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis, Rio de Janeiro, 2012, v(22) n(4): 1333-1356.
Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Projetos Educacionais Especiais. Série Educação Preventiva Integral, 1994.
______. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1997.
______. Ministério da Saúde. Saúde e Prevenção nas Escolas: Guia para a formação de profissionais de saúde e educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. [internet] Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/guia_forma_prof_saude_educacao.pdf.
______. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens a promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010a. [internet]. Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude. pdf.
______. Ministério da Saúde. Adolescentes e jovens para a educação entre pares. Caderno Prevenção das DST/HIV e Aids. Brasília: Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, 2010b.
Boaventura SS. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Editora Cortez, 2000.
Campos LC, Araújo TW, Arruda S. Prevenção às DST/AIDS a partir da articulação Saúde-Educação. In: Paiva V, França Júnior I, Kalichman AO
(Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá, 2013: 155-190.
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP. O tempo não para – Experiências de prevenção às DST, HIV e Aids com e para adolescentes e jovens. Série Prevenção às DST/Aids. São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, 2013, 80 p.
Dalfior ET, Lima RCD, Andrade MAC. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, 2015, v(39) n(104): 210-225.
GTPOS, ABIA, ECOS. Guia de orientação sexual: diretrizes e metodologia. 11.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994, 162 p. Inojosa RM. Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Rev. Adm. Pública, São Paulo, 1998, v(32) n(2): 35-48.
Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e de Ação Comunitária – IDECA. Projeto de Orientação Sexual para Educadores dos CEI’s da SME/PMSP – 2003/2004. Relatório de avaliação final. Dez. 2004 (mimeo).
Instituto Promundo. Adolescentes, jovens e educação em sexualidade – um guia para a ação. Rio de Janeiro: Promundo, 2010. [internet] Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://promundo.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2015/01/guia-adolescentes-jovens-e-educacao-em-sexualidade.pdf.
Junqueira LP. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Rev. Adm. Pública, São Paulo, 1998, v(32) n(2):
11-22.
Marques E; Faria CAP (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 2004. Ribeiro PRM. História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha. Psicol. estud., Maringá, 2006, v(11) n(1): 29-38.
Rufino CB, Pires ML, Oliveira PC, Souza SMB, Souza MM. Educação sexual na prática pedagógica de professores da rede básica de ensino. Rev. Eletr. Enf., Goiânia, 2013, v(15) n(4): 983-91. São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Projeto “Vamos Combinar?”: objetivos e metas. 2003a, (mimeo).
São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Projeto “Orientação Sexual na Escola”. Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS). 2003b, (mimeo). São Paulo. Prefeitura. Decreto n.46.210, de 15 de agosto de 2005. Dispõe sobre o Programa “São Paulo é uma Escola” instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005. [internet]. Acessado em 04/06/2016.
Disponível em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=16082005D%20462100000.
Schall VT, Struchiner M. Educação em saúde: novas perspectivas. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1999, v(15) supl(2): 4-6.
Seffner F, Pupo LR, Paiva V. Educação em saúde e emancipação: explorando possibilidades da prevenção no quadro dos direitos humanos. In: Paiva V, Pupo LR, Seffner F. (Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde: pluralidade de vozes e inovação de práticas. Curitiba: Juruá, 2012: 9-26.
Sfair SC, Bittar M, Lopes RE. Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais. Saúde Soc., São Paulo, 2015, v(24) n(2): 620-632.
Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, 2006; n(16): 20-45.
UNESCO. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2013, 53 p.
Vianna CP, Unbehaum S. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cad. Pesqui., São Paulo, 2004, v(34) n(121): 77-104.