Palabras clave
Políticas públicas
educação em saúde
educação sexual
desenvolvimento de programas
história
educação em saúde
educação sexual
desenvolvimento de programas
história
Cómo citar
Pirotta, K. C. M., Barboza, R., Pupo, L. R., Unbehaum, S., & Cavasin, S. (2014). A orientação sexual na escola: uma análise dos programas municipais em São Paulo no período de 2001 a 2005. Cadernos De História Da Ciência , 10(2), 126–154. https://doi.org/10.47692/cadhistcienc.2014.v10.33920
Resumen
Este estudo recupera a trajetória dos programas de orientação sexual realizados na rede municipal de ensino de São Paulo entre 2001 e 2005. Analisa as características dos programas, a articulação intersetorial entre as Secretarias da Educação e da Saúde e os desafios para a continuidade na mudança da gestão. Os dados provêm de fontes documentais e de entrevistas em profundidade com oito coordenadores e consultores dos programas. Os achados evidenciam um baixo grau de articulação dos programas em função da ausência de uma política pública consistente nesse campo. As práticas de gestão na educação e na saúde reproduziram uma racionalidade setorial, fragmentada e tradicional. Nesse cenário, os projetos ora se interceptaram, ora concorreram entre si. Constatou-se que a intersetorialidade enquanto premissa e estratégia para o fortalecimento das políticas públicas é um desafio para os formuladores, equipes técnicas e gestores de programas públicos.
Citas
Ayres JRCM, Calazans GJ, Saletti Filho HC, França Júnior I. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, Carvalho YM (Orgs.). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006: 375-418.
Azevedo E, Pelicioni MCF, Westphal MF. Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis, Rio de Janeiro, 2012, v(22) n(4): 1333-1356.
Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Projetos Educacionais Especiais. Série Educação Preventiva Integral, 1994.
______. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1997.
______. Ministério da Saúde. Saúde e Prevenção nas Escolas: Guia para a formação de profissionais de saúde e educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. [internet] Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/guia_forma_prof_saude_educacao.pdf.
______. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens a promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010a. [internet]. Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude. pdf.
______. Ministério da Saúde. Adolescentes e jovens para a educação entre pares. Caderno Prevenção das DST/HIV e Aids. Brasília: Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, 2010b.
Boaventura SS. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Editora Cortez, 2000.
Campos LC, Araújo TW, Arruda S. Prevenção às DST/AIDS a partir da articulação Saúde-Educação. In: Paiva V, França Júnior I, Kalichman AO
(Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá, 2013: 155-190.
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP. O tempo não para – Experiências de prevenção às DST, HIV e Aids com e para adolescentes e jovens. Série Prevenção às DST/Aids. São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, 2013, 80 p.
Dalfior ET, Lima RCD, Andrade MAC. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, 2015, v(39) n(104): 210-225.
GTPOS, ABIA, ECOS. Guia de orientação sexual: diretrizes e metodologia. 11.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994, 162 p. Inojosa RM. Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Rev. Adm. Pública, São Paulo, 1998, v(32) n(2): 35-48.
Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e de Ação Comunitária – IDECA. Projeto de Orientação Sexual para Educadores dos CEI’s da SME/PMSP – 2003/2004. Relatório de avaliação final. Dez. 2004 (mimeo).
Instituto Promundo. Adolescentes, jovens e educação em sexualidade – um guia para a ação. Rio de Janeiro: Promundo, 2010. [internet] Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://promundo.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2015/01/guia-adolescentes-jovens-e-educacao-em-sexualidade.pdf.
Junqueira LP. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Rev. Adm. Pública, São Paulo, 1998, v(32) n(2):
11-22.
Marques E; Faria CAP (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 2004. Ribeiro PRM. História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha. Psicol. estud., Maringá, 2006, v(11) n(1): 29-38.
Rufino CB, Pires ML, Oliveira PC, Souza SMB, Souza MM. Educação sexual na prática pedagógica de professores da rede básica de ensino. Rev. Eletr. Enf., Goiânia, 2013, v(15) n(4): 983-91. São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Projeto “Vamos Combinar?”: objetivos e metas. 2003a, (mimeo).
São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Projeto “Orientação Sexual na Escola”. Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS). 2003b, (mimeo). São Paulo. Prefeitura. Decreto n.46.210, de 15 de agosto de 2005. Dispõe sobre o Programa “São Paulo é uma Escola” instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005. [internet]. Acessado em 04/06/2016.
Disponível em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=16082005D%20462100000.
Schall VT, Struchiner M. Educação em saúde: novas perspectivas. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1999, v(15) supl(2): 4-6.
Seffner F, Pupo LR, Paiva V. Educação em saúde e emancipação: explorando possibilidades da prevenção no quadro dos direitos humanos. In: Paiva V, Pupo LR, Seffner F. (Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde: pluralidade de vozes e inovação de práticas. Curitiba: Juruá, 2012: 9-26.
Sfair SC, Bittar M, Lopes RE. Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais. Saúde Soc., São Paulo, 2015, v(24) n(2): 620-632.
Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, 2006; n(16): 20-45.
UNESCO. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2013, 53 p.
Vianna CP, Unbehaum S. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cad. Pesqui., São Paulo, 2004, v(34) n(121): 77-104.
Azevedo E, Pelicioni MCF, Westphal MF. Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis, Rio de Janeiro, 2012, v(22) n(4): 1333-1356.
Brasil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Projetos Educacionais Especiais. Série Educação Preventiva Integral, 1994.
______. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
______. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1997.
______. Ministério da Saúde. Saúde e Prevenção nas Escolas: Guia para a formação de profissionais de saúde e educação. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. [internet] Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/guia_forma_prof_saude_educacao.pdf.
______. Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens a promoção, proteção e recuperação da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010a. [internet]. Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_atencao_saude_adolescentes_jovens_promocao_saude. pdf.
______. Ministério da Saúde. Adolescentes e jovens para a educação entre pares. Caderno Prevenção das DST/HIV e Aids. Brasília: Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, 2010b.
Boaventura SS. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Editora Cortez, 2000.
Campos LC, Araújo TW, Arruda S. Prevenção às DST/AIDS a partir da articulação Saúde-Educação. In: Paiva V, França Júnior I, Kalichman AO
(Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde: planejar, fazer, avaliar. Curitiba: Juruá, 2013: 155-190.
Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP. O tempo não para – Experiências de prevenção às DST, HIV e Aids com e para adolescentes e jovens. Série Prevenção às DST/Aids. São Paulo: Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, 2013, 80 p.
Dalfior ET, Lima RCD, Andrade MAC. Reflexões sobre análise de implementação de políticas de saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, 2015, v(39) n(104): 210-225.
GTPOS, ABIA, ECOS. Guia de orientação sexual: diretrizes e metodologia. 11.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994, 162 p. Inojosa RM. Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. Rev. Adm. Pública, São Paulo, 1998, v(32) n(2): 35-48.
Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e de Ação Comunitária – IDECA. Projeto de Orientação Sexual para Educadores dos CEI’s da SME/PMSP – 2003/2004. Relatório de avaliação final. Dez. 2004 (mimeo).
Instituto Promundo. Adolescentes, jovens e educação em sexualidade – um guia para a ação. Rio de Janeiro: Promundo, 2010. [internet] Acessado em 04/06/2016. Disponível em: http://promundo.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2015/01/guia-adolescentes-jovens-e-educacao-em-sexualidade.pdf.
Junqueira LP. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. Rev. Adm. Pública, São Paulo, 1998, v(32) n(2):
11-22.
Marques E; Faria CAP (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 2004. Ribeiro PRM. História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha. Psicol. estud., Maringá, 2006, v(11) n(1): 29-38.
Rufino CB, Pires ML, Oliveira PC, Souza SMB, Souza MM. Educação sexual na prática pedagógica de professores da rede básica de ensino. Rev. Eletr. Enf., Goiânia, 2013, v(15) n(4): 983-91. São Paulo. Secretaria Municipal da Saúde. Projeto “Vamos Combinar?”: objetivos e metas. 2003a, (mimeo).
São Paulo. Secretaria Municipal de Educação. Projeto “Orientação Sexual na Escola”. Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS). 2003b, (mimeo). São Paulo. Prefeitura. Decreto n.46.210, de 15 de agosto de 2005. Dispõe sobre o Programa “São Paulo é uma Escola” instituído nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino nos termos do Decreto nº 46.017, de 1º de julho de 2005. [internet]. Acessado em 04/06/2016.
Disponível em: http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=16082005D%20462100000.
Schall VT, Struchiner M. Educação em saúde: novas perspectivas. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, 1999, v(15) supl(2): 4-6.
Seffner F, Pupo LR, Paiva V. Educação em saúde e emancipação: explorando possibilidades da prevenção no quadro dos direitos humanos. In: Paiva V, Pupo LR, Seffner F. (Orgs.). Vulnerabilidade e direitos humanos – prevenção e promoção da saúde: pluralidade de vozes e inovação de práticas. Curitiba: Juruá, 2012: 9-26.
Sfair SC, Bittar M, Lopes RE. Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais. Saúde Soc., São Paulo, 2015, v(24) n(2): 620-632.
Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, 2006; n(16): 20-45.
UNESCO. Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem. Brasília: UNESCO, 2013, 53 p.
Vianna CP, Unbehaum S. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cad. Pesqui., São Paulo, 2004, v(34) n(121): 77-104.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Métricas
Cargando métricas ...