Três casos de aconselhamento genético no Brasil

Resumo

Ao abordarmos a aplicação tecnológica como uma prática contextualizada social e historicamente, e desenvolvida em determinadas instituições, refletimos sobre três casos de aconselhamento genético realizado no Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco. Segundo Mayana Zatz, professora titular de genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, o aconselhamento genético é capaz de diminuir o risco de casais terem seus filhos afetados por doenças (ZATZ, 2000, p. 29). Além da prevenção, o aconselhamento genético pode levar à obtenção de informações incidentais, tais como sobre falsa paternidade ou sobre relações de incesto. A tensão derivada de informações incidentalmente obtidas envolve redes complexas de valores endossados, tanto pelos responsáveis pelos atendimentos quanto pelos pacientes e seus familiares. Assim, a decisão sobre revelar ou não informações incidentais requer a articulação dos valores envolvidos, tendo em vista
a manutenção (ou não) do sigilo médico e a realização do menor dano possível aos pacientes e aos seus familiares. Juntamente com o sigilo médico, outros valores sociais estão implicados nas situações controversas, tais como a proteção à intimidade individual, à família, à criança e ao adolescente. Visando a contextualizar os três casos de aconselhamento abordados, faremos referência à Constituição Federal de 1988, ao Código de Ética Médica e ao ECA, buscando basear nossa análise em valores sociais considerados em alta estima no Brasil.