Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA)

Autores

  • Ingo Wolfgang Sarlet é doutor em Direito, com estudos de pós-doutorado na Universidade de Munique e no Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Alemanha), e na Universidade de Georgetown (EUA). Pesquisador visitante na Harvard Law School (EUA), coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais (NEDF) e professor de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e na Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS). Professor do Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e professor visitante da Universidade Católica Portuguesa
  • Tiago Fensterseifer é mestre em Direito Público pela PUC/RS, onde faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais (NEDF). É professor convidado da Especialização em Direito Constitucional da PUC/SP e da Especialização em Direito Ambiental da PUC/RJ. Defensor Público, é membro-colaborador do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, associado do Instituto O Direito por um Planeta Verde e ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).

Palavras-chave:

Direito à saúde, proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável

Resumo

O enfrentamento dos problemas ambientais e a opção por um desenvolvimento sustentável passam, necessariamente, pela correção do quadro alarmante de desigualdade social e da falta de acesso de expressiva parte da população aos seus direitos sociais básicos, como é o caso do direito à saúde. Nesta perspectiva, o nosso objetivo é articular a tutela e promoção do direito à saúde com o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado, ambos no marco jurídico-constitucional do socioambientalismo e dos direitos fundamentais socioambientais.

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Referências

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Publicado

2010-12-31

Como Citar

Sarlet, I. W., & Fensterseifer, T. (2010). Direito à saúde e proteção do ambiente na perspectiva de uma tutela jurídicoconstitucional integrada dos direitos fundamentais socioambientais (DESCA). BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 12(3), 248–253. Recuperado de https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33760