O controle estatal dos corpos e da sexualidade das mulheres encarceradas
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Palavras-chave

Sexualidade
Gênero
Prisão

Como Citar

Terra, M. F., & Alonso , R. (2016). O controle estatal dos corpos e da sexualidade das mulheres encarceradas . Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 17(2), 181–188. https://doi.org/10.52753/bis.v17i2.35340

Resumo

A mulher presa é abandonada por familiares e pelo Estado. “Esquecimento” esse alicerçado pela argumentação de que a população carcerária feminina é inferior à masculina. Uma das transgressões da mulher no sistema penitenciário é a ruptura com o modelo patriarcal, no qual ela deveria ser frágil, dócil e cuidadora da família. Os estabelecimentos penais destinados às mulheres, em sua maioria, não são adaptados às necessidades biológicas e psicológicas femininas e tampouco oferecem possibilidades para a ressocialização. O aumento do encarceramento feminino ocorre ao lado da feminização da pobreza, haja vista que as mulheres têm menos oportunidade de acesso à propriedade de capital produtivo e ao trabalho remunerado ou capacitação. A problematização desses contextos coloca a saúde frente à necessidade de reconhecer que marcadores de desigualdade como gênero, raça e classe social barram o acesso e aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres a adoecimentos.

https://doi.org/10.52753/bis.v17i2.35340
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Referências

1. Angotti B. Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. São Paulo: IBCCRIM – Instituto Brasileiro de
Ciências Criminais, 2012.
2. Bitencourt CR. Falência da pena de prisão: causas alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva: 2004.
3. Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2014: ano-base 2013/Conselho Nacional de Justiça: Brasília: CNJ; 2014.
4. Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN – junho de 2014.
Brasília; 2014.
5. Brasil. Ministério da Justiça. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN. Brasília; 2015.
6. Brasil. Relatório da situação atual do sistema carcerário: mulher presa e egressa. Ministério da Justiça: Brasília;2008.
7. Buglione S. A mulher enquanto metáfora do Direito Penal;2000.
8. Carreira D. Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas prisões brasileiras. São Paulo:Plataforma DHESCA; 2009.
9. Coelho Netto, HH, Borges PCC. A mulher e o direito penal brasileiro: entre a criminalização pelo gênero e a ausênciatutela penal justificada pelo
machismo. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2013; 17(25):317-336.
10. Espinoza O. A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCRIM; 2004.
11. Foucault M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes; 2011.
12. Internacional Centre for prison studies. World Prison Brief. [On line]. [Acesso em: 7 mar. 2016]. Disponível em:http://www.prisonstudies.org/.
13. Lemgruber J. Cemitério dos vivos – análise sociológica de uma prisão de mulheres. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
14. Lima GMB, Pereira Neto AF, Amarante PDC, Dias MD, Ferreira Filha MO. Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento
com ênfase na resiliência. Saúde em Debate: Rio de Janeiro. 2013; 37(98): 446-56.
15. Lima M. Da visita íntima à intimidade da visita: a mulher no sistema prisional. [Mestrado]. Universidade de São Paulo. São Paulo; 2006.
16. Louro GL. O corpo educado: Pedagogias da sexualidade. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
17. Mendes SR. Criminologia feminista – novos paradigmas. São Paulo: Saraiva, 2014.
18. Ramos LS. O reflexo da criminalização das mulheres delinquentes pela ausência de políticas públicas de gênero. Em questão: os direitos sexuais e
reprodutivos. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI; 2010:1202-1216.
19. Schraiber LB, d’Oliveira AFPL, Couto MT. Violência e saúde: contribuições teóricas, metodológicas e éticas de estudos da violência contra a mulher.
Cad. Saúde Públ.2009; 25(suppl2):205-216.
20. Scott, JW. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. 1995;20(2):71-99.
21. Zaffaroni ER. A mulher e o poder punitivo. In: Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Mulheres vigiadas e
castigadas. São Paulo: CLADEM-Brasil; 1995.
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Copyright (c) 2016 Maria Fernanda Terra, Rute Alonso

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