Palavras-chave
Oncologia
Política de Saúde
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Resumo
Câncer é uma das principais causas de morbimortalidade no mundo, com crescimento expressivo nos últimos anos, em especial nos
países em desenvolvimento. As políticas de saúde para a prevenção e controle do câncer têm como desafio lidar com o aumento da incidência, ao mesmo tempo em que os custos relacionados com a utilização de novos tratamentos são crescentes. No Brasil foi aprovada, em 2023, a Lei 14.758, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lei, dentre outras matérias, determina a prioridade no processo de incorporação de tecnologias na área do câncer e define formas de efetivar tais incorporações. A partir da análise do texto da lei, do processo de efetiva incorporação do blinatumomabe e da construção do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o câncer de mama, são apresentados os principais avanços e desafios para proporcionar o acesso aos tratamentos oncológicos à população. A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental, de forma a ajudar a compreender os reais problemas que geram barreiras de acesso e propor conjuntamente as soluções para seu enfrentamento.
Referências
1. Bray F, Laversanne M, Sung H, et al. Global cancer statistics 2022: Globocan estimates of incidence and mortality worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: A Cancer Journal for Clinicians. 2024;74(3):229-263. doi:10.3322/caac.21834
2. Inca - Instituto Nacional de Câncer. Estimativa de 2023: incidência de câncer no Brasil. 2022.
3. Vollset SE, et. Burden of disease scenarios for 204 countries and territories, 2022–2050: a forecasting analysis for the Global Burden of Disease Study 2021 - The Lancet. 2024. doi:10.1016/S0140-6736(24)00685-8
4. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 874, de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [internet]. Diário Oficial da União. [acesso em 10 abr 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html
5. Brasil. Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União. 01 jan 2023. Seção 1.
6. Brasil. Lei 14.758 de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). Diário Oficial da União. 20 dez 2023; Seção 1:1.
7. Brasil. Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União. 22 dez 2011 [acesso em 10 abr 2024]; Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7646.htm
8. Brasil. Lei 12.401, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS [internet]. Diário Oficial da União. 20 set 1990 [acesso em 23 abr 2024]; Seção 1:018055. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm
9. Amgen Biotecnologia do Brasil Ltda. Bula - Blincyto® (blinatumomabe). 2021. Disponível em: https://www.amgen. com.br/about/-/media/Themes/CorporateAffairs/Redesign/Amgen-Brazil/Amgen-com-br/Documents/br_blincyto_pt_leaflet_
resubmission_cds-v12-and-cpil-v10_clean.pdf
10. Ministério da Saúde (BR). Portaria SCTIE/MS nº 51, de 1º de junho de 2022. Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Diário oficial da União. 03 jun 2022; Seção 1:78.
11. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 2.251, de 8 de dezembro de 2023, que Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos para tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco. 2023;
12. Ministério da Saúde (BR). Portaria conjunta SAES/SECTICS nº 33, de 20 de dezembro de 2023, que Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe para Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) B Derivada Pediátrica em Primeira Recidiva Medular de Alto Risco [internet]. Disponível em:https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-saes/sectics-n-33-de-20-de-dezembro-de-2023-532743090
13. Ministério da Saúde (BR). Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas [internet]. [acesso em 20 mar 2024]. Disponível em: ht tps://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de- tecnologias-em-saude/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas
14. SBOC - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Diretrizes 2023 [internet]. [acesso em 20 abr 2024]. Disponível em:
https://sboc.org.br/diretrizes-2023
15. RA K, TF M, VA S, LHC B. Differences in systemic cancer treatment in Brazil: my Public Health System is different from your Public Health System. Diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS. Braz J Oncol. 2017;13.
16. Ministério da Saúde (BR). SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Disponível em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp
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