Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual

Moacir Martini de Araújo; Tania Margarete Mezzomor Keiner; Charles Temóteo Rodrigues; Daniel da Silva Dias

Vol. 12 No. 3 (2010), Artigos

Vol. 12 No. 3 (2010)

Violence, health and new law on sexual crimes against the dignity

Artigos

Published 2010-12-31

Moacir Martini de Araújo ⁺⁻
Tania Margarete Mezzomor Keiner⁺⁻
Charles Temóteo Rodrigues⁺⁻
Daniel da Silva Dias⁺⁻

Moacir Martini de Araújo

é advogado, doutorando em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), mestre em Direito pelo Centro Universitário UniFIEO e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia. Delegado da Polícia Federal, professor da Universidade Paulista (UNIP), do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL/LEGALE), da Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF) e tutor nos cursos de ensino à distância da ANP/SENASP.

Tania Margarete Mezzomor Keiner

é administradora com especialização em Administração Municipal e Regional pela Universidade de Haifa (Israel) e em Economia Pública pela Universidade Bocconi (Itália). É mestre e doutora em Administração Pública (FGV\SP) com Pós-Doutorado em Gestão da Qualidade de Vida na Universidade do Texas/Austin (EUA). É pesquisadora científica III do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP).

Charles Temóteo Rodrigues

é acadêmico do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP), participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP) e auxiliar de Departamento Jurídico do Escritório Toro e Advogados Associados.

Daniel da Silva Dias

é acadêmico do Curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP) e participante do Projeto de Pesquisa “Fundamentos Sociais e Jurídicos do Direito à Saúde” (IS\USCS\UNIP).

PDF (Português (Brasil))

Keywords

Violence
damage to health
rape of vulnerable

How to Cite

Araújo , M. M. de, Keiner, T. M. M., Rodrigues, C. T., & Dias, D. da S. (2010). Violence, health and new law on sexual crimes against the dignity. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 12(3), 273–278. Retrieved from https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33764

Abstract

This article aims at analyzing the new Law on Crimes Against Sexual Dignity (Law 10.015/2009) as legal innovation that aims at assisting in combating violence and, consequently, their impacts on population health. It begins by conceptualizing violence in its many facets, and later sexual violence. It describes the changes in the Law on Sexual Offences against the dignity, in particular with regards to crimes of Rape and Sexual Crimes against Vulnerable (Chapters I and II) crimes
such as sexual violence which strongly manifest, and which have great impact on health, since, besides generating psychological damage that may subsequently manifest itself in other diseases, allow the spread of sexually transmitted diseases, cause injury and may even lead to death. The scope of specific changes in criminal law and pondering the need for comprehensive measures to reduce violence in general and sexual violence in particular are both questioned.

PDF (Português (Brasil))

References

1. Araujo MM. Do Crime de Estupro na Tipificação da Lei nº 12.015\09 – Novatio Legis in Mellius [online]. Disponível em: http://www.webartigos.com
2. Barreto VP, coordenador. Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo/Rio de Janeiro: Editora Unisinos/Renovar; 2008.
3. Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm
4. Brasil. Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o
da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no 2.252, de 10 de julho de 1954, que trata de corrupção de menores. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm
5. Capano EF. Dignidade Sexual. Revista dos Tribunais 2010.
6. Dantas-Berger SM, Giffin K. A violência nas relações de conjugalidade: invisibilidade e banalização da violência sexual? Cad Saúde Pública 2005 mar/abr; 21(2):417-425.
7. Franco AS. Tamanho do Crime. Entrevista: Alberto Silva Franco, presidente do IBCCrim por Priscyla Costa [online]. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2007-ago-26/direito_penal_nao_resolve_violencia_nem_criminalidade
8. Greco AOP, Rassi JD. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: IBCCrim; 2009.
9. Keinert TMM, Paula SHB, Bonfim JRA, organizadores. As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. São Paulo: Instituto de Saúde/Secretaria de Estado da Saúde; 2009. (Temas de Saúde Coletiva, 10). Disponível em: http://www.isaude.sp.gov.br/index.php?cid=1275&revista_id=45 .
10. Keinert TMM, Rosa TEC. Direitos Humanos, cidadania e preconceito institucional na área de saúde: a necessidade de capacitação para a mudança. Boletim do Instituto de Saúde (BIS) 2009; 48: 67-69. Disponível em: http://www.isaude.sp.gov.br/index.php?cid=1275&revista_tipo= 1.
11. Keinert TMM, Rosa TEC. Direitos Humanos, envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa: marco legal e institucional. Boletim do Instituto de Saúde (BIS) 2009; 47:
4-8. Disponível em: http://www.isaude.sp.gov.br/index.php?cid=1275&revista_tipo=1
12. Minayo MC. A Inclusão da Violência na Agenda da Saúde. Ciência e Saúde Coletiva 2007 Supl 11; 1259-1267.
13. Minayo MC. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Cadernos de Saúde Pública 1994; 10(1).
14. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Impacto da Violência na Saúde dos Brasileiros. Brasília, 2005.
15. Nucci GS. Crimes contra dignidade sexual: comentários à Lei 12.015, de 7 de Agosto de 2009. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; 2009.
16. Rosa e Campos MAM. Violência sexual como questão de saúde pública: atenção específica em serviços de saúde [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2006.
17. Saffioti H. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Labrys, Estudos Feministas 2002; 1-2.
18. World Health Organization, World Report on Violence and Health World Health Organization. Genebra; 2002.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...