Abstract
This article deals with sexual and reproductive health issues with an emphasis on women’s health, focusing on reproductive planning and access to contraceptive methods in primary health care services in the context of the Covid-19 pandemic in the municipality of Franco da Rocha São Paulo, through a descriptive qualitative research carried out with managers and health professionals and the analysis of indicators. The study highlights that, although some professionals have stated that access to reproductive planning and the delivery of contraceptive methods has been maintained, but the Covid-19 pandemic has considerably affected these actions, resulting in an increase not only in pregnancy testing, but also in more pregnancies in this municipality.
References
Guedes KF. Saúde reprodutiva e acesso a anticoncepcionais no contexto da pandemia Covid – 19 em Franco da Rocha: barreiras e respostas. São Paulo: Instituto de Saúde, 2021. Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Especialização em Saúde Coletiva.
Carvalho AA. Demanda por contracepção no Brasil em 2006: contribuição para a implementação das preferências de fecundidade. Cienc. Saud. Colet. 2019; 24(10): 3879-3888. https://doi.org10.1590/1413-812320182410.27252017
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais [internet]. Brasília; 2009 [acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_sexuais_reprodutivos_metodos_anticoncepcionais.pdf
Brasil. Lei no 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União [internet]. 20 ago 1997 [acesso em 20 set 2021]; Seção 1:17989 Disponivel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm
Osis MJD, Duarte GA, Crespo ER, Espejo X, Pádua KS. Escolha de métodos contraceptivos entre usuárias de um serviço público de saúde. Cad Saude Publica [internet]. 2004 [acesso em 23 set 2021]; 20(6):1586-1594. Disponível em: https:// www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v20n6/16.pdf.
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Nascer no Brasil – inquérito nacional sobre parto e nascimento [internet]. Rio de Janeiro;
[acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/?us_portfolio=nascer-no-brasil.
World Health Organization - WHO. Prioritizing diseases for research and development in emergency contexts [internet].[acesso em 29 jan 2020] Disponível em: https://www.who.int/activities/prioritizing-diseases-for-research-and-development-in-emergency-contexts.
Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal;1988.
Brasil. Lei n.8142, 25 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre a transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União; 31 de dezembro de 1990.
World Health Organization - WHO. Statement on the second meeting of the international health regulations (2005) emergency committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV) [internet]. Genebra; 2020 [acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov).
Organização Panamerican de Saúde - OPAS. Folha informativa– Covid-19. OPAS/OMS [internet]. 2020 [acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/ covid19/historico-da-pandemia-covid-19
Coutinho RZ, Lima LCD, Leocádio VA, Bernardes T. Considerações sobre a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sobre a fecundidade e a saúde sexual e reprodutiva das brasileiras. Rev Brasileira de Estudos de População. 2020;37:e0130. https:/doi.org/10.20947/s0102-3098a0130
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Nota Técnica – Aprimoramento dos critérios de prioridade para a vacinação contra a Covid-19 [internet]. [acesso em 20 set 2021] Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/nota-tecnica-aprimoramento-dos-criterios-de-prioridade-para-a-vacinacao-contra-a-covid-19/61153/.
American Society for Emergency Contraception. Emergency contraception in the Covid-19 era: advance access is more important than ever [internet]. [acesso em 23 maio 2020]. Disponível em: https://www.ec-ec.org/wp-content/uploads/2020/05/ASEC-EC-in-the-COVID-19-Era.pdf.
COVIDA. Saúde e direitos reprodutivos no cenário da Covid-19 [internet]. Salvador: UFBA, Fiocruz; 2020 [acesso em 20 set 2020]. Disponível em: https://covid19br.org/main-site-covida/wp-content/uploads/2020/06/Relat%C3%B3rio_Sa%C3%BAde-e-Direitos-Reprodutivos.pdf
Sociedade de Ginecologia e Obstetricia - SOGESP. SOGESP Alerta: falta de acesso à contracepção e pré-natal coloca
mulheres em risco [internet]. Coronavírus. 2020 [acesso em 23 set 2021]. Disponível em: https://www.sogesp.com.br/noticias/sogesp-alerta-falta-de-acesso-%C3%A0-contracepcao-e-pre-natal-coloca-mulheres-em-risco/.
Kumar, N. COVID 19 era: a beginning of upsurge in unwanted pregnancies, unmet need for contraception and other women related issues. The Europ. Journ. Contr.Reprod. Health Car. 2020; 25(4):323-325.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE. Estimativa da população [internet]. [acesso em 20 set 2021] Disponivel em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.436 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [internet]. Diário Oficial da União. 21 set. 2017 [acesso em, 16 nov 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Minayo M C S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec; 2004.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Linha de cuidado gestante e puérpera: manual técnico do pré-natal, parto e puerpério [internet]. São Paulo; 2018 [acesso em 20 nov 2020]. Disponível em: http://docs.bvsalud.org/biblioref/ses-sp/2018/ses-37505/ses-37505-6953.pdf.
Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, da Gama SGN, Theme Filha MM, Costa JV, et al. Assistência pré-natal no Brasil. Cad Saude. Public [internet]. 2014 [acesso em 20 nov 2020]; 30(1):S85–100. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/CGMbDPr4FL5qYQCpPKSVQpC/?format=pdf&lang=pt Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00126013.
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - BRASCO. Centro Brasileiro de Estudos em Saúde - CEBES. Nota em defesa das ações de saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19 [internet]. Rio de Janeiro; 2020 [acesso em 20 nov 2020]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/ uploads/2020/06/NOTA-EM-DEFESA-DAS-A%C3%87%C3%95ES-DE-SA%C3%9ADE-SEXUAL-EREPRODUTIVA-NO-CONTEXTO-DA-PANDEMIA-DA-COVID-19-1.pdf.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). Boletim Epidemiológico [internet] 2020 [acesso em 20 set 2021]; (02). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/07/BE-
-COE-Coronavirus-n020702.pdf.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Kamila Freire Guedes, Vitória Karen Raimundo, Silva Helena Bastos