Palabras clave
Métodos contraceptivos
Atenção Primária
Contracepção
Covid-19
Políticas de saúde
Saúde pública
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Resumen
O artigo aborda o impacto da pandemia do Sars-Cov-2 nas ações de planejamento reprodutivo e no acesso aos métodos contraceptivos e quais as barreiras e potencialidades da Atenção Básica para dar respostas (estratégias) a esses possíveis desafios no município de Franco da Rocha, em São Paulo. Na metodologia, utilizou-se uma pesquisa qualitativa descritiva realizada com gestores e profissionais de saúde e a análise de indicadores. O estudo aponta que, embora alguns profissionais tenham declarado que o acesso ao planejamento reprodutivo e a entrega de métodos contraceptivos tenham sido mantidos, a pandemia de covid-19 afetou consideravelmente essas ações, o que resultou em aumento não só das testagens de gravidez, como em mais gestações neste município.
Citas
Guedes KF. Saúde reprodutiva e acesso a anticoncepcionais no contexto da pandemia Covid – 19 em Franco da Rocha: barreiras e respostas. São Paulo: Instituto de Saúde, 2021. Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Especialização em Saúde Coletiva.
Carvalho AA. Demanda por contracepção no Brasil em 2006: contribuição para a implementação das preferências de fecundidade. Cienc. Saud. Colet. 2019; 24(10): 3879-3888. https://doi.org10.1590/1413-812320182410.27252017
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais, direitos reprodutivos e métodos anticoncepcionais [internet]. Brasília; 2009 [acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/direitos_sexuais_reprodutivos_metodos_anticoncepcionais.pdf
Brasil. Lei no 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial da União [internet]. 20 ago 1997 [acesso em 20 set 2021]; Seção 1:17989 Disponivel em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm
Osis MJD, Duarte GA, Crespo ER, Espejo X, Pádua KS. Escolha de métodos contraceptivos entre usuárias de um serviço público de saúde. Cad Saude Publica [internet]. 2004 [acesso em 23 set 2021]; 20(6):1586-1594. Disponível em: https:// www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/csp/v20n6/16.pdf.
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Nascer no Brasil – inquérito nacional sobre parto e nascimento [internet]. Rio de Janeiro;
[acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://nascernobrasil.ensp.fiocruz.br/?us_portfolio=nascer-no-brasil.
World Health Organization - WHO. Prioritizing diseases for research and development in emergency contexts [internet].[acesso em 29 jan 2020] Disponível em: https://www.who.int/activities/prioritizing-diseases-for-research-and-development-in-emergency-contexts.
Brasil, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal;1988.
Brasil. Lei n.8142, 25 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre a transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União; 31 de dezembro de 1990.
World Health Organization - WHO. Statement on the second meeting of the international health regulations (2005) emergency committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV) [internet]. Genebra; 2020 [acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov).
Organização Panamerican de Saúde - OPAS. Folha informativa– Covid-19. OPAS/OMS [internet]. 2020 [acesso em 20 set 2021]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/ covid19/historico-da-pandemia-covid-19
Coutinho RZ, Lima LCD, Leocádio VA, Bernardes T. Considerações sobre a pandemia de Covid-19 e seus efeitos sobre a fecundidade e a saúde sexual e reprodutiva das brasileiras. Rev Brasileira de Estudos de População. 2020;37:e0130. https:/doi.org/10.20947/s0102-3098a0130
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Nota Técnica – Aprimoramento dos critérios de prioridade para a vacinação contra a Covid-19 [internet]. [acesso em 20 set 2021] Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/nota-tecnica-aprimoramento-dos-criterios-de-prioridade-para-a-vacinacao-contra-a-covid-19/61153/.
American Society for Emergency Contraception. Emergency contraception in the Covid-19 era: advance access is more important than ever [internet]. [acesso em 23 maio 2020]. Disponível em: https://www.ec-ec.org/wp-content/uploads/2020/05/ASEC-EC-in-the-COVID-19-Era.pdf.
COVIDA. Saúde e direitos reprodutivos no cenário da Covid-19 [internet]. Salvador: UFBA, Fiocruz; 2020 [acesso em 20 set 2020]. Disponível em: https://covid19br.org/main-site-covida/wp-content/uploads/2020/06/Relat%C3%B3rio_Sa%C3%BAde-e-Direitos-Reprodutivos.pdf
Sociedade de Ginecologia e Obstetricia - SOGESP. SOGESP Alerta: falta de acesso à contracepção e pré-natal coloca
mulheres em risco [internet]. Coronavírus. 2020 [acesso em 23 set 2021]. Disponível em: https://www.sogesp.com.br/noticias/sogesp-alerta-falta-de-acesso-%C3%A0-contracepcao-e-pre-natal-coloca-mulheres-em-risco/.
Kumar, N. COVID 19 era: a beginning of upsurge in unwanted pregnancies, unmet need for contraception and other women related issues. The Europ. Journ. Contr.Reprod. Health Car. 2020; 25(4):323-325.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE. Estimativa da população [internet]. [acesso em 20 set 2021] Disponivel em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html.
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.436 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [internet]. Diário Oficial da União. 21 set. 2017 [acesso em, 16 nov 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Minayo M C S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8. ed. São Paulo: Hucitec; 2004.
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Linha de cuidado gestante e puérpera: manual técnico do pré-natal, parto e puerpério [internet]. São Paulo; 2018 [acesso em 20 nov 2020]. Disponível em: http://docs.bvsalud.org/biblioref/ses-sp/2018/ses-37505/ses-37505-6953.pdf.
Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, da Gama SGN, Theme Filha MM, Costa JV, et al. Assistência pré-natal no Brasil. Cad Saude. Public [internet]. 2014 [acesso em 20 nov 2020]; 30(1):S85–100. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/CGMbDPr4FL5qYQCpPKSVQpC/?format=pdf&lang=pt Doi: https://doi.org/10.1590/0102-311X00126013.
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - BRASCO. Centro Brasileiro de Estudos em Saúde - CEBES. Nota em defesa das ações de saúde sexual e reprodutiva no contexto da pandemia da Covid-19 [internet]. Rio de Janeiro; 2020 [acesso em 20 nov 2020]. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/ uploads/2020/06/NOTA-EM-DEFESA-DAS-A%C3%87%C3%95ES-DE-SA%C3%9ADE-SEXUAL-EREPRODUTIVA-NO-CONTEXTO-DA-PANDEMIA-DA-COVID-19-1.pdf.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV). Boletim Epidemiológico [internet] 2020 [acesso em 20 set 2021]; (02). Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/07/BE-
-COE-Coronavirus-n020702.pdf.
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