Planejamento familiar e reprodutivo na Atenção básica do município de São Paulo
artigo (Português (Brasil))

Palabras clave

Planejamento familiar; Contracepção; Prevenção de gravidez; Atenção básica

Cómo citar

Figueiredo, R., Mayer de Castro, J., & Kalckmann, S. (2014). Planejamento familiar e reprodutivo na Atenção básica do município de São Paulo: direito constitucional respeitado?. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 15(2), 81–93. https://doi.org/10.52753/bis.v15i2.37394

Resumen

O artigo analisa a implementação da política de Planejamento Familiar no município de São Paulo mediante a avaliação da oferta de contraceptivos na atenção básica, considerando a diversidade de OSSs na gestão das UBSs. A Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e o Instituto de Saúde realizaram um levantamento da disponibilização de métodos nas 435 unidades básicas de saúde, entre maio e dezembro de 2010. Responderam à pesquisa 97,5% dos serviços. Entre os serviços que deram retorno: 99,5%, 96,5% disponibilizam preservativos masculinos e preservativos femininos, respectivamente. Os anticoncepcionais hormonais: pílula, injetáveis e contracepção de emergência eram ofertados por 99,8%, 99,3% e 95,3%; a inserção de DIU por 64% dos serviços. Laqueaduras e vasectomias eram encaminhadas por quase todas as UBSs, porém na zona sul e leste da cidade há um percentual de serviços que não estão realizando este procedimento. Apesar de praticamente todos os serviços disponibilizarem pelo menos um tipo de método para adolescentes, há restrições ao acesso à contracepção de emergência e preservativo feminino. Nota-se que há diversidade entre os serviços, com UBSs atuando de forma divergente com as diretrizes propostas pela Secretaria Municipal. Observa-se que entre as unidades sob gestão de entidades ligadas a grupos religiosos há menor proporção de serviços que disponibilizam a contracepção de emergência, de DIU, de encaminhamento e realização de laqueaduras e vasectomias e na atenção de adolescentes, principalmente na região sul e leste da cidade. O levantamento aponta a necessidade de padronizar a orientação contraceptiva de forma que promova a equidade, reforçar treinamentos entre gestores e profissionais de saúde dos serviços. Esforços são necessários para garantir o cumprimento de normas nacionais, estaduais e municipais de Planejamento Familiar, independentemente das entidades gestoras. É fundamental garantir a equidade na promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva.

https://doi.org/10.52753/bis.v15i2.37394
artigo (Português (Brasil))

Citas

1. Alves SV, Ludemir AB, Ribeiro C. Diagnóstico da contracepção de emergência na Rede Municipal de Saúde do Recife. Recife: Grupo Curumim; 2004.
2. Andalafti J. Comportamento sexual na adolescência: o papel da anticoncepção de emergência . Rev SOGIA, 2003; 6(4): 6-9.
3. Arilha M, Lapa TS, Pisaneschi TC, editores. Contracepção de emergência no Brasil e América Latina: dinâmicas políticas e direitos sexuais e reprodutivos. São Paulo: Oficina Editorial; 2010.
4. Ministério da Saúde. PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Brasília (DF); 1984.
5. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988.
6. Brasil. Lei nº 8.069 . Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Brasília, DF: 1990.
7. Brasil. Lei Orgânica nº 8.080 . Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [lei na internet]. Brasilia , DF; 1990. [acesso em 1 jun 2012]. Disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
8. Brasil. Lei n.º 9263 Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências [lei na internet]. Brasília, DF;1996. [acesso em 24 out 2014]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm
9. Ministério da Saúde. Norma Técnica de Planejamento Familiar. Brasília (DF); 1996.
10. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Política Nacional de DST/Aids: princípios, diretrizes e estratégias. Brasília (DF); 1999.
11. Mistério da Saúde. Marco teórico e referencial: saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens. Brasília (DF); 2006. 56p. (Série B: textos básicos da saúde)
12. Ministério da Saúde. Contracepção de Emergência: perguntas e respostas para profissionais de saúde. 2.ed. atual. Brasília (DF); 2011.
13. Copque HLF, Bomgim LA. Programa Saúde da Família: a experiência de implantação em dois Municípios da Bahia.
Epidemiol. Serv. Saúde [periódico na internet]. 2005 [acesso em 1 jun 2012];14(4): 223-233. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.5123/S1679-49742005000400003
14. Feuerwerker LM. Modelos tecnoassistenciais, gestão e organização do trabalho em saúde:nada é indiferente no processo de luta para a consolidação do SUS. Interface -Comunic, Saúde, Educ. 2005;9(18):489-506.
15. Figueiredo R, Andalafti Neto. Uso de Contracepção de emergência e camisinha entre adolescentes e jovens. Rev. SOGIA-BR. 2005;2(6): 3-6.
16. Figueiredo R, Bastos SH, Telles, JL. Perfil da distribuição da contracepção de emergência para adolescentes nos municípios do estado de São Paulo. J Human Growth Develop. 2012; 22(1): 1-15.
17. Figueiredo R, Castro JM, Bastos S. Introdução da oferta do preservativo feminino em serviços de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. BIS: Bol. Inst. Saúde, 2008;46:22-25.
18. Figueiredo R. Contracepção de emergência no Brasil: necessidade, acesso e política nacional. Rev Saúde Sexual Reprod [periódico na internet]. 2004. [acesso em 24 out 2014]. Disponível em: http://200.144.182.130/nepaidsabia/index. php/pt-BR/documentosdetalhe?idtipo=1&idbiblioteca=4421
19. Fonseca RMGS. Mulher, direito e saúde: repensando o nexo coesivo. Saúde Soc. 1999; 8(2):3-32.
20. Ibañez N, Bittar OJNV, Sá ENC, Keiji YE, Almeida MF, Castro CGJ. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo.  Ciênc. Saúde Col [periódico na internet]. 2001 [acesso em 24 out 2014];6(2):391-404.
21. Ministério da Saúde. PNDS 2006 - Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher. Brasília (DF); 2008.
22. Paim JS, Silva LMV. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS:Bol. Inst. Saúde. 2010; 12(2): 109-114.
23. São Paulo (Estado). Lei Complementar nº 846. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais [lei na internet]. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 5 jun 1998, p. 1. [acesso em 24 out 2014]. Disponível em:http://www.al.sp.gov.br/legislacao/norma. do?id=6680
24. São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Portaria SMS.G Nº 295 [portaria na internet]. São Paulo;2004. [acesso em 24 out 2014]. Disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/ legislacao/index.php?p=6311
25. São Paulo (Município). Lei nº 14.132. Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. São Paulo [lei na internet]. São Paulo; 2006. [acesso em 24 out 2014]. Disponível em http://http:// www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/legislacao/index.php?p=6196
26. Secretaria Municipal de Saúde [homepage na internet]. Coordenadorias de saúde. São Paulo; 2014. [acesso em 24 out 2014]. Disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/saude/organizacao/index.php?p=6541
27. Souza VLC, Correa MSM, Souza SL, Beserra, MA. O aborto entre adolescente. Rev Latino-Am Enferm, 2001; 9(2): 42-7.
28. Takiuti AD, Melo AV, Fernandes LS, Monteleone MLA, Moreira VLGP, Tambelli PP et al. O Uso do condom feminino: avaliação entre adolescentes paulistas. In: Anais do XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais [evento na internet]; 1998: Caxambu BR. Belo Horizonte: ABEP; 1998: [acesso em 24 out 2014]. Disponível em: http://www.abep.nepo. unicamp.br/docs/anais/pdf/2000/Todos/O%20Uso%20 do%20Condom%20Feminino.pdf
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