Resumo
O movimento da Reforma Sanitária brasileira e a emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) não contemplaram de forma explícita o entendimento e a orientação do novo sistema de saúde com base na Atenção Primária à Saúde (APS). A Política Nacional de Atenção Básica foi formulada em 2006, com o “Pacto da Saúde”, adotando como modelo de APS o Programa Saúde da Família (PSF). Apesar da importância e do pioneirismo dessa política no cenário nacional, chama atenção para a refl exão a não incorporação de experiências regionais anteriores, como também as contemporâneas na implantação do SUS, além de aspectos relacionados à organização tecnológica da saúde, principalmente em regiões urbanas e com graus de desenvolvimento social e econômico. Nesse sentido, estudo crítico e refl exivo sobre as experiências da gestão pública em saúde voltadas para a organização de serviços em centros urbanos, em momentos históricos próximos à reforma do sistema público de saúde atual, pode trazer elementos para a compreensão dos limites e possibilidades da capacidade do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas de saúde apoiadas em processos operados nas realidades socio-históricas, particularmente os orientados na APS.
Referências
2. Barreto Junior IF. Poder local e política: a saúde como locus de embate na cidade de Santos-SP [tese de doutorado] São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2005.
3. Borkan J, Eaton CB, Novillo-Ortiz D, Corte PR, Jadad AR. Renewing primary care: lessons leanned from the Spanish Health Care System. Health Affairs. 2010; 29(8):1432-41. 4. Bull-Aina JÁ, Mira-Solves JJ. Las características del sector sanitário. Tendencias del sistema sanitário español en el marco de La Unión Europea. Rev Psicol Salud. 1996; 8(1):3-22.
5. Carneiro Junior N, Gené-Badia J. La atención primaria catalane vista desde la reforma brasileña de salud. Atenc Prim. 2011; 43:611-16.
6. Cohen MM. Programa médico de família de Niterói (RJ): uma alternativa urbana do programa saúde da família. Saúde Debate. 2002; 26(61):186-97.
7. Cohn A , organizadora. Saúde da família e SUS: convergências e dissonâncias. Rio de Janeiro: Beco do Azougue; São Paulo: Cedec, 2009.
8. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. p. 575-625.
9. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica. Brasília (DF); 2006.
10. Mota A, Schraiber LB. Atenção primária no Sistema de Saúde: debates paulistas numa perspectiva histórica. Saúde Soc. 2011; 20(4):837-52.
11. Ocké-Reis CO. SUS: o desafi o de ser único. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
12. OMS – Organización Mundial de la Salud. La atención primaria de salud más necesaria que nunca. Genebra: OMS; 2008.
13. Paim JS. Desafi os para a saúde coletiva no século XXI. Salvador: UFBA; 2006. p. 49-78.
14. Senna MCM, Cohen MM. Modelo assistencial e estratégia saúde da família no nível local: análise de uma experiência. Ciênc Saúde Col. 2002; 7(3):523-35.
15. Silva JA, Seixas PHD’A, Marsiglia RMG (orgs). Os sujeitos do PSF na cidade de São Paulo. São Paulo: Cealag-Memnon, 2011. Vol.1. (OBSERVARHSP: estudos e projetos).
16. Silva JA, Seixas PHD’A, Marsiglia RMG (orgs). Atenção básica em saúde em São Paulo. São Paulo: Cealag-Memnon, 2012. Vol 2. (OBSERVARHSP: estudos e projetos).
17. Sousa MF, Hamann EM. Programa saúde da família no Brasil: uma agenda incompleta? Ciênc Saúde Col. 2009; 14(Supl. 1):1325-35.
18. Starfi el B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Fidelity Translations, tradutor. Brasília (DF): Unesco; Ministério da Saúde; 2002. 19. Valadão MM. Policlínicas. In: Campos FCB, Henriques CMP, organizadores. Contra a mare à beira do mar: a experiência do SUS em Santos. São Paulo: Página Aberta; 1996. p. 87-90.
20. Vasconcelos CM, Pasche DF. O Sistema Único de Saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 531-62.
21. Viana ALA, Fausto MCR. Atenção básica e proteção social: universalismo x focalismo e espaço não mercantil da assistência. In: Viana ALA, Elias PEM; Ibañez N, organizadores. Proteção social: dilemas e desafios. São Paulo: Hucitec; 2005. p. 150-67.
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