Palabras clave
Repelentes de Insetos
Infrações Sanitárias
Cómo citar
Resumen
Os repelentes naturais têm se popularizado como alternativa aos sintéticos, despertando preocupação quanto à comercialização irregular. Este estudo observacional, descritivo e exploratório, baseado em análise documental, avaliou repelentes de insetos contendo ativos naturais para verificar o cumprimento das exigências regulatórias da Anvisa. Das oito amostras analisadas, apenas uma (12,5%) estava em conformidade; seis (75%) não possuíam registro e sete (87,5%) apresentaram irregularidades, como ausência de informações de segurança, uso de ingredientes não permitidos em repelentes cosméticos, inexistência de nomenclatura INCI e alegações inadequadas. Os resultados evidenciam falhas na adequação regulatória e reforçam a necessidade de implantação de monitoramento pós-mercado.
Citas
1. Cornélio ML, Almeida ECC. Decifrando a composição dos cosméticos: riscos e benefícios. Uma visão do consumidor sobre o uso de produtos cosméticos. Braz J Dev. 2020;6(5):30563-75. https://doi.org/10.34117/bjdv6n5-496
2. Maia MF, Moore SJ. Plant-based insect repellents: a review of their efficacy, development and testing. Malar J. 2011;10(Suppl 1):S11. https://doi.org/10.1186/1475-2875-10-S1-S11
3. Kant R, Kumar A. Review on essential oil extraction from aromatic and medicinal plants: techniques, performance and economic analysis. Sustain Chem Pharm. 2022;30:100829. https://doi.org/10.1016/j.scp.2022.100829
4. World Health Organization – WHO. Dengue. 21 August 2025. [acesso 2026 Set 01]. Disponível em: https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/dengue-and-severe-dengue
5. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024. Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 23 set 2024. Seção 1(184):212-6.
6. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 19, de 10 de abril de 2013. Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 11 abr 2013. Seção 1(69):59-60.
7. Ministério da Saúde (BR). Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 24 set 1976. Seção 1:12647.
8. Ministério da Saúde (BR). Lei nº 13.236, de 29 de dezembro de 2015. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que “dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências”, para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 dez 2015. Seção 1(249):2.
9. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 949, de 12 de dezembro de 2024. Altera a Resolução RDC nº 907, de 19 de setembro de 2024 e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 18/2023. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 16 dez 2024. Seção 1(241):177-8.
10. Ministério da Saúde (BR). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Produtos repelentes. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2024 [acesso 2025 Jul 17]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/campanhas/dengue/produtos-repelentes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2026 Fernanda Fernandes Farias, Brenda Albuquerque Lima, Maria Cristina Santa Bárbara, Vânia Rodrigues Leite-Silva