O direito e o acesso à saúde de gays e homens que fazem sexo com homens: um olhar sobre o VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso Brasileiro das Hepatites Virais

Renato Barboza; Ane Talita da Silva Rocha

Vol. 13 No. 2 (2011), Artigos

Vol. 13 No. 2 (2011)

The rights and the access to health care of gays and of men who make sex with men: a view on the VIII Brazilian Congress on Prevention of the STDs and AIDS and the I Brazilian Congress on Prevention of Viral Hepatitis

Artigos

Published 2011-10-31

Renato Barboza⁺⁻
Ane Talita da Silva Rocha⁺⁻

Renato Barboza

é Cientista Social, Mestre em Saúde Coletiva, Pesquisador Científico IV do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e pesquisador do NEPAIDS – USP.

Ane Talita da Silva Rocha

é Cientista Social, Mestranda do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (PPGAS/USP).

PDF (Português (Brasil))

Keywords

Vulnerability
Public policies
Health of gay and of men who make sex with men

How to Cite

Barboza, R., & Rocha, A. T. da S. (2011). The rights and the access to health care of gays and of men who make sex with men: a view on the VIII Brazilian Congress on Prevention of the STDs and AIDS and the I Brazilian Congress on Prevention of Viral Hepatitis. Boletim Do Instituto De Saúde - BIS, 13(2), 131–140. Retrieved from https://periodicos.saude.sp.gov.br/bis/article/view/33674

Abstract

This article debates the rights and the access to the Brazilian public health system (Sistema Único de Saúde - SUS) of gays and of men who make sex with men. It also analysis the results of the VIII Brazilian Congress on Prevention of the STDs and AIDS and the I Brazilian Congress on Prevention of Viral Hepatitis, carried out in 2010, concerning the objects and the prevention strategies adopted by the institutions. The
article describes, additionally, the main policies and action plans published by the federal government, from 2004 to 2009, checking the duties of the Ministry of Health and linking them to the results of the congresses. The findings stand out, according to the reports of the congresses, the reduced visibility of this population. Moreover, they reveal the improvement of the coordination, monitoring and assessment of processes
carried out in the country aimed to face the stigma and the discrimination of this population segment.

PDF (Português (Brasil))

References

1. Barbosa Jr A, Szwarcwald CL, Pascon ARP, Souza Jr PB. Tendências da epidemia de AIDS entre subgrupos sob maior risco no Brasil, 1980-2004. Cad Saúde Pública 2009; 25(4):727-37.
2. Brasil. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Saúde; 2004.
3. Brasil. Portaria MS n° 675, de 30 de março de 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o país. Diário Oficial da União. 31 de março de 2006; Seção I.
4. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Saúde da população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Rev Saúde Pública 2008; 42(3):570-573.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Ministério da Saúde; 2008.
6. Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre Gays, HSH e Travestis. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.
7. Brasil. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos; 2009.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Boletim Epidemiológico Aids e DST. Ano
VII, nº. 1, 1ª a 26ª semanas epidemiológicas, janeiro a junho. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.
9. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS e I Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais – Viver Direitos: Acesso, Equidade e Cidadania, 16 a 19 de junho de 2010 [CD--ROM]. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.
10. Grangeiro A, Escuder MM, Gianna MC, Castilho EA, Teixeira PR. Estratégias de descentralização e municipalização da resposta à aids no Brasil: implicações para as secretarias de saúde e organizações não governamentais. Rev Tempus Actas em Saúde Coletiva 2010; (2):15-33.
11. Kerr L. Comportamento, atitudes, práticas e prevalência de HIV e Sífilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras. Relatório técnico de pesquisa financiada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais; 2009.
12. Lionço T. Que direito à saúde para a população GLBT? Considerando direitos humanos, sexuais e reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Saúde e Sociedade 2008; 17 (2):11-21.
13. Paiva V, Pupo LR, Barboza R. O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil. Rev Saúde Pública 2006; vol. 40(Supl):109-119.
14. Princípios de Yogyakarta. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero.Yogyakarta; 2007 [acesso em 18 de maio de 2011] Disponível em: http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf.
15. Venturi G. Intolerância à diversidade sexual. Teoria e Debate Fundação Perseu Abramo 2008; nº. 78, julho a agosto. [acesso em 16 de maio de 2011] Disponível em: http://www.fpabramo.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/intolerancia--diversidade-sexual.

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