Como Citar
1.
Soares A, Fernandes de Menezes R, Ricardo de Carvalho W. Um Fundo para a Preservação da Saúde e a Defesa da Vida das Pessoas. Bepa [Internet]. 30º de dezembro de 2019 [citado 23º de novembro de 2024];16(192):1-27. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/37453
Resumo
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Referências
1. São Paulo (Estado). Lei nº 10.108, de 8 de maio de 1968. Dispõe sobre a criação do Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doenças Transmissíveis [internet]. [acesso em 2 abr 2019]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1968/lei-10108-08.05.1968.html2. São Paulo (Estado). Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009. Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA, e dá outras providências correlatas [internet]. [acesso em 2 abr 2019]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/158575 3. São Paulo (Estado). Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 13.867, de 9 de dezembro de 2009, que institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA, dispõe sobre a criação e organização do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá outras providências correlatas. Diário oficial do Estado de São Paulo. 17 set 2010.4. Spink P. Análise de Documentos de Domínio Público. In: Spink MJ (Org.). Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano – Aproximações Teóricas e Metodológicas. São Paulo: Ed. Cortez; 2000.5. São Paulo (Estado). Deliberação CAF – 1, de 27 de fevereiro de 2013. Altera a redação da Deliberação CAF – 1, de 30 de setembro de 2010, que trata da criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados às finalidades do Fesima [internet]. [acesso em 3 dez 2019] Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/crh/ggp/con/recortes-do-d.o.e./deliberacao/delib2013/deliberacaocaf-1de27-2-2013.pdf 6. São Paulo (Estado). Lei nº 13.541, de 7 de maio de 2009. Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica [internet]. [acesso em: 3 dez 2019]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13541-07.05.2009.html 7. 10 Anos da Lei Antifumo no Estado de São Paulo. Lei nº 13.541 de 7 de Maio de 2009. Centro de Vigilância Sanitária/CCD/SES-SP, 2019 [internet]. [acesso em 3 dez 2019]. Disponível em: http://www.cvs.saude.sp.gov.br/up/TABACO.pdf 8. São Paulo (Estado). Lei nº 14.592, de 19 de outubro de 2011. Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas [internet]. [acesso em: 3 dez 2019]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2011/lei-14592-19.10.2011.html
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Copyright (c) 2019 Adilson Soares, Ricardo Fernandes de Menezes, Wagner Ricardo de Carvalho
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