Sistema de Informação de Mortalidade nos Municípios do Estado de São Paulo: análise situacional

Resumo

 Introdução: O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) é uma ferramenta importante para o     diagnóstico da situação de saúde das populações, gerando conhecimento para fundamentar a gestão e o     planejamento de intervenções na área de saúde. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS),     os municípios passaram a assumir novas atribuições, como a organização e coordenação dos sistemas de     informação em saúde, bem como a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.     Objetivo: conhecer a situação da descentralização do SIM nos municípios paulistas sob seis dimensões:     perfil profissional, estrutura, capacitação técnica, processo de trabalho, gestão do sistema e disseminação     dos dados. Métodos: Foi aplicado questionário eletrônico para 645 responsáveis técnicos municipais.     Os municípios foram agrupados, por porte populacional, em: Grupo 1, ≤ 30.000; Grupo 2, de 30.001 a     200.000 e Grupo 3, >200.000 habitantes. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva,     com medidas de distribuição e de tendência central. Teste de qui-quadrado e A NOVA foram utilizados     para comparação de proporções e médias, respectivamente, entre os grupos. Resultados: Obteve-se     resposta de 584 municípios (90,5%), sendo 91,0% do Grupo 1, 88,7% do Grupo 2 e 92,5% do Grupo 3.     Predominam para todos os Grupos: responsáveis técnicos do sexo feminino, idade média de 39,3 anos,     com superior completo, enfermeiras, vínculo efetivo e com mais de 3 anos de trabalho no SIM. No     Grupo 1, o SIM está alocado na Vigilância Epidemiológica, as equipes têm um profissional, contam com     1 computador com sistema operacional mais antigo, receberam treinamento do sistema, 30% realizam     busca ativa de óbitos, não utilizam relatório do sistema e sua maior dificuldade é realizar codificação     de causa de morte, os dados são mais utilizados pela Atenção Básica, e avaliam que a descentralização     trouxe muitos benefícios. No Grupo 2, está alocado também na Vigilância Epidemiológica, suas equipes     têm de 2 a 3 profissionais, contam com um computador com versões do sistema operacional mais novas,     receberam treinamento do sistema, realizam revisão dos campos em branco da DO e utilizam relatórios     do sistema, têm dificuldade na codificação de causa de morte, os dados são utilizados pelo Comitê de     Investigação de Morte Materna e Infantil para planejamento e pactuação, e apontam pouco benefício     na captação de óbitos fora do município. No Grupo 3, o SIM está alocado no Setor de Informação, tem     equipes com 2 a 5 profissionais, 2 computadores, sistemas operacionais novos, profissionais capacitados,     usam os relatórios do sistema, as áreas que mais utilizam os dados são o Planejamento de Ações e o     Secretário de Saúde, apresentam poucas dificuldades e apontam muitos benefícios na descentralização     do sistema. Conclusão: O SIM está amplamente implantado nos municípios paulistas, bem consolidado     no Grupo 3, no entanto persistem problemas para a operação do sistema e codificação de causa de morte     nos Grupos 1 e 2. Recomenda-se maior atenção do nível regional e estadual para as questões de gestão     e capacitação profissional.