Sistemas de Informações em Saúde: uma experiência da descentralização da produção das informações sobre mortalidade e nascidos vivos para o uso em vigilância à saúde no Estado da Saúde de São Paulo

Autores

  • Marli F Prado Instituto de Saúde.
  • Cristiano Correa A Marques Instituto Adolfo Lutz

Resumo

  1. Este artigo tem por objetivo descrever o processo de descentralização da produção das informações sobre mortalidade e nascidos vivos para o uso em vigilância à saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES). Dado o caráter descritivo do estudo utilizou-se como fonte de dados: registros documentais, legislação, normas técnicas, manuais, projetos e relatórios técnico-gerenciais dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC). Em relação ao volume estimado pelo IBGE, critério utilizado pelo Ministério da Saúde, a captação de óbitos alcançou 98,2% em 2008 evoluindo para 99.8% em 2009. O SINASC alcançou captação de 106,8% em 2008 evoluindo para 109,6% de nascidos vivos em 2009. Atualmente o preenchimento correto e completo dos instrumentos (Declaração de Nascido Vivo e Óbito) e a qualidade da codificação das causas de morte e das anomalias congênitas são prioridades. Encontra em curso a execução de um Projeto de Formação de Multiplicadores e de Codificadores de Causas de Morte, além do desenvolvimento de metodologia de monitoramento, avaliação e certificação da qualidade das bases de dados, objeto de Carta Acordo assinada entre a Coordenadoria de Controle de Doenças CCD-SES/Organização Pan Americana de Saúde e Centro Brasileiro de Classificação de Doenças da Organização Mundial de Saúde/OMS.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Waldvogel BC, Ferreira CEC. Estatísticas da Vida. São Paulo em Perspectiva. 2003; 17(3-4): 55-66.

Rede Interagencial de Informação para a Saúde (RIPSA). Indicadores Básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2.ed. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde; 2008.

Waldvolgel BC & cols. Base Unificada de Nascimentos e Óbitos no Estado de São Paulo: instrumento para aprimorar os indicadores de saúde. São Paulo perspect. 2008;22(1):5-18.

[São Paulo. Deliberação CIB- 37. Delibera que os dados de nascidos vivos a partir do ano 2.005 serão abastecidos pela base municipal do Sinasc, Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Diário Oficial do Estado de São Paulo. São Paulo, 12 de março de 2005. Seção 1. Disponível em: http://ses.sp.homolog.bvs.br/local/File/ E_DL-CIB-37_110305.pdf [acesso dia 25/04/2012 às 12h18min hs].

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Resolução nº 135, de 31 de outubro de 2001. Institui a Comissão Técnica Consultiva do Sistema de Informações de Mortalidade - SIM e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 02 nov 2001;Seção 1:29.

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Resolução nº 60, de 8 de junho de 2006. Institui a Comissão Técnica Consultiva dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e sobre Nascidos Vivos - SINASC no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 09 jun 2006;Seção 1:29.

São Paulo (Estado). Decreto nº 51.307, de 27 de novembro de 2006. Transfere os Grupos de Vigilância Epidemiológica e os Grupos de Vigilância Sanitária para a Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 28 nov 2006;Seção 1:1.

Ministério da Saúde. Portaria SVS nº 1.119, de 05 de junho de 2008. Regulamenta a vigilância de óbitos maternos. Diário Oficial da União. 06 jun 2008;Seção 1:48.

Ministério da Saúde. Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010. Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 12 jan 2010;Seção 1:29.

São Paulo (Estado). Decreto nº 54.739, de 02 de setembro de 2009. Reorganiza a Coordenadoria de Controle de Doenças – CCD , da Secretaria da Saúde e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 03 set 2009;Seção 1:3.

Ministério da Saúde. Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde. Diário Oficial da União. 12 fev 2009;Seção 1:37.

Ministério da Saúde. Portaria SVS nº 201, de 03 de novembro de 2010. Regulamenta as atividades da vigilância epidemiológica com relação à coleta, fluxo e a periodicidade de envio de dados da notificação compulsória de doenças por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Diário Oficial da União. 04 nov 2010;Seção 1:88.

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Resolução nº 66, de 03 de maio de 2010. Disciplina o cadastro e acesso de responsáveis técnicos e usuários às bases de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade-SIM e sobre Nascidos Vivos – SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 04 maio 2010;Seção 1:29.

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Resolução nº 67, de 03 de maio de 2010. Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 04 maio 2010;Seção 1:30.

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Portaria CCD nº 17, de 05 de maio de 2010. Regulamenta os procedimentos para a gestão de formulários de Declaração de Óbito e Nascido Vivo no Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 07 maio 2010;Seção 1:32.

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Portaria CCD nº 18, de 05 de maio de 2010. Dispõe sobre o cronograma de envio dos dados de arquivos de transferência - AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2010. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 07 maio 2010;Seção1:33.

São Paulo (Estado) Secretaria da Saúde. Portaria CCD nº 31, de 28 de dezembro de 2010. Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2011. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 06 maio 2010;Seção 1:35.

Teixeira MAS, Mota ELA. Denominadores para calculo de coberturas vacinais: um estudo das bases de dados para estimar população de um ano de Idade. Epidemiol. serv. saúde. 2010;19(3):187-203.

Publicado

2012-04-30

Como Citar

1.
F Prado M, Correa A Marques C. Sistemas de Informações em Saúde: uma experiência da descentralização da produção das informações sobre mortalidade e nascidos vivos para o uso em vigilância à saúde no Estado da Saúde de São Paulo . Bepa [Internet]. 30º de abril de 2012 [citado 18º de abril de 2024];9(100):4-15. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/38364

Edição

Seção

Artigos de pesquisa