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Resumo
- Este artigo tem por objetivo descrever o processo de descentralização da produção das informações sobre mortalidade e nascidos vivos para o uso em vigilância à saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES). Dado o caráter descritivo do estudo utilizou-se como fonte de dados: registros documentais, legislação, normas técnicas, manuais, projetos e relatórios técnico-gerenciais dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (SINASC). Em relação ao volume estimado pelo IBGE, critério utilizado pelo Ministério da Saúde, a captação de óbitos alcançou 98,2% em 2008 evoluindo para 99.8% em 2009. O SINASC alcançou captação de 106,8% em 2008 evoluindo para 109,6% de nascidos vivos em 2009. Atualmente o preenchimento correto e completo dos instrumentos (Declaração de Nascido Vivo e Óbito) e a qualidade da codificação das causas de morte e das anomalias congênitas são prioridades. Encontra em curso a execução de um Projeto de Formação de Multiplicadores e de Codificadores de Causas de Morte, além do desenvolvimento de metodologia de monitoramento, avaliação e certificação da qualidade das bases de dados, objeto de Carta Acordo assinada entre a Coordenadoria de Controle de Doenças CCD-SES/Organização Pan Americana de Saúde e Centro Brasileiro de Classificação de Doenças da Organização Mundial de Saúde/OMS.
Referências
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