Monitoramento da qualidade de contraceptivos hormonais distribuídos pela SES-São Paulo, no período de 2007 a 2010

Resumo

 No âmbito da assistência farmacêutica está a distribuição e a verificação da qualidade dos medicamentos. Segundo reporta a literatura, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking latino-americano no uso de pílulas, no qual o acesso aos contraceptivos foi significativo com a instituição do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher(Paism). Em 2007, a Secretária de Estado da Saúde de São Paulo implantou o Programa de Monitoramento da Qualidade de Contraceptivos, que avalia os medicamentos adquiridos e distribuídos Secretaria de Saúde. Este estudo visa demonstrar, por meio dos resultados obtidos, a qualidade desses contraceptivos. Os ensaios realizados seguiram os compêndios oficiais e as especificações dos fabricantes. Foram coletados dados de 154 amostras de contraceptivos, das quais 71% apresentaram resultados satisfatórios e 29% insatisfatórios. Esses achados desencadearam ações dos órgãos reguladores em tempo oportuno, como interdição cautelar e recolhimento dos lotes nos âmbitos estadual e nacional, quando pertinente, evidenciando a contribuição do monitoramento para a garantia de eficácia e segurança no uso desses medicamentos. Os desvios de qualidade inicialmente encontrados foram superados em análises de lotes posteriores. O monitoramento contínuo da qualidade serve de parâmetro para a aquisição de novos lotes. Tais achados também subsidiam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária no saneamento do mercado farmacêutico brasileiro, a fim de evitar riscos sanitários, promovendo uma ação política e social de apoio ao controle voluntário da reprodução.