Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Equídeos do Estado de São Paulo – Módulo VI – Legislação
Resumo
Downloads
Métricas
Referências
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa de Controle de Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo. Bepa. 2006;3(5):11. [boletim na internet]. Disponível em: ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/ outros/ suple5_cao.pdf.
Leschonski C, Serra CM, Menandro C. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Es tado de São Paulo. Módulo I : Comportamento e biologia de eqüídeos [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(52). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa52_equideos.htm.
Kotait I, Ito F, Carrieri ML, Souza MCAM, Peres NF, Ferrari JJ F, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo II: Principais zoonoses virais de eqüídeos e vigilância epidemiológica em unidades municipais [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(54). Disponível em: http:// www. c v e . s a u d e . s p . g o v. b r / a g e n c i a / bepa54_equideos.htm.
Ito F, Kotait I, Carrieri ML, Souza MCAM, Peres NF, Ferrari JJF, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo III: Outras zoonoses de importância em eqüídeos e vigilância epidemiológica em unidades mu n i c i p a i s – Pa r t e 1 [ b o l e t im n a internet]. Bepa. 2008;5(55). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa55_equideos.htm.
Ito F, Kotait I, Carrieri ML, Souza MCAM, Peres NF, Ferrari JJF, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo III: Outras zoonoses de importância em eqüídeos e vigilância epidemiológica em unidades mu n i c i p a i s – Pa r t e 2 [ b o l e t im n a internet]. Bepa. 2008;5(56). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa56_equideos.htm.
Nunes VFP, Tsutsui VS, Serra CM, Scarpelli KC, Martins JJN, Pereira WM, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo IV: Recolhimento de eqüídeos [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(58). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa58_equideos.htm.
Oliveira ER, Oseliero LR, D’Agostino RG, Cruz R, Fonseca C, Menandro C, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo V: Guarda e destinação de eqüídeos em unidades municipais [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(59) . Di sponíve l em: ht tp: / / www. c v e . s a u d e . s p . g o v. b r / a g e n c i a / bepa59_equideos.htm.
Nunes VFP, D’Agostino RG, Scarpelli KC, Vieira AML, Gomes LH. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo VI: Educação e participação social [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(62). Disponível em: http:// www. c v e . s a u d e . s p . g o v. b r / a g e n c i a / bepa62_equideos.htm.
Brasil. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 fev 1998. Disponível em: http:// www.pl ana l to. gov.br / c c ivi l _03/LEIS/ L9605.htm.
Brasil. Constituição Federal, de 5 de outub ro 1988 [ t e x to c ompi l ado na i n t e r n e t ] . D i s p o n í v e l em: h t t p : / / www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Constituiçao_Compilado.htm.
Fiorillo CAP. Curso de direito ambiental brasileiro. 10° ed. São Paulo: Saraiva; 2009. p. 110-109.
Novo di c i oná r i o Auré l i o da l íngua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Melhoramentos. p.189.
Machado JGS, Pinheiro MS, Marçal SH, Alcântara PFP. Análise bioética da legislação brasileira aplicável ao uso de animais nãohumanos. Revista de Saúde do Distrito Federal. 2004;15(3/4):14. Disponível em: http://www.bioetica.catedraunesco.unb.br/ htm/X%20-%20htm/biblio/periodicos/ Alc%E2ntara%201.pdf.
Brasil. Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934. Estabelece medidas de proteção aos animai s . Di sponível em: ht tp:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 1930-1949/D24645.htm.
Brasil. Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Di spõe sobre a s contravenções penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Decreto-Lei/Del3688.htm.
Correio de Sergipe. 2007, mar 21; n. 1845.
São Paulo (Estado). Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC-SP-1, de 15 de julho de 2004. Classificação, diretrizes básicas e regulamento técnico sobre resíduos de serviços de saúde animal (RSSA). Diário Oficial do Estado de São Paulo. 16 jul 2004; Seção I: 114(133).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2009 Vania de Fátima Plaza Nunes, Silvia Lúcia Vieira Cabrera Merlo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
