Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Equídeos do Estado de São Paulo – Módulo VI – Legislação
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Como Citar

1.
Plaza Nunes V de F, Vieira Cabrera Merlo SL. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Equídeos do Estado de São Paulo – Módulo VI – Legislação. Bepa [Internet]. 30º de abril de 2009 [citado 24º de novembro de 2024];6(64):18-21. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/38616

Resumo

 

 

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Referências

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Coordenadoria de Controle de Doenças. Programa de Controle de Populações de Cães e Gatos do Estado de São Paulo. Bepa. 2006;3(5):11. [boletim na internet]. Disponível em: ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/ outros/ suple5_cao.pdf.

Leschonski C, Serra CM, Menandro C. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Es tado de São Paulo. Módulo I : Comportamento e biologia de eqüídeos [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(52). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa52_equideos.htm.

Kotait I, Ito F, Carrieri ML, Souza MCAM, Peres NF, Ferrari JJ F, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo II: Principais zoonoses virais de eqüídeos e vigilância epidemiológica em unidades municipais [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(54). Disponível em: http:// www. c v e . s a u d e . s p . g o v. b r / a g e n c i a / bepa54_equideos.htm.

Ito F, Kotait I, Carrieri ML, Souza MCAM, Peres NF, Ferrari JJF, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo III: Outras zoonoses de importância em eqüídeos e vigilância epidemiológica em unidades mu n i c i p a i s – Pa r t e 1 [ b o l e t im n a internet]. Bepa. 2008;5(55). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa55_equideos.htm.

Ito F, Kotait I, Carrieri ML, Souza MCAM, Peres NF, Ferrari JJF, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo III: Outras zoonoses de importância em eqüídeos e vigilância epidemiológica em unidades mu n i c i p a i s – Pa r t e 2 [ b o l e t im n a internet]. Bepa. 2008;5(56). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa56_equideos.htm.

Nunes VFP, Tsutsui VS, Serra CM, Scarpelli KC, Martins JJN, Pereira WM, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo IV: Recolhimento de eqüídeos [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(58). Disponível em: http://www.cve.saude.sp.gov.br/agencia/ bepa58_equideos.htm.

Oliveira ER, Oseliero LR, D’Agostino RG, Cruz R, Fonseca C, Menandro C, et al. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo V: Guarda e destinação de eqüídeos em unidades municipais [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(59) . Di sponíve l em: ht tp: / / www. c v e . s a u d e . s p . g o v. b r / a g e n c i a / bepa59_equideos.htm.

Nunes VFP, D’Agostino RG, Scarpelli KC, Vieira AML, Gomes LH. Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo. Módulo VI: Educação e participação social [boletim na internet]. Bepa. 2008;5(62). Disponível em: http:// www. c v e . s a u d e . s p . g o v. b r / a g e n c i a / bepa62_equideos.htm.

Brasil. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 fev 1998. Disponível em: http:// www.pl ana l to. gov.br / c c ivi l _03/LEIS/ L9605.htm.

Brasil. Constituição Federal, de 5 de outub ro 1988 [ t e x to c ompi l ado na i n t e r n e t ] . D i s p o n í v e l em: h t t p : / / www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Constituiçao_Compilado.htm.

Fiorillo CAP. Curso de direito ambiental brasileiro. 10° ed. São Paulo: Saraiva; 2009. p. 110-109.

Novo di c i oná r i o Auré l i o da l íngua portuguesa. 2 ed. São Paulo: Melhoramentos. p.189.

Machado JGS, Pinheiro MS, Marçal SH, Alcântara PFP. Análise bioética da legislação brasileira aplicável ao uso de animais nãohumanos. Revista de Saúde do Distrito Federal. 2004;15(3/4):14. Disponível em: http://www.bioetica.catedraunesco.unb.br/ htm/X%20-%20htm/biblio/periodicos/ Alc%E2ntara%201.pdf.

Brasil. Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934. Estabelece medidas de proteção aos animai s . Di sponível em: ht tp:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/ 1930-1949/D24645.htm.

Brasil. Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Di spõe sobre a s contravenções penais. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Decreto-Lei/Del3688.htm.

Correio de Sergipe. 2007, mar 21; n. 1845.

São Paulo (Estado). Resolução Conjunta SS/SMA/SJDC-SP-1, de 15 de julho de 2004. Classificação, diretrizes básicas e regulamento técnico sobre resíduos de serviços de saúde animal (RSSA). Diário Oficial do Estado de São Paulo. 16 jul 2004; Seção I: 114(133).

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Copyright (c) 2009 Vania de Fátima Plaza Nunes, Silvia Lúcia Vieira Cabrera Merlo

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