Programa de Vigilância de Zoonoses e Manejo de Eqüídeos do Estado de São Paulo- Módulo V – Guarda e destinação de eqüídeos em unidades municipais

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São Paulo (Estado). Resolução SAA-45, de 12 de setembro de 2008. Considera o mormo (Burkholderia mallei) doença dos eqüídeos, de peculiar interesse do Estado e estabelece exigências a serem cumpridas por proprietários, transportadores, depositários, promotores de eventos e todos aqueles que possuírem, a qualquer título, tais animais e dá providências correlatas. 13 set 2008. Disponível em: http://www.cda.sp.gov.br/www/legislacoes/index.php#

São Paulo (Estado). Resolução SAA-46, de 22 de setembro de 2008. Dá nova redação ao inciso I e acrescenta o inciso III ao art.3° da Resolução SAA n° 45, de 12 de setembro de 2008. 22 set 2008. Disponível em: http://www.cda.sp.gov.br/www/legislacoes/index.php#