Resumo
A fluoretação é de grande importância para a saúde pública e obrigatória para os sistemas públicos de abastecimento. Este trabalho referiu-se ao estudo retrospectivo que visou traçar um panorama, construir uma série histórica e avaliar a qualidade da fluoretação da água para consumo humano (FACH). Baseados nos resultados dos ensaios (potenciométrico/íon seletivo/ fluoreto) e nos respectivos laudos emitidos nos últimos treze (13) anos (2011/2023). Das 26.103 amostras, 7.983 (30,6%) resultaram laudos insatisfatórios, devido aos teores de concentração do íon fluoreto (TcIF) encontrados. Quando confrontados com a Resolução SS-SP 250/95, ou seja, TcIF inferiores a 0,6 mg L-1 F- ou superiores a 0,8 mg L-1 F. Baixos TcIF não cumprem o propósito de prevenção da cárie dentária e, os altos, podem causar danos à saúde, como a fluorose. Foram identificados longos períodos nos quais a população não se beneficiou da máxima eficiência na prevenção da cárie dentária, ou ficou exposta ao risco da fluorose dentária. Por meio do heterocontrole, este estudo apontou a vulnerabilidade da FACH ainda, mostrou a necessidade de ação rigorosa para o controle da qualidade da FACH para evitar casos de reincidência de TcIF insatisfatórios nos municípios de abrangência dos GVS XXIX e XXX (Noroeste/SP, BR).
Referências
01. Secretaria de Estado da Saúde (SP). Resolução SS 45, de 31 de janeiro de 1992. Institui o Programa de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano – Proágua e aprova diretrizes para a sua implantação, no âmbito da Secretaria da Saúde. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 31 jan 1992. Disponível em: https://cvs.saude.sp.gov.br/legis.asp?p=&pg=4&te_codigo=13&as_codigo=3&nm_codigo=&lgnumero=&lg_data_dia_inicio=&lg_data_mes_inicio=&lg_data_ano_inicio=&al_codigo=&lg_pchave=&origem=gt
02. Secretaria de Estado da Saúde (SP). Resolução SS nº 65, de 12 abril de 2005. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 13 mar 2005. Seção 1:18. Alterada DOE 2016 ago 03. Seção 1 n° 126(144): 41. Disponível em: https://cvs.saude.sp.gov.br/zip/SS%2065%20-%202016.pdf
03. Brasil. Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1974 mai 27. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6050.htm>
04. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 635, de 26 de dezembro de 1975. Aprova as Normas e Padrões sobre a fluoretação da água destinada ao consumo humano dos sistemas públicos de abastecimento. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 30 jan 1976. Disponível em: https://cvs.saude.sp.gov.br/legis.asp?p=&pg=5&te_codigo=13&as_codigo=3&nm_codigo=&lg_numero=&lg_data_dia_inicio=&lg_data_mes_inicio=&lg_data_ano_inicio=&al_codigo=&lg_pchave=&origem=gt
05. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 888, de 04 de maio de 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 07 mai 2021. Seção 1:127-76.
06. Nazaré E. Fake news sobre uso do flúor colocam em risco saúde bucal de brasileiros. Movimento preocupa, pois a fluoretação de água de abastecimento público é responsável por redução de cáries, principalmente entre os mais carentes. Jornal da USP. 2022 ago 01: Atualidades. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/fake-news-sobre-uso-do-fluor-colocam-em-risco-saude-bucal-de-brasileiros/
07. Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – APDC. (São Paulo - Brasil). Água e fluoreto - combinação beneficia a saúde bucal há mais de 70 anos. 22.03.2024. Disponível em:
08. Centers for Diseases Control and Prevention - CDC. (Atlanta-USA). About Community Water Fluoridation. Community Water Fluoridation, May 15, 2024. Disponível em: https://www.cdc.gov/fluoridation/about/index.html
09. Farias AKC, Silva LAS, Lima WF. Fluorose dentária: Revisão literária. Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA), 2023. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.grupounibra.com/repositorio/ODONT/2023/fluorose-dentaria-revisao-literaria.pdf
10. Costa LBP, Vilas Boas AM, Porto ECL. Cárie e fluorose dentária: existe relação? Rev. Fac Odontol Univ Fed Bahia. 2021; 51(3): 83-9.
11. Narvai PC. Fluoretação da água: heterocontrole no Município de São Paulo no período 1990-1999. Rev. Bras. de Odont. Saúde Coletiva. 2000;1(2):50-6.
12. Roncalli AG, Noro LRA, Zilbovicius C, Ely HC, Pinheiro HHC, Narvai PC et al. Desafios à ampliação da cobertura da fluoretação da água em municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes na primeira metade do século XXI. TEMPUS [Internet]. 3º de julho de 2020; 14(1):161-73. Disponível em:
https://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/2668
http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v14i1.2668
13. Secretaria de Estado da Saúde (SP). Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995. Define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano, fornecidas por sistemas públicos de abastecimento. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo. SP, 16 ago 1995. Disponível em: https://cvs.saude.sp.gov.br/legis.asp?p=&pg=4&te_codigo=13&as_codigo=3&nm_codigo=&lg_numero=&lg_data_dia_inicio=&lg_data_mes_inicio=&lg_data_ano_inicio=&al_codigo=&lg_pchave=&origem=gt
14. Murchio J, White ND. Maintaining Good Oral Health With Fluoridated Water. Am J Lifestyle Med. 2022 Jan 28;16(2):176-179. doi: 10.1177/15598276211062175. PMID: 35370508; PMCID: PMC8971694.
15. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Manual do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano – SISAGUA: perfil Vigilância em Saúde - VIGIÁGUA. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2020. 118p. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_sisagua_perfil_vigiagua.pdf
16. Brasil Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições, para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras previdências. Diário Oficial da União. 1990 set 20. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=8080&ano=1990&ato=9f7gXSq1keFpWT905
17. Brasil Lei n°14.572, de 8 de maio de 2023. Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS. Diário Oficial da União. 2023 mai 09. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14572&ano=2023&ato=fe6cXTq10MZpWT62a
18. Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). 02.dez 2024 [acesso 2024 Set 24]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/dezembro/painel-do-programa-vigiagua-vai-detalhar-condicoes-de-abastecimento-de-agua-no-brasil
19. Paulino CM, Belotti L, Frazão P. Cobertura da informação e da conformidade do fluoreto na água de abastecimento: diferenciais demográficos e socioeconômicos dos municípios brasileiros. Vigil. Sanit. Debate, 2023;11:e02149. Disponível em: https://doi.org/10.22239/2317-269x.02149
20. Ministério da Saúde (BR). Gerenciador de Ambiente Laboratorial - GAL. 09.08.24. Disponível em: http://gal.datasus.gov.br/GALL/index.php.
21. Lima DP, Dall Agnoll ANV, Amadori AL, Sebastiany AKE, Portinho D, Terreri ALM. Heterocontrole da fluoretação das águas de abastecimento público no Município de Cascavel, Paraná. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social. 2021; 9(3):598-607.
22. Moimaz SAS, Santos LFP, Saliba TA, Saliba NA, Saliba O. Heterocontrole do flúor nas águas de abastecimento público: resultados e experiência de 13 anos de vigilância. Arch Health Invest. 2018; 7(7):262-8.
23. Barbosa BFS, Mauricio HÁ, Sette-de-Souza PH, Lima CA. Vigilância da fluoretação das águas no Brasil: uma revisão de literatura. Arch Health Invest. 2019; 8(10):634-7. doi https://doi.org/10.21270/archi.v8i10.3640
24. Secretaria de Estado da Saúde (SP). Decreto 51.433 de 28 de dezembro de 2006. Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, altera a denominação e dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde e dá providências correlatas. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 29 dez 2006. Seção 1,116(246):1.
25. Roncalli AG, Noro LRA, Zilbovicius C, Ely HC, Pinheiro HHC, Narvai PC, Frazão P. Desafios á ampliação da cobertura da fluoretação da água em municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes na primeira metade do século XXI. TEMPUS [Internet]. 3º de julho de 2020 [citado 31º de março de 2025];14(1):161-73. Disponível em: https://tempusactas.unb.br/index.php/tempus/article/view/2668
26. Instituto Adolfo Lutz (São Paulo – Brasil). Métodos físico-químicos para análise de alimentos: normas analíticas do Instituto Adolfo Lutz. 4. ed. [1. ed. digital]. São Paulo (SP): Instituto Adolfo Lutz; 2008. Disponível em: http://www.ial.sp.gov.br/resources/editorinplace/ial/2016_3_19/analisedealimentosial_2008.pdf.
27. Bárta RL, Silva JAG, Daronco CR, Pretto C, Stumm EMF, Colet CF. Qualidade da água para consumo humano no Brasil: revisão integrativa da literatura. Vigil. sanit. debate.2021;9(4):74-85. |
https://doi.org/10.22239/2317-269x.01822
28. Rossi TRA, Moreira LGP, Barros SG. Decurso histórico das políticas de fluoretação como estratégia de enfrentamento à cárie dentária no Poder Legislativo brasileiro, de 1963 a 2019. Cadernos de Saúde Pública. 2020;36(4).
https://doi.org/10.1590/0102-311X00208418
29. Mota AG, Frazão P. Street-level implementers of population-based oral health policies: the case of water fluoridation supply in Brazil’s small towns. Community Dental Health.2021; 38:187–191.
https://doi.org/10.1922/CDH_00332Mota05
30. Acquaviva L. Flúor faz mal à saúde? Entenda a polêmica sobre o composto usado para prevenir cárie. site.fo.usp.br/notícias [internet]. 2024 set 18. Disponível em: https://site.fo.usp.br/noticias/fluor-faz-mal-a-saude-entenda-a-polemica-sobre-o-composto-usado-para-prevenir-carie/
31. Pan American Health Organization – PAHO. Promoting oral health: the use of salt fluoridation to prevent dental caries. Washington, D.C; 2005. (Scientific and Technical Publication. 615 p.111).
32. Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal – CECOL/UAP. Consenso técnico sobre classificação de águas de abastecimento público segundo o teor de flúor. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo; 2011. Disponível em:
33. Moimaz SAS, Santos LFP, Saliba TA, Saliba NA, Saliba O. Vigilância em saúde: fluoretação das águas de abastecimento público em 40 municípios do estado de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva.2020; 25(7):2653-62.
https://doi.org/10.1590/1413-81232020257.03972018
34. Palmeira AROA, Silva VATH, Dias Júnior FL, Stancari RCA, Nascentes GAN, Anversa L. Physicochemical and microbiological quality of the public water supply in 38 cities from the midwest region of the State of São Paulo, Brazil. Water Environment Research. 2019;1–8.
https://doi.org/10.1002/wer.1124
35. Araújo RR, Dias LS, Benini SM, organizadores. Água: tratamento, efluentes e lodos. Tupã (SP):ANAP; 2015.
36. Ditterich RG, Buffon MCM, Assaf AV, Gonçalves RN, Piorunneck CMO, Lima MCD et al. Análise do teor de fluoretos nas águas de abastecimento público em um município da região metropolitana de Curitiba/PR: doze meses de heterocontrole. Cad Saúde Colet. 2022; 30(4): 595-605. https://doi.org/10.1590/1414-462X202230040115
37. Romani C D, Stancari RCA, Nascentes GAN, AnversaI L. Fluoretação das águas de abastecimento público: 10 anos de monitoramento em 38 municípios do Centro-Oeste Paulista, São Paulo, Brasil. Vigil. sanit. debate 2018;6(4):47-55
38. Barros JZN, Silva RA. Avaliação da Fluoretação de Águas de Abastecimento Público em Municípios Pertencentes à Região de Marília e Assis – SP. III Mostra dos Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização em Vigilância Laboratorial em Saúde Pública; julho de 2022; São Paulo: Anais da III Mostra. [resumo expandido]. https://doi.org/10.53934/101010-2
39. Fioravanti MIA, Pereira PHL, Camargo LM, Villela G, Mazon EMA.
Panorama of the water supply in the Campinas region and a brief comparison with other regions in the Southeast of Brazil. Rev. Ambient. Água. 2022;17(4):e2835. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.2835
40.Oliveira LM. Análise da Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento da Macrorregião de Florianópolis no Período de 2019 a 2022 [trabalho de conclusão de curso]. Florianópolis (SC):Universidade Federal de Santa Catarina; 2023.

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2025 Regina Alexandre Silva, Akysana Luiza Alves Rodrigues, Jaqueline Calça Assis, Cecilia Cristina Marques dos Santos