Palavras-chave
Parcerias Público-Privadas
Legislação em Ciência e Tecnologia
Gestão de Ciência
Tecnologia e Inovação em Saúde
Como Citar
Resumo
O Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz (NIT-IAL), foi criado em dezembro de 2013 com o objetivo de estimular a inovação dentro do instituto, bem como administrar a propriedade intelectual gerada na instituição e providenciar meios para promover a transferência de conhecimento científico, tecnológico e cultural ao setor produtivo público e privado. Após o mapeamento das áreas técnicas, foram identificados obstáculos não previstos na Lei de Inovação, os quais o NIT-IAL conseguiu superar, permitindo parcerias técnico-científicas com instituições públicas e privadas, e gerenciamento dos recursos financeiros.
Referências
1. Presidência da República (BR). Secretaria Geral. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 3 dez 2004. Seção 1(232):2-4.
2. São Paulo. Decreto nº 56.569, de 22 de dezembro de 2010. Cria os Núcleos de Inovação Tecnológica – NITs, no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado. São Paulo, SP, 22 dez 2010. Seção1(242):4-5.
3. Instituto Adolfo Lutz (São Paulo). Portaria nº 23, de 6 de dezembro de 2013. Cria no âmbito deste Instituto o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT. Diário Oficial do Estado. São Paulo, SP, 07 dez 2013. Seção 1(231):56. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2021/06/E_PT-IAL-23_061213.pdf
4. Instituto Adolfo Lutz (São Paulo). Portaria nº 17, de 8 de julho de 2015. Nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz. Diário Oficial do Estado. São Paulo, SP, 28 jul 2015. Seção 1(137):55. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2021/06/E_PT-IAL-17_080715.pdf
5. Instituto Adolfo Lutz (São Paulo). Portaria nº 3, de 20 de abril de 2021. Nova designação para membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz. Diário Oficial do Estado. São Paulo, SP, 22 abr 2021. Seção 1(75):38. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2021/04/E_PT-IAL-3_200421.pdf
6. Coral E, Ogliari A, Abreu AF. Gestão integrada da inovação: estratégia, organização e desenvolvimento de produtos. 1.ed. São Paulo: Atlas; 2008.
7. Emmendoerfer ML. Inovação e empreendedorismo no setor público. Brasília: Enap; 2019. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4282
8. Governo do Estado de São Paulo. Projeto São Paulo: inovação aberta em saúde – SPUK. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/vhl/spuk-sao-paulo-inovacao-aberta-em-saude/
9. São Paulo. Decreto – Lei Complementar nº 16, de 2 de abril de 1970. Dispõe sobre a instituição e o funcionamento de fundos especiais, na Administração. Diário Oficial do Estado. São Paulo, SP, 3 abr 1970. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto.lei.complementar/1970/decreto.lei.complementar-16-02.04.1970.html
10. Congresso Nacional (BR). Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 3 mar 2015. Seção 1(41):5.
11. Presidência da República (BR). Secretaria Geral. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004..., nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 jan 2016. Seção 1(7):1-5.
12. São Paulo. Poder Executivo. Coordenadoria da Administração Financeira. Portaria CAF-G 00024, de 27 de dezembro de 2017. Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCECO-CPA 1, de 11 de janeiro de 2017. Diário Oficial do Estado. São Paulo, SP, 3 out 2017. Seção 1(186):28.
13. Presidência da República (BR). Secretaria Geral. Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.., e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 8 fev 2018. Seção 1(28):10-20.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Eloane Cristina de Paiva Silva, Denise Hage Russo