A autoria de um artigo atribui reconhecimento e crédito acadêmico aos autores e implica em responsabilidade pelo conteúdo publicado. Dessa forma, os autores são responsáveis por reconhecer e informar possíveis conflitos financeiros, de interesse comercial e/ou associativo, relacionados ao material utilizado no trabalho ou outros que possam influenciá-los, declarando a existência, ou não, de tais conflitos na Declaração de autoria e responsabilidade no momento da submissão.

A Revista do Instituto Adolfo Lutz permite que o(a) autor(a) detenha, sem restrições, os direitos de publicação e desta forma, a revista está isenta da responsabilidade por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, que trata sobre direitos autorais e dá outras providências.

A RIAL está licenciada sob uma Creative Commons Attribution 4.0 International Licence (CC-BY 4.0), que permite aos autores a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir de seu trabalho, inclusive comercialmente, desde que seja atribuído o devido crédito pela criação original.