AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE POLPAS DE AÇAÍ CONGELADAS

Resumo

Polpas de açaí e açaí são produtos provenientes da parte comestível do fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea) após amolecimento através de processos tecnológicos adequados. Este trabalho objetivou avaliar os dizeres de rotulagem em conformidade com as legislações pertinentes de 20 amostras de polpas de açaí congeladas de nove marcas, comercializadas no município de Ribeirão Preto/SP. Foram utilizadas as Resoluções RDC nº 259/02, RDC nº 359/03 e 360/03 da ANVISA/MS, Lei Federal nº 10.674/03 e Portaria nº 157/02 do INMETRO. Verificou-se as seguintes informações obrigatórias: denominação de venda, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação da origem e do lote, prazo de validade, modo de conservação, informações úteis (telefone, e-mail ou site e caixa postal) quando presentes, além da verificação da presença das expressões “contém glúten” ou “não contém glúten” e da informação nutricional. No que se refere às informações obrigatórias, 90% dos rótulos se encontravam em desacordo com pelo menos um dos itens analisados, sendo eles: denominação de venda (45%), lista de ingredientes (25%), conteúdo líquido (10%), lote (5%), prazo de validade (35%) e conservação (10%). Todas as amostras apresentavam informações úteis ao consumidor bem como estavam em conformidade com a legislação no que diz respeito à identificação da origem. Em relação à informação nutricional presente na rotulagem, 70% das amostras apresentaram inconformidades. Considerando a presença ou ausência de glúten, 35% dos rótulos estavam em desacordo, sendo que 5% não apresentavam a advertência obrigatória relacionada ao glúten e outros 30% por apresentar a expressão sem destaque. De acordo com o observado neste trabalho, nota-se que há necessidade de maior controle da rotulagem desses produtos por parte dos órgãos competentes, pois informações claras e corretas permitem aos consumidores adquirirem alimentos com qualidade, saudáveis e seguros.