ASPECTOS BIOÉTICOS: DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIVULGAÇÃO DA ÁREA DE MICROSCOPIA ALIMENTAR

Resumo

Este trabalho visa divulgar e esclarecer o consumidor, no momento em que adquire produtos e constata que as características encontram-se alteradas, adulteradas ou até mesmo corrompidas, e ao mesmo tempo, aos meios de comunicação, do papel desempenhado pela área de Microscopia Alimentar como laboratório analítico junto à Vigilância Sanitária. As análises microscópicas dos alimentos objetivam a identificação dos elementos histológicos pertencentes aos produtos alimentícios e suas condições higiênico-sanitárias com a identificação de matérias estranhas prejudiciais a saúde humana ou não. A divulgação de parte destes dados é feita pela Vigilância Sanitária e, por vezes, chega ao consumidor como se fosse ela a responsável pelas análises. O trabalho realizado pela área de Microscopia Alimentar é relevante e não deve ser desprezado dentro das premissas de Saúde Pública, tendo papel fundamental na elucidação das aflições do consumidor. O objetivo é divulgar as atividades desenvolvidas pela área de Microscopia Alimentar e a importância dos procedimentos analíticos frente aos direitos do consumidor, levando em consideração os princípios da Bioética. A metodologia aplicada foi uma revisão sistemática, realizada no período de dezembro de 2007 a abril de 2008, sendo desenvolvida a leitura de reportagens disponíveis através da mídia escrita, televisiva e informatizada e revisões bibliográficas das publicações científicas. A revisão da literatura em Microscopia Alimentar mostrou a importância da área, com destaque de seus resultados analíticos, com altos níveis de condenações das análises quando comparadas às de outras áreas, e também das inovações presentes em trabalhos com sugestões de mudanças de metodologias através de estudos em fisiologia e morfologia de outros elementos histológicos que ainda não tinham sido identificados. O ideal seria divulgar o que acontece com a ciência no seu dia-dia numa linguagem simples e abrangente. A Bioética fornece o referencial (justiça, autonomia, não maleficência e beneficência) que pode sustentar todo o processo de segurança alimentar.