Nutrivigilância: suplementos alimentares, monitoramento e segurança no pós-mercado

Resumo

A nutrivigilância refere-se à vigilância de eventos adversos e ao monitoramento da segurança de alimentos industrializados após sua comercialização. Essas ações ajudam a prevenir e controlar problemas de saúde, e a disseminar informações sobre riscos sanitários. Este estudo visa apresentar a frequência de irregularidades, eventos adversos e queixas técnicas relacionadas aos suplementos alimentares no Brasil. Foram analisadas duas bases de dados secundários: os Boletins Informativos de Monitoramento Pós-Mercado (2022 e 2023) do Notivisa – Sistema de Informação em Vigilância Sanitária, e uma base de dados de produtos irregulares no site da Anvisa, entre 2020 e julho de 2024. Entre 2021 e 2023, foram registradas 139 notificações relacionadas a alimentos à Anvisa por meio do Notivisa, das quais 50 (36%) foram sobre suplementos alimentares, indicando uma alta proporção em comparação com outras categorias de alimentos. Em 2021 e 2023, mais de 80% dessas notificações foram feitas por cidadãos. No mesmo período, os suplementos alimentares corresponderam a 30% (n = 118) dos produtos irregulares identificados pela Anvisa, que totalizaram 382 alimentos. Esses produtos não tiveram sua segurança, eficácia e qualidade avaliadas pela Agência, e/ou estavam sendo comercializados irregularmente. As notificações de eventos adversos são investigadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que inclui a Anvisa, as vigilâncias sanitárias estaduais, distrital e municipais, além de laboratórios oficiais. As ações incluem a determinação de recolhimento e a proibição de fabricação, distribuição, comércio, propaganda e uso desses produtos. A facilidade de acesso aos suplementos alimentares sem a necessidade da prescrição médica, seu uso indiscriminado combinado ao alto índice de suplementos irregulares ou de baixa qualidade, pode representar riscos significativos à saúde dos consumidores e levar a eventos adversos. Portanto, é crucial fortalecer a vigilância pós-mercado e sensibilizar profissionais de saúde e consumidores para a notificação de problemas.