Acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos Serviços de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde
Resumo
.
Downloads
Métricas
Referências
Brasil. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro
de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de
de novembro de 2000, que dá prioridade
de atendimento às pessoas que especifica,
e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que
estabelece normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, e dá outras providências. Diário
Oficial da União. 03 dez 2004; Seção 1:5.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de
Institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência). Diário Oficial
da União. 07 jul 2015; Seção 1:2.
Associação Brasileira de Normas
Técnicas. NBR9050: Acessibilidade
a mobiliário, espaços e equipamentos
urbanos. Rio de Janeiro: ABNT; 2004.
Castro SS, Lefreve F, Lefreve AMC,
Cesar CLG. Acessibilidade aos serviços
de saúde por pessoas com deficiência.
Rev. saúde pública. 2011; 45(1):99-105
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Dalva Regina Massuia, Lígia Maria Carvalho de Azevedo Soares, Eliana Ribas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
