Pessoas trans e os direitos humanos: o direito a ter direitos
PDF (PORTUGUÊS)

Palavras-chave

trans people human rights
citizenship

Como Citar

1.
Rocha RM. Pessoas trans e os direitos humanos: o direito a ter direitos. Bepa [Internet]. 30º de junho de 2023 [citado 21º de novembro de 2024];20(220):1-20. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/38806

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão dos direitos humanos na Constituição de 1988 e como esses foram significativos para normatizar direitos para as pessoas LGBTI+ no Brasil. É de conhecimento de profissionais que atuam com essa parcela da população, do movimento social e da sociedade, que os desafios às vivências são frequentes, e que na omissão legislativa, não restou outra tarefa a não Ser e Resistir perante o poder judiciário. Como pesquisadora dos estudos de gênero e direitos humanos, nossa contribuição neste periódico será o de pontuar como os direitos humanos das pessoas LGBTI+ enfrenta contornos refratários no Brasil, apesar dos avanços jurídicos e políticas públicas, ainda que insuficientes e apontar o inventário de normatizações e marcos jurídicos ao longo das últimas décadas.

https://doi.org/10.57148/bepa.2023.v.20.38806
PDF (PORTUGUÊS)

Referências

BARROSO, L. R. Ano do STF: Judicialização, ativismo e legitimidade democrática. Revista Consultor Jurídico. 24 de março de 2009. Disponível em www.conjur.com.br acesso em 7/04/2009

_________________Ativismo judicial mobiliza Justiça e Sociedade, Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro e 2009. Disponível em www.conjur.com.br acesso em 16/12/2009

BENTO, Berenice. O que é transexualidade. São Paulo: Brasiliense, 2008. Coleção Primeiros passos; 328.

BENTO, Berenice. A Reinvenção do Corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond, 2006, 256 p

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da Personalidade. São Paulo, Saraiva Editora. 2015.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica editora, 2010.139 p.

BUTLER, JUDITH. O luto é um ato político em meio à pandemia e suas disparidades. In https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Judith-Butler-O-luto-e-um-ato-politico-em-meio-a-pandemia-e-suas-disparidades/6/47390, 2020. Acesso 10/06/2020.

DIAS, Maria Berenice. União Homossexual: o Preconceito e a Justiça. 3a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2006

___________________ Manual de Direito das Famílias São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

LEITE, Vanessa. “Em defesa das crianças e da família: Refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana. n. 32 - ago. / ago. / aug. 2019 - pp.119-142.

LIMA, Firmino Alves. Mecanismos antidiscriminatórios nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2014.

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 10ª ed. São Paulo: SARAIVA, 2017.

RIOS, Roger Raupp. O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual. A homossexualidade no direito brasileiro e norte americano. São Paulo: RT, 2002.

________________ LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo e SCHÄFER Gilberto. Direito da Antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo. Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 1, p. 126-148, jan./abr. 2017.

ROCHA, Rachel Macedo. Capricho, farsa ou imitação da realidade: discursos do direito em acórdãos de retificação de registro civil de travestis e transexuais. Dissertação de Mestrado. 2017. Universidade de São Paulo.

SILVA, José Afonso da. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado 4. 2006 :23-51

VIANNA, A. R. B.; CARRARA, S. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da "Constituição Cidadã". In: OLIVEN, Ruben; RIDENTI, Marcelo; BRANDÂO. Gildo. (Org.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, Anpocs, 2008, v., p. 334-359.

Sites consultados

https://antrabrasil.org/assassinatos/

https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Pelo-Mundo/Judith-Butler-O-luto-e-um-ato-politico-em-meio-a-pandemia-e-suas-disparidades/6/47390

http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2020/081.asp

https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/pdf/Resolucao-1-20-pt.pdf

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2023 Rachel Macedo Rocha

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...