Serviços municipais de controle de zoonoses no Estado de São Paulo: diagnóstico situacional

Sianto, L. Parasitismo em Populações Pré-Colombianas: helmintos de animais em coprólitos de origem humana do Parque Nacional Serra da Capivara – PI, Brasil [tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública; 2009.

Schmaedecke, A. Estudo quantitativo das fibras nervosas do periósteo acetabular em cães [dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP; 2004.

Melo LEH et al. De alveitares a veterinários: notas históricas sobre a medicina animal e a Escola Superior de Medicina Veterinária São Bento de Olinda, Pernambuco (1912-1926). História, Ciências, Saúde – Manguinhos. 2010;17(1):107-23.

Pfuetzenreiter MR, Zylbersztajn A, Avila- Pires FD. Evolução histórica da medicina veterinária preventiva e saúde pública. Ciência Rural 2004;34(5):1661-8.

Boletim Epidemiológico Paulista. São Paulo: Secretaria da Saúde. Coordenadoria de Controle de Doenças; 2009; 6(Supl 7). Disponível em: ftp:// ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/outros/ bepa_suple7v6_caesgatos.pdf.

São Paulo (Estado). Lei nº 43, de 18 de julho de 1892. Organiza o Serviço Sanitário do Estado. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 21 jul 1892;3557.

São Paulo (Estado). Decreto nº 233, de 2 de março de 1894. Estabelece o Código Sanitário. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 03 mar 1894;9605.

Lei nº 143, de 28 de janeiro de 1895. Prohibe cães soltos nas ruas, sem estarem açaimados. BEPA [boletim na internet]. 2009 [acesso em ;6(Supl 7):59. Disponível em: ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/ doc_tec/outros/bepa_suple7v6_caesgatos.pdf.

Acto nº 132, de 31 de março de 1902. Altera, consolidando, as disposições dos Actos nº 36, de 22 de maio de 1899, e 90, de 6 de julho de 1900, sobre a aprehensão, venda e matança de cães. BEPA [boletim na internet]. 2009 [acesso em 17 nov 2011];6(Supl 7):60. Disponível em: ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/ outros/bepa_suple7v6_caesgatos.pdf.

Sposati AO, coordenadora. A Secretaria de Higiene e Saúde da Cidade de São Paulo – História e Memórias. São Paulo: Departamento do Patrimônio Histórico; 1985.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988.

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990; Seção 1:018055.

Brasil. Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez.1990; Seção 1:25694.

Ministério da Saúde. Portaria n°. 1.172, de 15 de junho de 2004. Regulamenta a NOB SUS 01/96 no que se refere às competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, na área de vigilância em saúde, define a sistemática de financiamento e dá outras providências. [portaria na internet]. [acesso em 7 jul. 2011]. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTAR IAS/Port2004/GM/GM-1172.htm.

Portaria nº. 3.252 de 22 de dezembro de 2009. Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. [portaria na internet]. [acesso em 7 jul. 2011]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/ arquivos/pdf/portaria3252_da_vigilancia _em_saude_0501_atual.pdf.

São Paulo (Estado). Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005. Institui o Código de Proteção aos Animais do Estado e da outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 10 set. 2005;Seção 1:4.

São Paulo (Estado). Lei nº 12.916, de 16 de abril de 2008. Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 17 abr. 2008;Seção1:1.

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília (DF);2010.

Comissão Intergestores Bi-Partite. Deliberação CIB n.º 36, de 21 de setembro de 2011. Trata da Constituição das Redes Regionalizadas de Atenção à Saúde. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 22 set. 2011;Seção 1:51.

Gomes LH, MENEZES RF, Vieira PA. Serviços municipais de controle de zoonoses do Estado de São Paulo: um diagnóstico e um índice depotencial de risco. BEPA. Boletim Epidemiológico Paulista [periódico na internet]. 2011 [acesso em 17 nov 2011]; 8(94). Disponível em: http:// www.cve.saude.sp.gov.br/bepa/ bepa_edi.htm.