Palabras clave
Cómo citar
Resumen
O Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, da Secretaria da Saúde de São Paulo, inaugurou em junho de 2009, em suas dependências, o primeiro ambulatório voltado exclusivamente à Saúde Integral de Travestis e Transexuais do país, com ênfase no processo transexualizador do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado às necessidades desta população. Este texto tem por objetivo apresentar as modalidades assistenciais ofertadas no serviço, as demandas da população atendida no ambulatório, vulnerabilidades, fatores de risco e resiliência, assim como as considerações e desafios no campo da política pública voltada a população trans, no sentido de promover o acesso destas pessoas a atenção em saúde acolhedora, livre de preconceito, julgamentos morais e práticas discriminatórias.
Citas
Bastos FI, Bertoni N. Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais? Rio de Janeiro: Fiocruz/ICICT, 2014, 224 p.
Bastos FI. Taxas de infecção de HIV e sífilis e inventário de conhecimento, atitudes e práticas de risco relacionadas às infecções sexualmente transmissíveis entre usuários de drogas em 10 municípios brasileiros. Relatório técnico entregue ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, 2009.
Damacena GN. et al. Risk factors associated with HIV prevalence among female sex workers in 10 Brazilian cities. J. Acquir Immune Defic Syndr. (S.I.), 2011, ago, v. 57, Suppl. 3, p. S144-52.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde: ilustrada. Brasília (DF), 2006. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/cartaaosusuarios01.pdf
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Diário Oficial. Nº 223 – DOE de 27/11/13 – Seção 1 – p.52. Comitê Técnico de Saúde da População LGBT (Resolução SS - 124, DE 26-11-2013). Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/humanizacao/areas-tematicas/diversidade-sexual/e_rss-
_261113.pdf
São Paulo (Estado). Decreto n. 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 18 mar. 2010. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decreto-55588-17.03.2010.html
Gonçalo G., Pedro AC & ISABEL L. Impacto do estigma sexual e coming out na saúde de minorias sexuais. Psicologia, Saúde & Doenças, 2020, 21(1), 97-103 ISSN - 2182-8407 Sociedade Portuguesa de Psicologia da Saúde - SPPS - www.sp-ps.pt DOI: http://dx.doi.org/10.15309/20psd210115.
Grinsztejn B. et al. Unveiling of HIV dynamics among transgender women: a respondent-driven sampling in Rio de Janeiro, Brazil. The Lancet HIV (S.I.), 2017, v. 3018, n. 17, p. 30015-2.
Kerr L. Comportamento, atitudes, práticas e prevalência de HIV e sífilis entre homens que fazem sexo com homens (HSH) em 10 cidades brasileiras. Relatório técnico entregue ao Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Ministério da Saúde, 2009.
Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Área Temática da Humanização na Biblioteca Virtual em Saúde www.saude.gov.br/bvs/humanizacao . Política Nacional de Humanização (2003). Tiragem: 1ª edição – 1ª reimpressão – 2013 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizaSus.pdf
Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria N º 1.707, de 18/08/2008 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html
Secretaria de Estado da Saúde. Portaria CCD/CRT Nº A-1, de 27/01/2010. CRT DS T/Aids-SP implanta primeiro ambulatório para travestis e transexuais do país. BIS. Boletim Do Instituto De Saúde, 13(2), 182-9. https://doi.org/10.52753/bis.2011.v13.33682
Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Portaria Nº 2803, de 19/11/2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM N º 1.955/2010. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02. Dispo nível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2010/1955_2010.htm
Conselho Regional de Medicina do Estado de S ão Paulo. Resolução CREMESP Nº 208. Diário Oficial do Estado; Poder Executivo, São Paulo, SP, 11 nov. 2009. Seção 1, p. 168 http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Legislacao&id=524
Teixeira PR, Justo LP, Busanello J, Shimma E. Travestis e Transexuais – Vulnerabilidades, Riscos e Demandas em Saúde. In Vulnerabilidades, Resiliência, Redes. Uso, abuso e dependência de drogas. Eroy A Silva, Yone G Moura, Denise K Zugman (ORG). 2015, Cap 6 (85-111). São Paulo, Red Publicações.
Veras et al. High HIV Prevalence among Men who have Sex with Men in a Time-Location Sampling Survey, São Paulo, Brazil. AIDS. Behav., (S.I.) 2015, v. 19, n. 9, p. 1589-98.
WPATH Standards of Care for the Health of Transgender and Gender Diverse People, Version 8. Pages S1-S259 | Published online: 2022, Sep 15th. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/pdf/10.1080/26895269.2022.2100644?needAccess=true
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de autor 2023 Rosa de Alencar Souza, Alessandra Yoshino, Alexandre Gonçalves, Carué Contreiras, Claudete Pereira Silva, Cristina Langkammer Martins, Dirce Cândida Assis, Elvira Maria Ventura Filipe, Emi Shimma, Fabíola Lopes, Gentil Silva Neto, Janete Chaves Bueno Marques, Juliana Rocha Carvalho, Krysantho Muniz, Lorena Oliveira e Lima, Maria Clara Gianna, Naila Janilde Seabra Santos, Ricardo Barbosa Martins, Samantha M Lamastro, Selma Bernardes