Notificações de violência no Estado de São Paulo, 2006 a 2009

Resumo

 O objetivo do presente trabalho é descrever características do processo de implantação da notificação de violências no Estado de São Paulo e das notificações registradas no Sistema VIVA em 2009. Os dados de 2006 a 2008 foram extraídos de banco de dados em EPI-Info e, de 2009, do SinanNET. Foram analisadas 14.021 notificações provenientes de 28 GVE, 308 municípios e 623 unidades notificantes. Entre 2006 a 2009, o aumento das notificações foi 380% e do número de serviços notificantes, 500%. O mapeamento da Rede de Serviços de Referência ao Atendimento às Vítimas de Violência identificou 152 serviços no Estado, excluída a capital paulista. Os dados de 2009 mostraram que o sexo feminino foi predominante (9.727 casos; 69,4% do total); as idades mais jovens concentraram o maior número de casos, sendo que os menores de 10 anos ocuparam o primeiro lugar entre as notificações no sexo masculino (2.625 casos; 26,6% do total), enquanto no sexo feminino foram as faixas de 10 a 19 anos (3.238 casos; 23,4% do total) e 20 a 29 anos (3.012 casos; 23,4% do total). A violência física isolada foi predominante (45,4%), seguindo-se a violência física e psicológica concomitante (13,2%). Casos de violência sexual responderam por 10,4%. O local de ocorrência mais frequente foi a residência (58,9% do total), seguindo-se a via pública (14,5%). Os agressores mais frequentes foram os parceiros íntimos (27,3%), seguindo-se os pais (19,5%) e os amigos/conhecidos (13,6%). A implantação do Sistema VIVA foi bem sucedida em São Paulo, cumprindo com as determinações legais de notificação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. As estratégias de prevenção devem enfatizar a capacitação das famílias e grupos comunitários.