Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria
PDF

Palavras-chave

alimento
rotulagem
legislação sanitária
consumidor

Como Citar

1.
Smith AC de L, Almeida-Muradian LB de. Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria. Rev Inst Adolfo Lutz [Internet]. 1º de abril de 2011 [citado 18º de abril de 2024];70(4):463-72. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/RIAL/article/view/32501

Resumo

O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho teve o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de 13 categorias de produtos alimentícios comercializados na cidade de São Paulo frente à legislação brasileira em vigor e apresentar propostas para sua melhoria. Dos 52 rótulos analisados, 80,8% apresentaram no mínimo um tipo de não conformidade frente à legislação vigente e, apenas 19,2% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação. A categoria que apresentou maior número de itens não-conformes foi a categoria de alimentos para praticantes de atividade física. Com relação ao número de rótulos não confomes, quatro categorias (bombons, leites UHT, biscoitos e alimentos infantis) apresentaram 100% de rótulos não confomes. Já com relação ao tipo de irregularidade, a tabela nutricional foi o item avaliado que apresentou maior número de irregularidades. Desta forma, alguns itens da legislação são discutidos, a fim de proporcionar uma melhor adequação dos rótulos às necessidades dos consumidores.

https://doi.org/10.53393/rial.2011.v70.32501
PDF

Referências

1. Almeida-Muradian LB, Penteado MVC. Vigilância Sanitária: Tópicos sobre Legislação e Análise de Alimentos. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2007. 203p.

2. Indústria da Alimentação. Principais Indicadores Econômicos; 2006. Disponível em: [http://www.abia.org.br/visit/ecoserv.asp].

3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Departamento de economia e estatística da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - Pesquisa de Orçamentos Familiares; 2009. Disponível em: [http://www.abia.org.br/ecopublall.asp#90].

4. Penteado MVC. Fiscalização de Alimentos. São Paulo; 1998. 169p.

5. Maio FD, Okada IA, Carvalho MFH, Kira CS, Duran MC, Zenebon O. Avaliação da rotulagem e dos teores de minerais e contaminantes inorgânicos em águas minerais nacionais e importadas. Rev Inst Adolfo Lutz. 2002; 61:27-32.

6. Araújo ACMF, Araújo WMC. Adequação à legislação vigente da rotulagem de produtos lácteos enriquecidos com cálcio e ferro. Rev Hig Aliment. 2001; 15(88):34-49.

7. Celeste RK. Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia. Rev Panam Salud Pública. 2001; 35(3): 217-23.

8. Coutinho JG. Estabelecimento de alegação de saúde nos rótulos de alimentos e bebidas embalados [dissertação de mestrado]. Brasília (DF): Universidade de Brasília; 2004.

9. Marins BR. Avaliação do uso e entendimento das informações contidas nos rótulos de alimentos/bebidas embalados, pela população adulta frequentadora de supermercados, no município de Niterói [dissertação de mestrado]. Rio de Janeiro (RJ): Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde; 2004.

10. Câmara MCC, Marinho CLC, Guilam MC, Braga AMCB. A produção acadêmica sobre a rotulagem de alimentos no Brasil. Rev Panam Salud Pública. 2008; 23(1): 52–8.

11. Ferreira AB, Lanfer-Marquez UM. Legislação brasileira referente à rotulagem nutricional de alimentos. Rev Panam Salud Pública. 2007; 20(1): 83-93.

12. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados. Disponível em: [http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=1261&word].

13. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Instrução Normativa n° 22, de 24 de novembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado. Disponível em: [http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=consultarLegislacaoFederal].

14. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO. Regulamentos Técnicos. Portaria nº 157, de 19 de agosto de 2002. Estabelecer a forma de expressar a indicação quantitativa do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. Disponível em: [http://www.inmetro.gov.br/legislacao/detalhe.asp?seq_classe=1&seq_ato=786].

15. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Disponível em: [http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=9059&word].

16. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprovar o Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional. Disponível em: [http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=9058&word].

17. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução RDC n° 269, de 22 de setembro de 2005. Aprovar o Regulamento Técnico sobre a Ingestão Diária Recomendada (IDR) de proteína, vitaminas e minerais. Disponível em: [http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=18828&word].

18. Martel JHI, Ferraudo A, Môro JR, Perecin D. Estatística Multivariada na discriminação de raças amazônicas de pupunheiras (Bactris gasipaes Kunth) em Manaus (Brasil). Rev Bras Frutic. 2003; 25(1):115-8.

19. STATISTICA; version 8.0 for Windows [software]. Tulsa: StatSoft, 2007. v.1.

20. World Health Organization - WHO/FAO. Guidelines on Food Fortification with Micronutrients Geneva: WHO Press; 2006. Disponível em: [www.who.int/nutrition/.../guide_food_fortification_micronutrients.pdf].

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2011 Ana Carolina de Lima Smith, Ligia Bicudo de Almeida-Muradian

Downloads

Não há dados estatísticos.